Mots-clés
Feuilles de paie
Emploi
Comment citer
Résumé
Cet article analyse la politique d'exonération de l'impôt sur les feuilles de paie pour différents secteurs économiques, qui a débuté en 2012 et s'est maintenue depuis. Après une brève revue de la littérature sur le sujet et une description de l'état actuel des débats au Congrès national, les impacts de cette politique sur le marché du travail sont analysés. Les données montrent que les effets promis de l'exonération pour le marché du travail ne se sont pas concrétisés, puisque le niveau d'emploi n'a pas augmenté dans la plupart des secteurs qui en ont bénéficié. En outre, la compétitivité de l'économie brésilienne n'a pas changé à la suite de ce programme gouvernemental. Parallèlement, les pertes de recettes de la sécurité sociale ont été importantes, ce qui a renforcé les déséquilibres récurrents du résultat fiscal du gouvernement fédéral.
Références
Baumgartner, E. (2017). A desoneração da folha salarial e seu efeito sobre o mercado de trabalho no Brasil. (Dissertação, Mestrado em Economia), Universidade de São Paulo. https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12138/tde-28092017-104436/publico/OriginalErick.pdf
Brasscom - Associação das Empresas de Tecnologia de Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (2020, 5 ago.). Tributação inteligente para a competitividade. https://brasscom.org.br/pdfs/tributacao-inteligente-para-a-competitividade/
Brasscom - Associação das Empresas de Tecnologia de Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (2024, 26 mar.). Dados revelam como a desoneração da folha gera empregos e melhores salários. https://brasscom.org.br/dados-revelam-como-a-desoneracao-da-folha-gera-empregos-e-melhores-salarios/
Carmo, M. S. do (2012). Avaliação empírica da desoneração da folha salarial. (Dissertação, Mestrado Profissional em Economia), Instituto de Ensino e Pesquisa – INSPER, São Paulo. https://repositorio.insper.edu.br/entities/publication/cc23b851-9e00-44a2-855d-1030cf57addc
Dallava, C. C. (2014) Impactos da desoneração da folha de pagamento sobre o nível de emprego no mercado de trabalho brasileiro: um estudo a partir da RAIS. (Dissertação, Mestrado em Economia), Fundação Getúlio Vargas. https://repositorio.fgv.br/bitstreams/7ae0ecd9-448c-409d-ad30-19c329abd8b3/download
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos SocioEconômicos. (DIEESE). (2012) A desoneração da folha de pagamento: avaliar para não perder. [Nota Técnica n. 115]. https://www.dieese.org.br/notatecnica/2012/notaTec115desoneracao.pdf
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos SocioEconômicos (DIEESE). (2015). O Projeto de Lei 863/2015 e as mudanças na desoneração da folha. [Nota Técnica n. 145]. https://www.dieese.org.br/notatecnica/2015/notaTec145desoneracao.pdf
Freitas, C. E. (2015). A desoneração da folha de pagamentos: uma aplicação do modelo de gerações sobrepostas para o Brasil. (Tese, Doutorado em Economia), Universidade Federal de Pernambuco. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/15568
Freitas, C. E., & Leitão Paes, N. (2018). A desoneração da folha de pagamentos: uma aplicação do modelo de gerações sobrepostas para o Brasil. Revista Pesquisa e Planejamento Econômico, 48(3), 87–111. http://ppe.ipea.gov.br/index.php/ppe/article/view/1728/1275
Garcia, F., Sachsida, A., & Carvalho, A. X. Y. de (2018). Impactos da desoneração da folha de pagamento sobre o emprego: novas evidências. [Texto para Discussão n. 2357], Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Brasília. https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/8251/1/TD_2357.pdf
Hecksher, M. (2023). Os setores que mais (des)empregam no Brasil. Radar, (73), 13–18. http://dx.doi.org/10.38116/radar73art2
Kertzman, I. (2012). A desoneração da folha de pagamento. LTr.
Mattei, L. (2024). Desoneração da folha de pagamento: lobbies e falácias em nome da geração de emprego e salários. [Texto para Discussão n. 57/2024], Núcleo de Estudos de Economia Catarinense (NECAT), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis. https://necat.ufsc.br/td-057-2024-desoneracao-da-folha-de-pagamento-lobbies-e-falacias-em-nome-da-geracao-de-melhores-empregos-e-salarios/
Monteiro, S. (2023, 6 dez.). Desoneração da folha e o custo das meias-entradas. Blog da Conjuntura Econômica, Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da Fundação Getúlio Vargas (FGV). https://ibre.fgv.br/blog-da-conjuntura-economica/artigos/desoneracao-da-folha-e-o-custo-das-meias-entradas
Silva, A.C. da, Fernandes, A.M.P., Gama, F.N. da, Quaresma, M.V.M., & Takada, M. (2015). Desoneração da folha de pagamento: análise e modelo alternativo. (Trabalho de Conclusão de Curso, Pós-Graduação em Economia do Setor Público e Finanças Públicas), Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC, Brasília. https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/trabalhos-academicos/desoneracao-da-folha-de-pagamentos-analise-e-modelo-alternativo.pdf
Ce travail est disponible sous licence Creative Commons Attribution - Pas d’Utilisation Commerciale - Partage dans les Mêmes Conditions 4.0 International.
(c) Tous droits réservés Lauro Mattei 2024
