Keywords
Public policies
Social capital
How to Cite
Abstract
The central theme of the article is the microcredit policy implemented by two institutions: one governmental, the “Banco do Povo”; and the other non-governmental, the “Instituto Tupinambá”. The idea reflects on theoretical and practical elements that can have an impact on reducing poverty and forming social capital for users of microcredit. The research required a comparative analysis between the institutions and the collection of primary and secondary data. Objectively, it was necessary to obtain information on project financing and apply questionnaires to assess the inclusion and permanence of financiers and cooperative members. The research shows that the institutions went in opposite directions: while the Belém City Council's public fund dismantled the microcredit policy, the Tupinambá Community Bank has been operating without government stimulus. The results of the research show that the strengthening of social capital in communities where microcredit is implemented improves the economic situation of the low-income population.
References
Arroyo, J. C. T. (Org.). (2002). Solidariedade e sucesso a experiência do Banco do Povo de Belém. Prefeitura Municipal de Belém.
Arroyo, J. C. T., Mendonça, H., & Morgado, D. (2003). Metodologia de crédito popular solidário. [Cartilha Banco do Povo de Belém].
Brasil, W. (2007). Mulheres, desenvolvimento local e sucesso. As feirantes em Belém (PA) e as políticas públicas de geração de renda. (Dissertação, Mestrado em Estudos Amazônicos), Universidade Federal do Pará. https://repositorio.ufpa.br/jspui/bitstream/2011/3448/6/Dissertacao_MulheresDesenvolvimentoLocal.pdf
Cacciamali, M. C., Matos, F., & Macambira, J. (2014). Setor de microfinanças e a política de microcrédito no Brasil. In F. Matos, J. Macambira, & M. C. Cacciamali (Orgs.), A atividade e a política de microcrédito no Brasil: Visão sobre sua evolução e futuros desafios (pp. 17-34). Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT); Universidade de São Paulo (USP). https://idt.org.br/content/arquivos/publicacoes/008_A_Atividade_e_a_Politica_de_Microcredito_no_Brasil.pdf
Câmara Municipal de Belém (1997). Lei Complementar n. 01, de 20 de outubro de 1997. Institui o Fundo Municipal de Solidariedade para Geração de Emprego e Renda Ver-o-Sol, cria o Conselho Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Econômico Social e dá outras providências. http://leismunicipa.is/mdjhf
Câmara Municipal de Belém (1998). Decreto Lei 32.516, de 30 de abril 1998. Regulamenta o Fundo Municipal de Solidariedade para Geração de Emprego e Renda, Ver-o-Sol e dá outras providências. Diário Oficial do Município de Belém, p. 3.
Câmara Municipal de Belém (2004). Lei 8.350, de 27 de julho de 2004. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. http://leismunicipa.is/dmija
Câmara Municipal de Belém (2005). Lei Complementar n. 03, de 22 de junho 2005. Altera dispositivos da Lei Complementar n. 01/97, de 20 de outubro de 1997, que institui o Fundo Municipal de Solidariedade para Geração de Emprego e Renda Ver-o-Sol, cria o Conselho Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Econômico e Social, e dá outras providências. http://leismunicipa.is/djhfm
Câmara Municipal de Belém (2005). Lei Complementar n. 06, de 29 de dezembro de 2005. Altera dispositivos da Lei Complementar n. 01/97, de 20 de outubro de 1997, que institui o Fundo Municipal de Solidariedade para Geração de Emprego e Renda Ver-o-Sol, cria o Conselho Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Socioeconômico e dá outras providências. http://leismunicipa.is/dhmjf
Câmara Municipal de Belém. (2017). Lei Ordinária 9.312, de 31 de julho de 2017. Altera dispositivos da Lei nº 8.350, de 27 de julho de 2004, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico-CMDE e dá outras providências. Câmara Municipal de Belém. http://leismunicipa.is/kqbrv
Carneiro, E. R. (2010). Microcrédito como ferramenta de combate à pobreza e incentivo à inclusão social: o caso do Fundo Ver-o-Sol de Belém do Pará. (Dissertação, Mestrado em Administração). Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (EBAPE-FGV). https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/7764/Ercila%20Ribeiro%20Carneiro.pdf?sequence=1&isAllowed=y
Chrispino, A. (2016). Introdução aos estudos de Políticas Públicas: uma visão interdisciplinar e contextualizada. FGV.
Coelho, C. L. C. de O. (2014). Bancos comunitários de desenvolvimento: o papel da comunicação na economia solidária. (Dissertação, Mestrado em Economia, Universidade Federal do Pará. http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/6823
França Filho, G. C. (2013). Por que os BCDs são uma forma de organização original? In Núcleo de Economia Solidária (NESOL-USP), Instituto Palmas (Org.), Banco Palmas 15 anos: resistindo e inovando (Vol. 1, pp. 83-93). A9 Editora. https://www.institutobancopalmas.org/wp-content/uploads/LIVRO_BANCO_PALMAS_15_ANOS.pdf
Freitas, L. K. G. de. (2004). Programa de Microcrédito do Fundo Ver o Sol de Belém do Pará: Crédito Convencional ou Solidário? (Disssertação, Mestrado em Economia), Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Maricato, E. (1996). Metrópole na periferia do capitalismo: ilegalidade, desigualdade e violência. Hucitec.
Matos, F. de, Macambira, J., & Cacciamali, M. C. (Orgs.) (2014). A atividade e a política de microcrédito no Brasil: visão sobre sua evolução e futuros desafios. IDT/USP.
Muls, L. M. (2008). Desenvolvimento local, espaço e território: o conceito de Capital Social e a importância da formação de Redes entre organismos e instituições locais. Revista Economia, 9(1), 1–21. https://www.anpec.org.br/revista/vol9/vol9n1p1_21.pdf
Neri, M. (Org.) (2008). Microcrédito: o mistério nordestino e o Grameen Brasileiro. FGV.
Oliveira, L. M. de C. (2005). O Banco do Povo de Belém: o microcrédito por uma Economia Solidária. (Monografia, Graduação em Economia), Universidade da Amazônia.
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) (2020). Programa de governo 2021-2024: Belém de novas ideias.
Pochmann, M. (2002). Trabalho sobre fogo cruzado (3a ed.). Contexto.
Pochmann, M. (2014). A vez dos intocáveis no Brasil. Fundação Perseu Abramo.
Prefeitura Municipal de Belém (2020, fevereiro 3). Mensagem do Exmo. Sr. Prefeito de Belém à Câmara Municipal de Belém.
Putnan, R. D. (2006). Comunidade e democracia: a experiência da Itália moderna (5a ed.). Tradução de Luis Alberto Monjardim. FGV.
Rodrigues, C. I. (2008). Vem do bairro do Jurunas: sociabilidade e construção de identidade no espaço urbano. NAEA.
Santos, M., Souza, M. A. A., & Silveira, M. L. (2003). Territorio, globalização e fragmentação (4a ed.). Hucitec.
Santos, V. B. et al. (2019). O impacto das ações do Banco Tupinambá sobre o desenvolvimento local na Baía do Sol. [Relatório de Pesquisa], Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), Universidade Federal do Pará (UFPA).
Singer, P. (2002). Introdução à Economia Solidária (6a ed.). Fundação Perseu Abramo.
Yunus, M. (2006). O banqueiro dos pobres. Ática.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Copyright (c) 2023 Raimundo Miguel dos Reis Pereira, Lea Maria de Castro Oliveira
