Banner Portal
Ressocialização e reintegração
PDF

Palavras-chave

Sistema prisional
Direitos humanos
Ideal reabilitador
Remição de pena

Como Citar

CORRÊA, Maiara. Ressocialização e reintegração: breve debate. Tematicas, Campinas, SP, v. 30, n. 59, p. 337–362, 2022. DOI: 10.20396/tematicas.v30i59.15950. Disponível em: https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/tematicas/article/view/15950. Acesso em: 28 mar. 2024.

Resumo

O presente trabalho busca apresentar e problematizar a ideia de ressocialização e reintegração a partir de um debate conceitual. Para isso, passa pela sua presença, como pano de fundo, nas políticas para o sistema prisional brasileiro até sua problematização sociológica. Atesta que enquanto outros países apontam para um declínio no ideal reabilitador juntamente ao crescimento exponencial da população encarcerada, no Brasil, apesar de seu caráter punitivo e das altas taxas de encarceramento, esse discurso é relativamente novo e ascendente. O percurso metodológico conta com revisão bibliográfica sobre a literatura relacionada ao tema e revisão de normativas legais em sites oficiais a partir de uma abordagem qualitativa. Com isso, questiona a forma como a população prisional é concebida, assim como a entrada de certos direitos e benefícios nos cárceres brasileiros e as justificativas para a existência e permanência histórica das prisões que, ainda que indiretamente, contribui para a legitimação da própria instituição.

https://doi.org/10.20396/tematicas.v30i59.15950
PDF

Referências

ADORNO, Sérgio. A socialização incompleta: os jovens delinquentes expulsos da escola. Cadernos de Pesquisa n. 79, nov. 1991. Disponível em: http://publicacoes.fcc.org.br/ojs/index.php/cp/article/view/1020/1028. Acesso em: 10 abr. 2020.

ADORNO, Sérgio; BORDINI, E. Reincidência e reincidentes penitenciários em São Paulo: 1974-1985. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. fe 1989, n. 3, p. 70-94, 1989. Disponível em: biblio.fflch.usp.br/Adorno_S_796167_ReincidenciaEReincidentesPenitenciario.pdf. Acesso em: 18 abr. 2020.

ADORNO, Sérgio; SALLA, Fernando. Criminalidade organizada nas prisões e os ataques do PCC. Dossiê Crime Organizado, Estudos Avançados, v. 21 n. 61, p. 7-29, 2007. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/eav/article/view/10264. Acesso em: 12 fev. 2022.

ALESSE, Paula. Remição de pena pelo estudo. Curitiba, 2006 TCC (Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná, 2009. Disponível em: https://tcconline.utp.br/remicao-da-pena-pelo-estudo/. Acesso em: 25 nov. 2019.

ALLEN, A. Francis. The Decline of the Rehabilitative Ideal in American Criminal Justice. Cleveland State Law Review Journal, v. 27, p. 147-156, 1978. Disponível em: http://engagedscholarship.csuohio.edu/clevstlrev/vol27/iss2/3. Acesso em: 07 fev. 2021.

BARATTA, Alessandro. Ressocialização ou controle social: uma abordagem crítica da reintegração social do sentenciado. 2004. Disponível em: http://www.eap.sp.gov.br/pdf/ressocializacao.pdf. Acesso em: 20 jan. 2020.

BATISTA, Nilo. Apontamentos para uma história da legislação penal brasileira. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2016.

BRAGA, Ana Gabriela Mendes. Reintegração social: discursos e práticas na prisão - um estudo comparado. 2012. 372 f. Tese (Doutorado) - Curso de Direito Penal, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-07062013-140255/pt-br.php. Acesso em 19 fev. 2020.

BRASIL. Constituição. Lei de Execução Penal. Lei n.º 7.210, de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Brasília, DF: Casa Civil, 1984. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm. Acesso em: 19 jun. 2019.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). 2019. Disponível em: https://www.gov.br/depen/DEPEN/depen/sisdepen/infopen/infopen. Acesso em 19 jun. 2019.

CHANTRAINE, G.; KAMINSKI, D. La politique des droits en prison: Police institutionnelle, militantisme juridique, luttes démocratiques. Champ Pénal/Penal Field. Édition spéciale – Séminaire Innovations Pénales, 2007. Disponível em: http://journals.openedition.org/champpenal/2581. Acesso em 21 dez. 2020.

COELHO, Edmundo C. A oficina do diabo: crise e conflitos n Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Espaço e Tempo: IUPERJ, 1987.

CORRÊA, Maiara. Discricionariedade e arbitrariedade: o programa ressocializador de remição de pena pela leitura. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Ciência Política, Florianópolis, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/226915. Acesso 10 set. 2021.

DEPEN. Departamento Penitenciário Nacional. Ministério da Justiça. Estatísticas. Dados Consolidados 2010. Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen/relatorios-analiticos/PI/pi-dez-2010.pdf/view. Acesso em 10 jun. 2020.

DURKHEIM, Émile. Educação e sociologia. 7. ed. Traduzido por Lourenço Filho. São Paulo: Melhoramentos, 1978.

FEELEY, Malcon.; SIMON, Jonathan. A nova penalogia: notas sobre a emergente estratégia correcional e suas implicações. In: CÂNEDO, C. Ambivalência, contradição e volatilidade no sistema penal: leituras contemporâneas da sociologia da punição. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2012.

FOUCAULT, Michel. A Sociedade Punitiva. Curso no Collège de France (1972-1973). São Paulo: Martins Fontes, 2015.

FOUCALUT, Michel. Segurança, território e população: curso dado no Collège de France (1977-1978). São Paulo: Martins Fontes, 2008.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução Raquel Ramalhete. 42 ed. Petrópolis: Vozes, 2014.

GARLAND, David. A cultura do controle. Crime e ordem social na sociedade contemporânea. Rio de Janeiro: Revan, 2008.

GARLAND. David. Para além da Cultura do Controle. In: SOZZO, M. (org.) Para além da cultura do controle? : Debates sobre delito, pena e ordem social com David Garland. Porto Alegre, RS: Aspas Editora, 2020, p. 346-384.

MALLART, Fernando. Findas linhas: circulações e confinamentos pelos subterrâneos de São Paulo. Tese (Doutorado em Sociologia). Universidade de São Paulo, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, São Paulo, 2019. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-30102019-185218/pt-br.php. Acesso em: 20 mar. 2020.

MANSO, Bruno P. Um debate sobre o PCC: Entrevista com Camila Nunes DIAS, Gabriel de Santis FELTRAN, Adalton MARQUES e Karina BIONDI. Rev. De Antropologia dos Alunos do PPGAS-UFSCar, v. 1, n. 2, jul.-dez., p. 154-175, 2009. Disponível: http://www.rau.ufscar.br/wp-content/uploads/2015/05/rau2edicao-entrevista.pdf. Acesso em: 11 fev. 2022.

SÁ, Alvino de. Criminologia Clínica e Execução Penal. Proposta de um modelo de terceira geração. São Paulo Editora Revista dos Tribunais, 2011.

SÁ, Alvino de. Criminologia Clínica e Psicologia Criminal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007.

SOUZA, Robson Sávio Reis; MARINHO, Marco Antônio Couto. Expansão do Sistema Prisional no Brasil: reveses e possibilidades para o século XXI. In: XV CONGRESSO BRASILEIRO DE SOCIOLOGIA, 2011, Curitiba. GT21 – Segregação social, políticas públicas e direitos humanos. Curitiba: PPGS UFPR, 2011.

TEIXEIRA, Alessandra. Do sujeito de direito ao estado de exceção: o percurso contemporâneo do sistema penitenciário brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. doi:10.11606/D.8.2007.tde-19032007-132607. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-19032007-132607/pt-br.php. Acesso em: 10 fev. 2022.

TORRES, Eli N. da Silva. A gênese da remição de pena pelo estudo: o dispositivo jurídico-político e a garantia do direito à educação aos privados de liberdade no Brasil. 290 f. Tese (Doutorado) - Curso de Educação, Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2017. Disponível em: http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/330933. Acesso em 07 jul. 2020.

ZALUAR, Alba. Um debate disperso: violência e crime no Brasil da redemocratização. São Paulo: Perspectiva. vol.13 n. 3, São Paulo Jul./set. 1999.

YOUNG, Jock. Em busca de uma nova criminologia da vida cotidiana: uma revisão da Cultura do Controle, de David Garland. In: SOZZO, M. (Org.). Para além da cultura do controle?: Debates sobre delito, pena e ordem social com David Garland. Porto Alegre, RS: Aspas Editora, 2020, p. 26-56.

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

Copyright (c) 2022 Maiara Corrêa

Downloads

Não há dados estatísticos.