Reformas trabalhistas, flexibilização e novas formas de contratação

impactos sobre o mercado de trabalho no Brasil de 2012 a 2019

Autores

  • Cassiano José Bezerra Marques Trovão Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Juliana Bacelar de Araújo Universidade Federal do Rio Grande do Norte

DOI:

https://doi.org/10.20396/rbest.v2i00.13304

Palavras-chave:

Mercado de trabalho, Reforma trabalhista, Flexibilização, Brasil

Resumo

O Brasil, no período pós Crise de 2015/2016, tem “avançado” em direção a uma maior flexibilização das relações e da regulação do trabalho. Essa trajetória tem provocado mudanças significativas sobre o mundo do trabalho, especialmente quanto à sua organização e sua dinâmica. O presente Artigo procura apresentar algumas reflexões sobre os impactos da Reforma Trabalhista de 2017, da edição da MP no 881 que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e da MP no 905 (Contrato de Trabalho Verde Amarelo) sobre o futuro do mercado de trabalho no Brasil. Para tanto, serão explorados os dados disponíveis no CAGED e na PNAD Contínua. Os dados têm apontado que a Reforma Trabalhista implementada não se mostrou capaz de proporcionar uma recuperação do mercado de trabalho, a despeito do discurso de modernização da CLT, que a apresentava como condição indispensável para que o país voltasse a gerar empregos. A nova rodada de flexibilização da legislação trabalhista caminhou na mesma direção, isto é, da não recuperação do mercado de trabalho. Em conclusão, defende-se que a solução para os problemas do emprego e da renda passa pela elevação da atividade econômica associada a mecanismos de regulação que protejam e não retirem direitos dos trabalhadores.

Biografia do Autor

Cassiano José Bezerra Marques Trovão, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Doutorado em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Estadual de Campinas. Professor do Depertamento de Economia e do Programa de Pós-graduação em Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Juliana Bacelar de Araújo, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Doutorado em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Estadual de Campinas. Pós-Doutorado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Professora do Departamento de Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pesquisadora do GEPD-UFRN e do Observatório das Metrópoles (núcleo Natal-RN).

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Publicado

2020-11-05

Como Citar

Trovão, C. J. B. M. ., & Araújo, J. B. de . (2020). Reformas trabalhistas, flexibilização e novas formas de contratação: impactos sobre o mercado de trabalho no Brasil de 2012 a 2019. RBEST: Revista Brasileira De Economia Social E Do Trabalho, 2(00), e020009. https://doi.org/10.20396/rbest.v2i00.13304

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