Palabras clave
Políticas públicas
Capital social
Cómo citar
Resumen
El tema central del artículo es la política de microcréditos aplicada por dos instituciones: una gubernamental, el “Banco do Povo”, y otra no gubernamental, el “Instituto Tupinambá”. La idea reflexiona sobre los elementos teóricos y prácticos que pueden incidir en la reducción de la pobreza y en la formación de capital social de los usuarios de microcréditos. La investigación requirió análisis comparativos entre las instituciones y la recopilación de datos primarios y secundarios. Objetivamente, fue necesario obtener información sobre el financiamiento de los proyectos y aplicar cuestionarios para evaluar la inclusión y permanencia de financiadores y cooperantes. La investigación muestra que las instituciones fueron en direcciones opuestas: mientras que el fondo público del Ayuntamiento de Belém desmanteló la política de microcréditos, el Banco Comunitario de Tupinambá viene funcionando sin estímulo gubernamental. Los resultados de la investigación muestran que el fortalecimiento del capital social en las comunidades donde se implementa el microcrédito mejora la situación económica de la población de bajos ingresos.
Citas
Arroyo, J. C. T. (Org.). (2002). Solidariedade e sucesso a experiência do Banco do Povo de Belém. Prefeitura Municipal de Belém.
Arroyo, J. C. T., Mendonça, H., & Morgado, D. (2003). Metodologia de crédito popular solidário. [Cartilha Banco do Povo de Belém].
Brasil, W. (2007). Mulheres, desenvolvimento local e sucesso. As feirantes em Belém (PA) e as políticas públicas de geração de renda. (Dissertação, Mestrado em Estudos Amazônicos), Universidade Federal do Pará. https://repositorio.ufpa.br/jspui/bitstream/2011/3448/6/Dissertacao_MulheresDesenvolvimentoLocal.pdf
Cacciamali, M. C., Matos, F., & Macambira, J. (2014). Setor de microfinanças e a política de microcrédito no Brasil. In F. Matos, J. Macambira, & M. C. Cacciamali (Orgs.), A atividade e a política de microcrédito no Brasil: Visão sobre sua evolução e futuros desafios (pp. 17-34). Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT); Universidade de São Paulo (USP). https://idt.org.br/content/arquivos/publicacoes/008_A_Atividade_e_a_Politica_de_Microcredito_no_Brasil.pdf
Câmara Municipal de Belém (1997). Lei Complementar n. 01, de 20 de outubro de 1997. Institui o Fundo Municipal de Solidariedade para Geração de Emprego e Renda Ver-o-Sol, cria o Conselho Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Econômico Social e dá outras providências. http://leismunicipa.is/mdjhf
Câmara Municipal de Belém (1998). Decreto Lei 32.516, de 30 de abril 1998. Regulamenta o Fundo Municipal de Solidariedade para Geração de Emprego e Renda, Ver-o-Sol e dá outras providências. Diário Oficial do Município de Belém, p. 3.
Câmara Municipal de Belém (2004). Lei 8.350, de 27 de julho de 2004. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. http://leismunicipa.is/dmija
Câmara Municipal de Belém (2005). Lei Complementar n. 03, de 22 de junho 2005. Altera dispositivos da Lei Complementar n. 01/97, de 20 de outubro de 1997, que institui o Fundo Municipal de Solidariedade para Geração de Emprego e Renda Ver-o-Sol, cria o Conselho Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Econômico e Social, e dá outras providências. http://leismunicipa.is/djhfm
Câmara Municipal de Belém (2005). Lei Complementar n. 06, de 29 de dezembro de 2005. Altera dispositivos da Lei Complementar n. 01/97, de 20 de outubro de 1997, que institui o Fundo Municipal de Solidariedade para Geração de Emprego e Renda Ver-o-Sol, cria o Conselho Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Socioeconômico e dá outras providências. http://leismunicipa.is/dhmjf
Câmara Municipal de Belém. (2017). Lei Ordinária 9.312, de 31 de julho de 2017. Altera dispositivos da Lei nº 8.350, de 27 de julho de 2004, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico-CMDE e dá outras providências. Câmara Municipal de Belém. http://leismunicipa.is/kqbrv
Carneiro, E. R. (2010). Microcrédito como ferramenta de combate à pobreza e incentivo à inclusão social: o caso do Fundo Ver-o-Sol de Belém do Pará. (Dissertação, Mestrado em Administração). Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (EBAPE-FGV). https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/7764/Ercila%20Ribeiro%20Carneiro.pdf?sequence=1&isAllowed=y
Chrispino, A. (2016). Introdução aos estudos de Políticas Públicas: uma visão interdisciplinar e contextualizada. FGV.
Coelho, C. L. C. de O. (2014). Bancos comunitários de desenvolvimento: o papel da comunicação na economia solidária. (Dissertação, Mestrado em Economia, Universidade Federal do Pará. http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/6823
França Filho, G. C. (2013). Por que os BCDs são uma forma de organização original? In Núcleo de Economia Solidária (NESOL-USP), Instituto Palmas (Org.), Banco Palmas 15 anos: resistindo e inovando (Vol. 1, pp. 83-93). A9 Editora. https://www.institutobancopalmas.org/wp-content/uploads/LIVRO_BANCO_PALMAS_15_ANOS.pdf
Freitas, L. K. G. de. (2004). Programa de Microcrédito do Fundo Ver o Sol de Belém do Pará: Crédito Convencional ou Solidário? (Disssertação, Mestrado em Economia), Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Maricato, E. (1996). Metrópole na periferia do capitalismo: ilegalidade, desigualdade e violência. Hucitec.
Matos, F. de, Macambira, J., & Cacciamali, M. C. (Orgs.) (2014). A atividade e a política de microcrédito no Brasil: visão sobre sua evolução e futuros desafios. IDT/USP.
Muls, L. M. (2008). Desenvolvimento local, espaço e território: o conceito de Capital Social e a importância da formação de Redes entre organismos e instituições locais. Revista Economia, 9(1), 1–21. https://www.anpec.org.br/revista/vol9/vol9n1p1_21.pdf
Neri, M. (Org.) (2008). Microcrédito: o mistério nordestino e o Grameen Brasileiro. FGV.
Oliveira, L. M. de C. (2005). O Banco do Povo de Belém: o microcrédito por uma Economia Solidária. (Monografia, Graduação em Economia), Universidade da Amazônia.
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) (2020). Programa de governo 2021-2024: Belém de novas ideias.
Pochmann, M. (2002). Trabalho sobre fogo cruzado (3a ed.). Contexto.
Pochmann, M. (2014). A vez dos intocáveis no Brasil. Fundação Perseu Abramo.
Prefeitura Municipal de Belém (2020, fevereiro 3). Mensagem do Exmo. Sr. Prefeito de Belém à Câmara Municipal de Belém.
Putnan, R. D. (2006). Comunidade e democracia: a experiência da Itália moderna (5a ed.). Tradução de Luis Alberto Monjardim. FGV.
Rodrigues, C. I. (2008). Vem do bairro do Jurunas: sociabilidade e construção de identidade no espaço urbano. NAEA.
Santos, M., Souza, M. A. A., & Silveira, M. L. (2003). Territorio, globalização e fragmentação (4a ed.). Hucitec.
Santos, V. B. et al. (2019). O impacto das ações do Banco Tupinambá sobre o desenvolvimento local na Baía do Sol. [Relatório de Pesquisa], Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), Universidade Federal do Pará (UFPA).
Singer, P. (2002). Introdução à Economia Solidária (6a ed.). Fundação Perseu Abramo.
Yunus, M. (2006). O banqueiro dos pobres. Ática.
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
Derechos de autor 2023 Raimundo Miguel dos Reis Pereira, Lea Maria de Castro Oliveira
