A presença do ensino religioso na legislação educacional do Grão-Pará (1841 - 1887)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20888/ridphe_r.v6i00.12512

Palavras-chave:

Ensino religioso. Legislação educacional. Pará.

Resumo

Este artigo resulta de uma pesquisa mais ampla sobre a História da Educação no Pará, tem como objetivo discutir preliminarmente a presença do ensino religioso na legislação educacional da Província do Pará, entre os anos de 1841 e 1887, para desta forma compreender sua trajetória no período monárquico. Para sua elaboração realizamos uma pesquisa histórica e fizemos uma análise documental, tendo como fontes primárias nove normativas educacionais do período. A partir disso, foi possível compreender a importância e a influência do ensino religioso, especificamente da igreja católica junto à Coroa, realidade que se manteve até o advento da República em 1889.

Biografia do Autor

Alberto Damasceno, Universidade Federal do Pará

Arquiteto pela UFPA, Especialista em Educação e Problemas Regionais pela UFPA, Mestre em Educação Escolar Brasileira pela UFG, Doutor em Educação pela PUC/SP. Professor Titular da Faculdade de Educação do Instituto de Ciências da Educação da UFPA. Professor do Programa de Pós Graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica da UFPA. Pesquisador em História da Educação e Planejamento Educacional. Membro do Instituto Histórico e Geográfico do Pará.

Viviane Dourado, Universidade Federal do Pará

Graduanda do curso de Licenciatura em Pedagogia na Universidade Federal do Pará (UFPA). Atua como bolsista de Iniciação Científica - PIBIC no Laboratório de Pesquisas em Memória e História da Educação (LAPEM) e como voluntária no Grupo de Estudos em Educação no Pará na Primeira República (GEPRE). Associada da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE).

Karla Almeida, Universidade Federal do Pará

Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (2017); Mestrado em Educação pela Universidade de São Paulo (1997). Possui graduação em Pedagogia pela União das Escolas Superiores do Pará (1988) . Atualmente é professora Associada II da Universidade Federal do Pará. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em História da Educação, atuando principalmente nos seguintes temas:currículo do ensino de história nos anos iniciais, história da educação na amazônia, história e educação no Pará, gestão democrática, participação e ensino superior.

Suellem Pantoja, Universidade Federal do Pará

Mestranda do Programa de Pós graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica (PPEB), graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Atuou como bolsista de Iniciação Científica - PIBIC/UFPA no período de agosto/2017 a Julho/2018 no Laboratório de Pesquisas em Memória e História da Educação(LAPEM) , no projeto intitulado "A instrução pública paraense no alvorecer da República: a doutrina do higienismo no regulamento de ensino e na imprensa educacional". Atualmente é membro do LAPEM (Laboratório de Pesquisas em Memória e História da Educação) e do GEPRE (Grupo de Estudos em Educação no Pará na Primeira República). Associada da Sociedade Brasileira de História da Educação (SBHE) e da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE).

Referências

BASTOS, Maria Helena Câmara. A formação de professores para o ensino mútuo no Brasil: “o Curso normal para professores de primeiras letras do Barão de Gérando (1839)”. História da educação, v. 2, n. 3, p. 95-119, 1998.

BRASIL. Ato Adicional de 1834. Município Neutro, 1834.

BRASIL. Constituição de 1824. Município Neutro, 1824.

CASTRO, Raimundo Márcio Mota de; BALDINO, José Maria. O Ensino Religioso no Brasil: a constituição de campo disputado. Revista de Estudos da Religião, v. 15, n. 2, p. 67-79, 2015.

DAMASCENO, Alberto. Duas escolas, dois destinos: O império e a instrução na província do Grão-Pará em meados do século XIX. In: IX CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO JOÃO PESSOA, 9., 2017, Universidade Federal da Paraíba. Anais Eletrônicos. Paraíba, 2017.

FARIA FILHO, Luciano Mendes. Instrução elementar no século XIX. In: LOPES, E. M. S. T.; FARIA FILHO, L. M.; VEIGA, C. G. (Org.). 500 anos de educação no Brasil. 2. ed. Belo Horizonte, MG: Autêntica, 2000.

COSTA, Benedito Gonçalves; FRANÇA Maria do Perpétuo Socorro G. S. A. C. A igreja como educadora: o asilo de Santo Antônio formando a mulher cristã de trabalho e piedade (1878 – 1888). Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n. 62, p. 53-68, maio 2015.

KRIPKA, Rosana Maria L.; SCHELLER, Morgana; BONOTTO, D. de L. Pesquisa documental na pesquisa qualitativa: conceitos e caracterização. Revista de investigaciones UNAD, v. 14, n. 2, p. 55-73, 2015.

MALHEIROS, Rogério Quimarães; ROCHA, Genylton Odilton Rêgo da. Escola Normal do Pará: aspectos históricos, econômicos e sociais acerca da constituição dos ideais de instrução e formação de professores entre a classe dirigente da Província do Grão-Pará (1850-1871). Revista Margens Interdisciplinar, [S.l.], v. 8, n. 10, p. 227-246, maio 2016. Disponível em: <https://periodicos.ufpa.br/index.php/revistamargens/article/view/2736/2861>. Acesso em: 11 ago. 2020.

MORTATTI, Maria do Rosário Longo. Notas sobre linguagem, texto e pesquisa histórica em educação. História da educação, v. 3, n. 6, p. 69-77, 1999.

MOEDAS DO BRASIL. Reformas Monetárias. [S.l.], 2015. Disponível em: http://www.moedasdobrasil.com.br/reformas.asp. Acesso em: 11 jul. 2019.

MUNIZ, Tamires Alves; GONÇALVES, Ana Maria. Ensino religioso: história de sua constituição como disciplina escolar. In: 37ª REUNIÃO NACIONAL DA ANPED, 37., 04 a 08 out. 2015, UFSC. Anais [...]. Florianópolis: 2015.

OLIVEIRA, Marcos Marques de. As origens da educação no Brasil: da hegemonia católica às primeiras tentativas de organização do ensino. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 12, n. 45, p. 945-958, 2004.

PARÁ (Estado). Lei n° 1329 de dezembro de 1887. Equipara os vencimentos de professores e cria novas disposições para o regimento do ensino, dividindo-o em dois graus. Belém, 1887.

PARÁ (Estado). Lei n° 203, de outubro de 1851. Reforma a instrução primária e secundária da Província. Belém, 1851.

PARÁ (Estado). Lei n° 664 de outubro de 1870. Divide o ensino primário em inferior e superior e dá providências relativas à reforma da instrução primária. Belém, 1870.

PARÁ (Estado). Lei n° 97, de junho de 1841. Cria o Liceu Paraense e regula a instrução primária e secundária da província do Pará. Belém, 1841.

PARÁ (Estado). Ofício de agosto de 1887. Aprova o regimento interno das escolas públicas da província. Belém, 1887.

PARÁ (Estado). Portaria de abril de 1871. Dá novo regulamento à instrução pública da província. Belém, 1871.

PARÁ (Estado). Portaria de janeiro de 1874. Deu novo regulamento à instrução pública da província. Belém, 1874.

PARÁ (Estado). Portaria de maio de 1887. Dá instruções provisórias para o ensino público. Belém, 1887.

PARÁ (Estado). Regulamento de abril de 1860. Reforma a instrução primária da Província. Belém, 1860.

SOUZA, Maria Cecília Cortez Christiano de. Decorar, lembrar e repetir: o significado de práticas escolares na escola brasileira do final do século XIX. In: SOUSA, Cynthia Pereira de. História da educação: processos, práticas e saberes. São Paulo: Escrituras, 1998.

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Publicado

2020-08-11

Como Citar

DAMASCENO, A.; DOURADO, V. .; ALMEIDA, K.; PANTOJA, S. A presença do ensino religioso na legislação educacional do Grão-Pará (1841 - 1887). RIDPHE_R Revista Iberoamericana do Patrimônio Histórico-Educativo, Campinas, SP, v. 6, n. 00, p. e020013, 2020. DOI: 10.20888/ridphe_r.v6i00.12512. Disponível em: https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/ridphe/article/view/12512. Acesso em: 22 jan. 2021.