Keywords
Culture
Policy
Gay marriage
Citizenship
How to Cite
Abstract
In recent years, the demands surrounding the legal recognition of same-sex unions have gained high visibility in the political debate in several countries around the world. This text proposes to reflect on the intricate and complex relations between culture and politics based on the analysis of the themes of citizenship, sexual rights and, more specifically, on the controversy surrounding "gay marriage". Based on the academic debate and preliminary results of the doctoral research I am currently developing in Brazil and South Africa, I will try to demonstrate how the question of the nomenclature attributed in the legal texts to these unions (civil union, civil partnership or marriage) not only to the range of rights granted, but also to the symbolic status given to these unions. The text also seeks to contribute to the broader debate and reflection around guaranteeing rights and legal recognition of these “new” marital arrangements.
References
ARENDT, H. A condição humana, Rio de Janeiro, Forense Universitária, 1997.
AUCHMUTY, R. Same-sex marriage revived: feminist critique and legal strategy. Feminism & Psychology, v. 14 (1), 2004.
BUTLER, J. O parentesco é sempre tido como heterosexual?. Cadernos Pagu, n. 23, 2003.
CARRARA, S. Uma reflexão sobre direito sexual. RIOS, V. et al. (Orgs.) Homossexualidade: produção cultural, cidadania e saúde, Rio de Janeiro, ABIA, 2004.
CHAUNCEY, G. Why Marriage? The history shaping of today’s debate over gay equality. Cambridge, Basic Books, 2004.
CORRÊA, S. Cruzando a linha vermelha: questões não resolvidas no debate sobre direitos sexuais. Horizontes Antropológicos, ano 12, n. 26, 2006.
DAGNINO, E. Cultura, cidadania e democracia: a transformação dos discursos e práticas na esquerda latino-americana. ALVAREZ, S. et al. (Orgs.) Cultura e política nos novos movimentos sociais latino-americanos: novas leituras, Belo Horizonte, Editora UFMG, 2000.
DAGNINO, E. Os movimentos sociais e a emergência de uma nova noção de cidadania. DAGNINO, E. (org.) Anos 90: política e sociedade no Brasil, São Paulo, Editora Brasiliense, 1994.
DIETZ, M. Context is all: feminism and theories of citizenship. MOUFFE, C. (Org.) Dimensions of radical democracy: pluralism, citizenship, community, Verso, 1992.
ENGEL, S. M. The unfinished revolution: social movement theory and the Gay and Lesbian movement. Cambridge, Cambridge University Press, 2001.
FACCHINI, R. Sopa de letrinhas?: movimento homossexual e produção de identidades coletivas nos anos 90. Rio de Janeiro, Garamond, 2005.
FASSIN, E. Same sex, different politics: ‘gay marriage’ debates in France and the United States. Public Culture, 13(2), 2001.
GIDDENS, A. As transformações da intimidade: sexualidade, amor e erotismo nas sociedades modernas. São Paulo, Editora da UNESP, 2003.
HEILBORN, M. L. (Org.) Família e Sexualidade, Rio de Janeiro, Editora da FGV, 2004.
JOSEPHSON, Jyl. Citizenship, Same-sex Marriage, and Feminist Critiques of Marriage. Perspective on Politics, vl. 3, no. 2, 2005.
KITZINGER, C. & WILKINSON, S. The re-branding of marriage: why we got married instead of registering a civil partnership. Feminism & Psychology, v. 14 (1), 2004.
KOTLINSKI, K. Legislação e jurisprudência LGBTTT, Brasília, Letras Livres, 2007.
LOPES, M. A. S. União civil e a dessacralização da família nuclear: uma análise do projeto de parceria civil registrada entre pessoas do mesmo sexo. Revista Urutágua. Maringá, 2003. Disponível em: http://www.urutagua.uem.br/005/16soc_lopes.htm.
LOUW, R. Advancing human rights through constitutional protection for gays and lesbians in South Africa. Journal of Homosexuality, v.48, n.3/4, 2005.
MACRAE, E. A construção da igualdade: identidade sexual e política no Brasil da “abertura”. Campinas, Editora da Unicamp, 1990.
MARSHALL, T. H. Cidadania, classe social e status, Zahar Editores, 1967.
MELLO, L. Novas Famílias: conjugalidade homossexual no Brasil Contemporâneo, Rio de Janeiro, Garamond, 2005.
MISKOLCI, R. Pânicos Morais e Controle Social – Reflexões sobre o Casamento Gay. Cadernos Pagu, no. 28, 2007.
RAUPP RIOS, R.Para um direito democrático da sexualidade, Documentos e Relatórios CLAM/IMS, 2006. Disponível em: http://www.clam.org.br/pdf/roger_dirdemsex_port.pdf.
SANTOS, G.G.C. Mobilizações homossexuais e Estado no Brasil: São Paulo (1978-2004), Revista Brasileira de Ciências Sociais, v.22, no. 63, 2007a.
SANTOS, G.G.C. Conjugalidade homossexual e direitos sexuais no Brasil: um estudo sobre as uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo. Texto apresentado no 31º. Encontro Anual da ANPOCS, Caxambu, 2007b.
UZIEL, A. P. Família e homossexualidade: velhas questões, novos problemas. Tese de Doutorado (IFCH-Unicamp). Campinas, 2002.
VALE DE ALMEIDA, M. O casamento entre pessoas do mesmo sexo: sobre ‘gentes remotas e estranhas’ numa ‘sociedade decente’”, in. GROSSI, M. et al (Orgs.). Conjugalidades, parentalidades e identidades lésbicas, gays e travestis, Rio de Janeiro, Garamond, 2007.
VIANNA, A. & LACERDA, P. Direitos e políticas sexuais no Brasil: o panorama atual. Rio de Janeiro, CEPESC, 2004.
YOUNG, I. M. Polity and group difference: a critique of the ideal of universal citizenship. Ethics, n. 99, 1989.
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