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Moralities
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Abstract
The purpose of this article is to reflect on the fight against policies for the achieving equity of rights and fighting to end violence against groups such as the LGBTT population (Lesbians, Gays, Bisexuals, Transvestites and Transgenders and Trans Men) and women in the field of education. The centrality acquired in the national conjuncture of these themes has been pointed out by a conservative wing of society that, in recent years, has listed such policies as cards in a game marked by empty speeches and obscure intentions. Based on the theoretical contributions of Social Sciences, education and gender and sexuality studies, we explore documents in the area of educational policies, in order to present readers with the legal bases that support, guide and highlight the importance of pedagogical proposals for training of students and teachers on gender and human sexuality issues. Our central argument is that the fight against these assumptions, wrapped in the idea of spreading a “gender ideology”, occurs through the suppression of official conditions (laws that allow resources) and surveillance of daily practices (via hidden curriculum).
References
ALMEIDA, Ronaldo de. A onda quebrada - evangélicos e conservadorismo. Dossiê Conservadorismo, Direitos, Moralidades e Violência. Cadernos Pagu. Campinas, 50, 2017.
BECKER, Howard. Outsiders: Estudos de sociologia do desvio. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.
BORGES, Zulmira Newlands; MEYER, Dagmar Estermann. Limites e possibilidades de uma ação educativa na redução da vulnerabilidade à violência e à homofobia. Ensaio: aval. pol. públ. Educ.. Rio de Janeiro, v. 16, n. 58, p. 59-76, jan./mar. 2008.
BRASIL. [Lei Darcy Ribeiro (1996)]. LDB nacional [recurso eletrônico]: Lei de diretrizes e bases da educação nacional: Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. – 11. ed. – Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2015.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil / Secretaria de Educação Básica. – Brasília: MEC, SEB, 2010.
BRASIL. [Plano Nacional de Educação (PNE)]. Plano Nacional de Educação 2014-2024: Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. – Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014.
BUTLER, Judith. Corpos que pesam: sobre os limites discursivos do sexo. In: LOURO, G. L. (Org.). O Corpo Educado: Pedagogias da sexualidade.Belo Horizonte: Autêntica, 2001, p. 151-172.
BUTLER, Judith. Problemas de Gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2008.
CARRARA, Sérgio. Moralidades, racionalidades e políticas sexuais no Brasil contemporâneo. Mana. Rio de Janeiro, v. 21, n. 2, p. 323-345, 2015.
COHEN, Stanley. Folk Devils and Moral Panics. London and New York: Routledge, 2002.
DINIS, Nilson F. Homofobia e Educação: Quando a omissão também é signo de violência. Educar em Revista. Curitiba, n. 39, p. 39-50, jan./abr. 2011.
ECOS COMUNICAÇÃO EM SEXUALIDADE. Caderno: Escola sem Homofobia. Kit Escola sem Homofobia, 2010. Disponível em: http://www.ecos.org.br/index2.asp. Acesso em: 6 fev. 2014.
FACCHINI, Regina; FERREIRA, Carolina Branco de Castro. Feminismos e violência de gênero no Brasil: apontamentos para o debate. Ciência e Cultura. Campinas, v. 68, p. 04-05, 2016.
FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal, 2010.
HEILBORN, Maria Luiza; SORJ, Bila. Estudos de Gênero no Brasil. In: MICELI, Sérgio (org.) O Que Ler na Ciência Social Brasileira (1970-1995). ANPOCS/CAPES. São Paulo: Editora Sumaré, 1999, p. 183-221.
IBGE. Uma análise das condições de vida da população brasileira 2015. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/indicadoresminimos/sinteseindicsociais2015/default_tab_xls.shtm. Acesso em: 19 jul. 2016.
JUNQUEIRA, Rogério Diniz. Currículo Heteronormativo e cotidiano escolar homofóbico. Espaço do Currículo. João Pessoa, v.2, n.2, p. 208-230, Set/Mar, 2010.
LINS, Beatriz Accioly; MACHADO, Bernardo Fonseca; ESCOURA, Michele. Diferentes Não Desiguais: a questão de gênero na escola. São Paulo: Editora Reviravolta, 2016.
LOWENKRON, Laura. O monstro contemporâneo: notas sobre a construção da pedofilia como “causa política” e “caso de polícia”. Cadernos Pagu, Campinas, 41, julho-dezembro de 2013: 303-337.
MUNANGA, Kabengele. Diversidade na Educação: reflexões e experiências. Brasília: Secretaria de Educação Média e Tecnológica, 2003.
PISCITELLI, Adriana; GREGORI, Maria Filomena; CARRARA, Sérgio. Apresentação. In: PISCITELLI, Adriana; GREGORI, Maria Filomena; CARRARA, Sérgio (Orgs.). Sexualidade e Saberes: convenções e fronteiras. Rio de Janeiro: Garamond, 2004.
PRECIADO, Beatriz; FERREIRA MARCONDES NOGUEIRA, Fernanda. Quem defende a criança queer?. Jangada: crítica, literatura,artes, [S.l.], n. 1, p. 96-99, ago. 2013. ISSN 2317-4722. Disponível em: http://www.brazilianstudies.com/ojs/index.php/jangada/article/view/22/19. Acesso em: 19 jul. 2016.
RODRIGUES, Julian. Guerras culturais? Guerras sexuais? Direitos civis e sexuais: as disputas entre movimentos feministas/LGBT e conservadores no Brasil e o Plano Municipal de Educação de São Paulo. 40º Encontro Anual da AssociaçãoNacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs). Caxambu, 2016, p. 1-27.
RUBIN, Gayle. Thinking Sex: notes for a radical theory of the politics of sexuality. In: NARDI, P. M.; SCHNEIDER, B. E. (Ed.). Social Perspectives in Lesbian and Gay Studies: a reader. New York: Routledge, 1998. p. 100-133.
REIS, Toni, EGGERT, Edla. Ideologia de gênero: uma falácia construída sobre os Planos de Educação brasileiros. Educ. Soc.. Campinas, v. 38, nº. 138, p.9-26, jan.-mar., 2017.
SABSAY, Léticia. Des-heterossexualizar a cidadania é ainda uma frente de batalha. In: Revista Cult. São Paulo, n. 193 – agosto/2014 – ano 17. Disponível em: http://revistacult.uol.com.br/home/2014/10/des-heterossexualizara-cidadania-e-ainda-uma-frente-de-batalha/ Acesso em: 19 jul. 2016.
SILVA, Tomas Tadeu da. Documentos de Identidade: uma introdução às teorias de currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.
ZANOLI, Vinicius; MASCARENHAS NETO, Rubens. Escola, Política, Família e Religião: Disputas em torno da chamada “ideologia de gênero”. Novos Debates. Brasília, v. 2, n 2, junho de 2016.
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