Determinantes do preço da tarifa de transporte público urbano por ônibus: um estudo do caso de Limeira/SP

Resumo

Este estudo buscou analisar os determinantes do preço da tarifa de transporte público urbano (TPU) por ônibus, tendo como estudo de caso o município de Limeira/SP. Metodologicamente, foram realizadas revisão bibliográfica e pesquisa documental do tema proposto. Como resultados, verificou-se que, no caso brasileiro, a prestação do serviço de TPU por ônibus ocorre de forma indireta, por meiode concessão para a iniciativa privada. No modelo de financiamento do sistema, o usuário pagante costuma arcar com o valor de uma tarifa que é acrescida pelo ônus dos usuários não pagantes. A metodologia para o cálculo do preço da tarifa varia entre os municípios, dado que não há regulamentação para o uso de um modelo padrão. Dessa forma, foram levantadas as metodologias mais recorrentes na literatura, com especial atenção à metodologia de cálculo do Grupo de Estudos para Integração da Política de Transportes (GEIPOT), devido a sua utilização no município de Limeira/SP. Os determinantes do preço da tarifa de TPU por ônibus identificados foram: custos operacionais, subsídios extra-tarifários, gratuidades e benefícios aos usuários, vale-transporte, fatores estruturais, além de conflitos políticos e de interesse.