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Desoneração da folha de pagamento no Brasil
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Palavras-chave

Política tributária
Folha de pagamento
Emprego

Como Citar

Mattei, L. (2024). Desoneração da folha de pagamento no Brasil: uma política para transferir renda a setores econômicos privilegiados. RBEST Revista Brasileira De Economia Social E Do Trabalho, 6(00), e024005. https://doi.org/10.20396/rbest.v6i00.18750

Resumo

Neste artigo é analisada a política de desoneração da folha de pagamento de diversos setores econômicos, iniciada em 2012 e mantida desde então. Após fazer uma breve revisão de literatura sobre o assunto e descrever a situação atual dos debates no Congresso Nacional, são analisados os impactos dessa política no mercado de trabalho. As evidências mostraram que os efeitos prometidos pela desoneração no mercado de trabalho não se efetivaram, uma vez que o nível de emprego não cresceu na maioria dos setores beneficiados. Além disso, a competitividade da economia brasileira não se modificou por meio desse programa governamental. Paralelamente, foram observadas perdas expressivas na arrecadação da previdência social, que reforçaram os desequilíbrios recorrentes no resultado fiscal do Governo Federal.

https://doi.org/10.20396/rbest.v6i00.18750
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Referências

Baumgartner, E. (2017). A desoneração da folha salarial e seu efeito sobre o mercado de trabalho no Brasil. (Dissertação, Mestrado em Economia), Universidade de São Paulo. https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12138/tde-28092017-104436/publico/OriginalErick.pdf

Brasscom - Associação das Empresas de Tecnologia de Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (2020, 5 ago.). Tributação inteligente para a competitividade. https://brasscom.org.br/pdfs/tributacao-inteligente-para-a-competitividade/

Brasscom - Associação das Empresas de Tecnologia de Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (2024, 26 mar.). Dados revelam como a desoneração da folha gera empregos e melhores salários. https://brasscom.org.br/dados-revelam-como-a-desoneracao-da-folha-gera-empregos-e-melhores-salarios/

Carmo, M. S. do (2012). Avaliação empírica da desoneração da folha salarial. (Dissertação, Mestrado Profissional em Economia), Instituto de Ensino e Pesquisa – INSPER, São Paulo. https://repositorio.insper.edu.br/entities/publication/cc23b851-9e00-44a2-855d-1030cf57addc

Dallava, C. C. (2014) Impactos da desoneração da folha de pagamento sobre o nível de emprego no mercado de trabalho brasileiro: um estudo a partir da RAIS. (Dissertação, Mestrado em Economia), Fundação Getúlio Vargas. https://repositorio.fgv.br/bitstreams/7ae0ecd9-448c-409d-ad30-19c329abd8b3/download

Departamento Intersindical de Estatística e Estudos SocioEconômicos. (DIEESE). (2012) A desoneração da folha de pagamento: avaliar para não perder. [Nota Técnica n. 115]. https://www.dieese.org.br/notatecnica/2012/notaTec115desoneracao.pdf

Departamento Intersindical de Estatística e Estudos SocioEconômicos (DIEESE). (2015). O Projeto de Lei 863/2015 e as mudanças na desoneração da folha. [Nota Técnica n. 145]. https://www.dieese.org.br/notatecnica/2015/notaTec145desoneracao.pdf

Freitas, C. E. (2015). A desoneração da folha de pagamentos: uma aplicação do modelo de gerações sobrepostas para o Brasil. (Tese, Doutorado em Economia), Universidade Federal de Pernambuco. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/15568

Freitas, C. E., & Leitão Paes, N. (2018). A desoneração da folha de pagamentos: uma aplicação do modelo de gerações sobrepostas para o Brasil. Revista Pesquisa e Planejamento Econômico, 48(3), 87–111. http://ppe.ipea.gov.br/index.php/ppe/article/view/1728/1275

Garcia, F., Sachsida, A., & Carvalho, A. X. Y. de (2018). Impactos da desoneração da folha de pagamento sobre o emprego: novas evidências. [Texto para Discussão n. 2357], Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Brasília. https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/8251/1/TD_2357.pdf

Hecksher, M. (2023). Os setores que mais (des)empregam no Brasil. Radar, (73), 13–18. http://dx.doi.org/10.38116/radar73art2

Kertzman, I. (2012). A desoneração da folha de pagamento. LTr.

Mattei, L. (2024). Desoneração da folha de pagamento: lobbies e falácias em nome da geração de emprego e salários. [Texto para Discussão n. 57/2024], Núcleo de Estudos de Economia Catarinense (NECAT), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis. https://necat.ufsc.br/td-057-2024-desoneracao-da-folha-de-pagamento-lobbies-e-falacias-em-nome-da-geracao-de-melhores-empregos-e-salarios/

Monteiro, S. (2023, 6 dez.). Desoneração da folha e o custo das meias-entradas. Blog da Conjuntura Econômica, Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da Fundação Getúlio Vargas (FGV). https://ibre.fgv.br/blog-da-conjuntura-economica/artigos/desoneracao-da-folha-e-o-custo-das-meias-entradas

Silva, A.C. da, Fernandes, A.M.P., Gama, F.N. da, Quaresma, M.V.M., & Takada, M. (2015). Desoneração da folha de pagamento: análise e modelo alternativo. (Trabalho de Conclusão de Curso, Pós-Graduação em Economia do Setor Público e Finanças Públicas), Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC, Brasília. https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/trabalhos-academicos/desoneracao-da-folha-de-pagamentos-analise-e-modelo-alternativo.pdf

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