RBEST Revista Brasileira de Economia Social e do Trabalho https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/rbest <p><strong>Escopo: RBEST - Revista Brasileira de Economia Social e do Trabalho</strong> é uma revista eletrônica semestral, de publicação contínua, sediada no Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (CESIT) do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).<br /><strong>Área do conhecimento</strong>: Ciências Humanas<br /><strong>Ano de fundação</strong>: 2019<br /><strong>E-ISSN</strong>: 2674-9564<br /><strong>Título abreviado</strong>: RBEST Rev. Bras. Econ. Soc. Trab. / RBEST Braz. J. Soc. Lab. Econ.<br /><strong>E-mail</strong>: <a href="https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/rbest/management/settings/context/mailto:mwproni@unicamp.br" target="_blank" rel="noopener">mwproni@unicamp.br</a> <br /><strong>Unidade</strong>: <a title="CESIT" href="https://www.cesit.net.br/" target="_blank" rel="noopener">IE</a><br /><strong>Prefixo DOI</strong>: 10.20396<br /><a title="CC BY NC SA" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/" target="_blank" rel="noopener"><strong><img src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/80x15.png" alt="Licença Creative Commons" /></strong></a></p> pt-BR <p>Todo o conteúdo do periódico, exceto onde está identificado, está licenciado sob uma <strong>Licença <a href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/" rel="license">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a></strong>. A Revista adota o modelo de Acesso Aberto, permitindo gratuitamente a qualquer pessoa descarregar os textos, ler, copiar e disseminar para propósitos acadêmicos.</p> mwproni@unicamp.br (Marcelo Weishaupt Proni) ppec@unicamp.br (Portal de Periódicos Eletrônicos Científicos) Wed, 11 May 2022 00:00:00 +0000 OJS 3.3.0.9 http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss 60 Estímulo ao debate sobre 50 anos de políticas de emprego e proteção social em Portugal https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/rbest/article/view/17252 <p>Resenha do livro de <span style="font-size: 0.875rem;">Jorge </span><span style="font-size: 0.875rem;">Caleiras e Renato Miguel do Carmo, intitulado "A articulação das políticas de emprego e de proteção em Portugal: Cinco décadas de movimentos nem sempre virtuosos", que foi publicado em 2022 na coleção CoLABOR Ebooks. O CoLABOR é uma instituição de investigação que associa grandes empresas, instituições sociais portuguesas e instituições académicas, sediada em Lisboa, Portugal.</span></p> <p> </p> Raquel Rego Copyright (c) 2022 Raquel Rego https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0 https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/rbest/article/view/17252 Thu, 10 Nov 2022 00:00:00 +0000 Pandemia, serviços públicos e trabalhadores vulneráveis em Portugal https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/rbest/article/view/16528 <p>Os cidadãos são a razão de ser dos serviços públicos. A pandemia de Covid-19 realçou a sua importância, mas também revelou insuficiências e a necessidade de os reforçar. Este artigo analisa um conjunto de experiências relacionais de trabalhadores vulneráveis com os serviços públicos, em particular com os serviços de emprego e segurança social, saúde, educação e transportes. Com base em 53 entrevistas, realizadas entre 2019 e 2020, e um <em>follow-up</em> de 14 casos seguidos durante o primeiro confinamento da pandemia, o objetivo é compreender como se desenvolveu o processo de interação e formou a perceção sobre estes serviços. Os resultados, embora ambivalentes, no sentido em que revelam tensões entre necessidades e críticas ao seu funcionamento, apontam para uma revalorização dos serviços públicos, nomeadamente num contexto de crise, onde foram chamados a desempenhar um papel crucial e insubstituível.</p> Jorge Caleiras, Renato Miguel do Carmo, Isabel Roque, Rodrigo Vieira de Assis Copyright (c) 2022 Jorge Caleiras, Renato Miguel do Carmo, Isabel Roque, Rodrigo Vieira de Assis https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0 https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/rbest/article/view/16528 Sat, 16 Jul 2022 00:00:00 +0000 Desafios ao desenvolvimento do Estado de bem-estar social em Portugal e na Grécia https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/rbest/article/view/16533 <p>Portugal e Grécia, em crise, adotaram programas de ajuste econômico (2010-2018) para receber empréstimos oferecidos pela Troika. Ambos estão entre os países mais pobres e desiguais da UE e seus Estados de Bem-estar foram construídos recentemente. Nosso principal objetivo de pesquisa é realizar uma análise comparativa do impacto das reformas da política social nos gastos públicos, desenvolvimento e indicadores de bem-estar, tais como pobreza, desigualdade, desemprego, renda líquida e emigração. Se os resultados diferiram nos dois casos, quais são as razões? É devido aos níveis de crescimento anteriores, a fatores exógenos (programas de ajuste) ou endógenos (modelos de estado de bem-estar), ou aos governos pós-Troika? Recolhemos evidências da literatura especializada, documentos de arquivos estatais e relatórios de avaliação do FMI e da Comissão Europeia. Elaboramos um conjunto de dados estatísticos recuperados do Eurostat. Constatamos que componentes do Estado de bem-estar – isto é, os níveis de saúde e emprego – foram profundamente afetados na Grécia e explicamos os processos de divergência em direção a um modelo universalista.</p> Kleoniki Alexopoulou, Luciano Amaral Copyright (c) 2022 Kleoniki Alexopoulou, Luciano Amaral https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0 https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/rbest/article/view/16533 Thu, 06 Oct 2022 00:00:00 +0000 Como o Estado fortalece ou destrói políticas públicas? https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/rbest/article/view/16534 <p>No cenário de crise da democracia liberal, o propósito do artigo é analisar comparativamente a política embrionária de planejamento estatal do governo Joe Biden (EUA) e o projeto deliberado de destruição de políticas públicas sob o governo de Jair Bolsonaro. Para alicerçar nosso argumento foi mobilizada a literatura e foi realizada coleta de evidências em jornais e relatórios. Ainda que em fase de negociação com o Congresso, Biden vem promovendo um plano trilionário de investimentos em infraestrutura atrelado à redefinição da matriz produtiva, com sustentabilidade socioambiental e taxação dos mais ricos para o financiamento do Estado de bem-estar social. Por outro lado, desprovido de qualquer visão de planejamento estratégico de longo prazo, Bolsonaro se vale de uma lógica imediatista e de um ativo intervencionismo estatal para destruir legados institucionais de políticas públicas em diversas áreas, promove completa militarização da máquina pública federal e ataca as instituições do Estado Democrático de Direito. Sem mecanismos efetivos de controle e transparência, Bolsonaro entregou o orçamento do governo federal nas mãos de um bloco de parlamentares fisiológicos (o chamado “Centrão”) em troca de apoio político. O resultado parece ser a gradual deterioração das políticas sociais universais no Brasil.</p> Carlos Eduardo Santos Pinho Copyright (c) 2022 Carlos Eduardo Santos Pinho https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0 https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/rbest/article/view/16534 Thu, 27 Oct 2022 00:00:00 +0000 A reforma do sistema contributivo da previdência social na Espanha https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/rbest/article/view/16574 <p>Em dezembro de 2021, a Espanha aprovou uma reforma do sistema de contribuições da Previdência Social, como parte de uma reforma mais generalizada (compromisso assumido com a União Europeia de implementar reformas estruturais que justificam empréstimos para enfrentar a crise econômica e social causada pela pandemia). O artigo avalia esta reforma, questionando sua adequação para resolver os problemas que o sistema de seguridade social espanhol vem enfrentando há algum tempo, os quais são relacionados, do ponto de vista financeiro, com sua sustentabilidade econômica. Deve-se ter em mente que desde 1995 as reformas legislativas no campo da previdência social foram inspiradas por acordos alcançados nesta área no âmbito do acordo político alcançado no Parlamento espanhol – o qual, na maioria das vezes, recebeu apoio de todas as forças políticas espanholas –, conhecido como “Pacto de Toledo”. Por isso, o artigo oferece uma perspectiva histórica dos sucessivos acordos alcançados sobre contribuições no âmbito deste pacto político, desde 1995 até a última reforma em 2020, permitindo estudar, ao mesmo tempo, até que ponto os acordos políticos sobre o financiamento do sistema foram traduzidos no Direito previdenciário espanhol.</p> Fernando Elorza Guerrero Copyright (c) 2022 Fernando Elorza Guerrero https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0 https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/rbest/article/view/16574 Tue, 08 Nov 2022 00:00:00 +0000 Disputa política e evolução do National Social Protection Policy Framework (NSPPF) no Zimbábue https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/rbest/article/view/16531 <p>O aumento da proteção social na África é um fenômeno global complexo moldado por uma ampla gama de atores que interagem em diferentes níveis e cujo acesso ao espaço político e grau de influência são determinados pelo poder e pelos interesses que cada ator detém. Da mesma forma, no Zimbábue, o desenvolvimento do National Social Protection Policy Framework (NSPPF) foi uma disputa política entre o governo e diferentes agências externas (instituições financeiras internacionais, organizações não-governamentais internacionais e agências das Nações Unidas); dentro do próprio governo; e dentro das próprias agências externas. Este artigo analisa o processo de desenvolvimento do NSPPF e conclui que a ampliação da proteção social na África precisa ser entendida como uma questão política, e não como um mero processo técnico. Cada ator foi direcionado por uma posição ideológica diferente, pressionando para prevalecer sobre os interesses dos outros atores. À medida que a influência de agências externas prevaleceu nessa política, o “sucesso” veio com o custo de uma baixa apropriação nacional, que tornou sua implementação incerta.</p> Samuel Kapingidza Copyright (c) 2022 Samuel Kapingidza https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0 https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/rbest/article/view/16531 Sat, 12 Nov 2022 00:00:00 +0000 Programas de ajuste estrutural na África Subsaariana nos anos 1980 e 1990 https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/rbest/article/view/16536 <p>O artigo discute os Programas de Ajuste Estrutural do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional na África Subsaariana nos anos 1980 e 1990. A maioria dos países da região não demonstrou autonomia em relação à gestão econômica nacional e aos processos de políticas públicas, mas aceitou as prescrições de austeridade econômica da instituição financeira internacional, que supostamente teriam ressuscitado suas economias. O artigo fornece algumas idéias sobre como agências financeiras multilaterais engajaram os governos nacionais, não como parceiros em uma relação contratual, mas como atores servis. Esta situação não foi mutuamente benéfica para ambas as partes, pois as intervenções nas economias locais por meio de injeções financeiras não resultaram em reembolso mais fácil de empréstimos pelos governos da África Subsaariana. Porém, as condicionalidades ligadas aos empréstimos resultaram na erosão das políticas sociais e dos direitos sociais na África Subsaariana no referido período. Em vez de apoiar as economias dos países da região, tais Programas ajudaram a enfraquecê-las ou mesmo implodi-las, assim como corroeram os ganhos de política social que foram alcançados na década de independência nesta região. O principal argumento do artigo é que os países da África Subsaariana deveriam reforçar suas instituições, mecanismos de elaboração de políticas, e não cometer os mesmos erros cometidos durante aquele período, se quiserem se desenvolver e ser prósperos neste século.</p> Ndangwa Noyoo Copyright (c) 2022 Ndangwa Noyoo https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0 https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/rbest/article/view/16536 Sun, 20 Nov 2022 00:00:00 +0000 A relevância do auxílio emergencial na redução da desigualdade em 2020 https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/rbest/article/view/16072 <p>É analisada a distribuição da Renda Domiciliar Per Capita (RDPC) no Brasil usando microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua anual de 2012 a 2020. Considera-se a decomposição dessa renda em onze parcelas, mostrando que o rendimento dos empregadores, o rendimento proveniente de aluguéis e a remuneração dos funcionários públicos são parcelas regressivas e que o rendimento do Bolsa-Família é o mais progressivo, com focalização nos pobres bem superior à do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Analisando os dados trimestrais do primeiro trimestre de 2018 ao quarto trimestre de 2020, ressalta-se o impacto do Auxílio Emergencial pago a partir do segundo trimestre de 2020, mostrando que foi o responsável pela queda da desigualdade de 2019 a 2020.</p> Rodolfo Hoffmann, Josimar Gonçalves de Jesus Copyright (c) 2022 Rodolfo Hoffmann, Josimar Gonçalves de Jesus https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0 https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/rbest/article/view/16072 Wed, 11 May 2022 00:00:00 +0000 Mercado de trabalho agrícola no Brasil https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/rbest/article/view/14793 <p>Em paralelo às mudanças institucionais do meio rural brasileiro, o setor agropecuário brasileiro passou por profundas transformações produtivas nas últimas décadas. Este artigo avalia a evolução da população de áreas rurais ocupada no setor agrícola com base nos dados dos Censos Demográficos de 1991, 2000 e 2010. Os resultados destacam que houve queda do número de ocupados agrícolas nos anos 1990 e aumento nos anos 2000. A geração do emprego agrícola nos anos 2000 abrangeu boa parte das áreas rurais. Aumentou também a inserção das mulheres no mercado de trabalho agrícola rural, atendendo em grande medida a demanda por mão de obra no setor. Por outro lado, diminuiu significativamente o número de empregadores agrícolas, fenômeno que pode estar associado à maior vulnerabilidade dos pequenos produtores e aumento da concentração no setor. Por fim, é importante destacar que a compreensão da evolução da população agrícola rural deve considerar a dinâmica demográfica local e suas perspectivas.</p> Camila Strobl Sakamoto, Alexandre Gori Maia Copyright (c) 2022 Camila Strobl Sakamoto, Alexandre Gori Maia https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0 https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/rbest/article/view/14793 Tue, 21 Jun 2022 00:00:00 +0000 Efeitos do salário mínimo na dinâmica do emprego formal e informal no Brasil https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/rbest/article/view/16204 <p>O artigo constrói hipóteses sobre a relação entre salário mínimo, emprego formal, emprego informal e transições ocupacionais no mercado de trabalho assalariado brasileiro. Contesta a teoria segundo a qual o aumento real do salário mínimo gera desemprego e/ou informalidade, trazendo evidências de que, ao contrário, o salário mínimo, a partir de determinado patamar considerado adequado pelos assalariados informais, atrai esses trabalhadores, com isso reduzindo a informalidade, em particular em conjunturas de expansão do emprego formal, como a vivida pelo Brasil entre 2003 e 2014. Traz evidências, também, de que o salário mínimo, ao aumentar em termos reais, tem um “efeito arrasto” sobre os demais salários de empregados formais, cujos valores aumentam por mecanismos discutidos no texto.</p> Adalberto Cardoso Copyright (c) 2022 Adalberto Cardoso https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0 https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/rbest/article/view/16204 Mon, 15 Aug 2022 00:00:00 +0000 A pandemia de Covid-19 e a centralidade do trabalho para a valorização do capital no Brasil https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/rbest/article/view/16191 <p>O objetivo do artigo é revisar criticamente a tese sobre o fim da centralidade social do trabalho, analisando-a no contexto brasileiro contemporâneo e com base nas seguintes questões: (i) O que este contexto revela sobre a centralidade do controle das relações de trabalho para o processo de valorização do capital; (ii) Como é possível entender os dados pandêmicos do mercado de trabalho brasileiro à luz deste debate teórico, sem esquecer suas implicações com o cenário anterior? Combinamos pesquisa teórica (focada na sociologia do trabalho) e pesquisa empírica (baseada em dados secundários do mercado de trabalho brasileiro). Observamos que o contexto criado pela pandemia explicitou as desigualdades e contradições do conflito capital-trabalho, destacando a centralidade da dinâmica trabalhista para a acumulação capitalista.</p> Ana Beatriz Bueno de Jesus, Bruna da Penha de Mendonça Coelho, Miriam Tavares de Sá Copyright (c) 2022 Ana Beatriz Bueno de Jesus, Bruna da Penha de Mendonça Coelho, Miriam Tavares de Sá https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0 https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/rbest/article/view/16191 Fri, 28 Oct 2022 00:00:00 +0000 Política econômica, neoliberalismo e mercado de trabalho no Brasil (2015-2021) https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/rbest/article/view/16620 <p>Recentemente, a política econômica brasileira sofreu inflexão e o pensamento neoliberal voltou a ocupar as esferas decisórias do poder. Os impactos dessa mudança, consolidada nos mandatos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, sobre o mundo do trabalho são a preocupação deste artigo. O texto defende que houve deterioração da estrutura ocupacional, expressa no crescimento da desocupação, na perda de qualidade das ocupações geradas e no avanço da inatividade indesejada. Destaca-se que os problemas causados pela Covid-19, um fato relevante, apenas agravaram o cenário pré-existente. Para tanto, o texto combina uma discussão da bibliografia recentemente produzida sobre o tema com uma análise de dados provenientes de pesquisas domiciliares.</p> Tiago Oliveira, Ricardo Luiz Chagas Amorim Copyright (c) 2022 Tiago Oliveira, Ricardo Luiz Chagas Amorim https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0 https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/rbest/article/view/16620 Thu, 10 Nov 2022 00:00:00 +0000 A evolução do conceito de informalidade na América Latina e os novos desafios para a proteção social e trabalhista https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/rbest/article/view/17311 <p>A informalidade é uma característica estrutural da organização produtiva e dos mercados de trabalho na América Latina. Está fortemente marcada pelos eixos estruturantes da matriz da desigualdade social, expondo os trabalhadores a uma grave vulnerabilidade em termos de renda, condições de trabalho, acesso aos direitos trabalhistas e à proteção social. O objetivo deste artigo é desenvolver uma reflexão sobre a origem e evolução do conceito de informalidade do trabalho na América Latina, baseada principalmente nas abordagens da CEPAL e da OIT. Neste sentido, é necessário incluir na análise os empregos “atípicos” e as novas formas de informalidade. E compreender os desafios de uma nova agenda de proteção social e de proporcionar uma legislação adequada para os trabalhadores de plataforma.</p> Laís Abramo Copyright (c) 2022 Laís Abramo https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0 https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/rbest/article/view/17311 Tue, 29 Nov 2022 00:00:00 +0000