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Legal militarism, disciplinary normalization, and the military justice in Brazil
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Legal militarism
Militar History
Militar justice

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FRANÇA, Fábio Gomes de; GUERRA, Filipe Emanuel de Carvalho. Legal militarism, disciplinary normalization, and the military justice in Brazil. Tematicas, Campinas, SP, v. 28, n. 56, p. 107–136, 2020. DOI: 10.20396/tematicas.v28i56.12722. Disponível em: https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/tematicas/article/view/12722. Acesso em: 22 jul. 2024.

Abstract

This article discusses how was established the relationship between the legal field and the disciplinary infra-penality typical of barracks. Using a bibliographical qualitative research we put forth to argument through of a theoretical discussion on the creation and development of Military Justice in Brazil. In closing, we found that the characteristics of disciplinary institutions studied by Foucault are present in the Military Penal System in Brazil as can be seen through its historical organization. This influence enables that the disciplinary rules conditioning the military normative law in our country. We called this process of the legal militarism.

https://doi.org/10.20396/tematicas.v28i56.12722
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References

ASSIS, Jorge Cesar de. Curso de direito disciplinar militar: da simples transgressão ao processo

administrativo. Curitiba: Jurua, 2008.

BANDEIRA, Esmeraldino. Direito, justiça e processo militar. v. 1. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1919

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 15 ed. São Paulo: Malheiros, 2005.

BRASIL. Base da legislação federal do Brasil. Disponível em: http://www4 .planalto.gov.br/legislação.

BRASIL. Constituição Política do Império do Brasil de 1824. Disponível em: http://www2 .camara.leg.br/legin/fed/consti/1824-1899/constituicao-35041-25-marco-1824-532540publicacaoorigi nal-14770-pl.html

BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1824-1899/constituicao-35081-24-fevereiro-1891-532699-publicacaooriginal-15017-pl.html.

BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil 1934. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao34.htm

BRASIL. Constituição dos Estados Unidos do Brasil 1946. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao46.htm.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1967. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCivil_03/Constituicao/Constituicao67.htm

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.

BRASIL. Decreto nº. 20.348, de 29 de agosto de 1931. Institui conselhos consultivos nos Estados, no Distrito Federal e nos municípios e estabelece normas, sobre a administração local. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-20348-29-agosto-1931-517916-publicacaooriginal-1-pe.html

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Habeas Corpus 115.914 SP Disponível em: http://redir.stf.jus.br/paginadorpub /paginador.jsp?docTP=TP&docID=14714054

BRASIL. Relatórios da Repartição dos Negócios da Guerra 1828 a 1940. Disponível em: http://hemerotecadigital.bn.br/acervo-digital/relatorio-ministerio-guerra/720950

BRASIL. Decreto nº. 8.835, de 23 de fevereiro de 1942. Aprova o Regulamento Disciplinar do Exército. Disponível em: http://legis.senado.gov.br/legislacao/ ListaTextoSigen.action? norma=414742&id=14452667&idBinario=15782072&mime=application/rtf

CASTRO, Celso. O espírito militar: Um antropólogo na caserna. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2004.

CHAVES, Luciano Athayde. O Poder Judiciário brasileiro na colônia e no império: (Des)Centralização, Independência e Autonomia. Revista da AJURIS, Porto Alegre, v. 44, n. 143, dez 2017. Disponível em: http://www.ajuris.org.br/OJS2/index.php/REVAJURIS /article/view/816/Ajuris143DT11.

CORRÊA, Univaldo. A Justiça Militar e a Constituição de 1988: uma visão crítica. Dissertação, Mestrado em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina, 1991, p. 517.

COSTA, Fernando Dores. O conselho de guerra como lugar de poder: a delimitação da sua autoridade. Análise social, v. XVIV (191), p. 379-414, 2009. Disponível em: http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0003-25732009000200007.

COSTA, Fernando Dores. Insubmissão: Aversão ao serviço militar no Portugal do século XVIII. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 2010.

LA ORGANIZACIÓN DE LOS ESTADOS AMERICANOS (OEA). Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Palamara Iribarne vs. Chile. Disponível em: http://www.corteidh.or.cr /docs/casos/articulos/seriec_135_esp.pdf

GIL, Antônio Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6ª ed. São Paulo: Atlas, 2008.

GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva, 2007.

FONSECA, Márcio Alves da. Michel Foucault e o direito. São Paulo: Max Limonade, 2002.

FRANÇA, Fábio Gomes de. Foucault, o direito e a norma: apontamentos para uma reflexão sobre o saber jurídico. Revista Publius, v. 1, n. 1, p. 01-18, jan/jun 2014. Disponível em: http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rpublius/article/view/3283.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: história das violências nas prisões. Rio de Janeiro: Vozes, 1987.

FOUCAULT, Michel. Os anormais. São Paulo: Martins Fontes: 2001.

FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Ed. Nau, 2003.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 2009.

FRANÇA, Fábio Gomes de; DUARTE, Anderson; ALVES, Geni Francinelle. Lei sob a norma: o saber jurídico e os processos normalizadores nas auditorias de Justiça Militar Estadual. Política e Trabalho, Revista de Ciências Sociais, n. 46, p. 71-92, jan./jun. de 2017. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/politicaetrabalho/article/view/32637.

LOURENÇO, Frederico Ricardo de Ribeiro e. Poder e norma: Michel Foucault e a aplicação do direito. Porto Alegre: Núria Fabris Ed., 2009.

LOUREIRO NETO, José da Silva. Direito Penal Militar. 1. ed. São Paulo: Atlas, 1993.

MENEZES, Delano T. Como pensam os militares: a construção social da subjetividade dos militares. São Paulo: Baraúna, 2015.

MINAYO, Maria Cecilia de Souza (Org.). Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. 28. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2009

PORTUGAL. Regulamento de Infantaria e Artilharia, de 19 de fevereiro de 1763. Disponível em: http://www.governodosoutros.ics.ul.pt/?menu=consulta&id_partes=115&accao=ver&pa gina= 315

RIBEIRO, Fernando José Armando. Justiça militar, escabinato e o acesso à justiça justa. Revista do Ministério Público Militar, n. 23, p. 09-31, 2013. Disponível em: https://revista.mpm.mp.br/ler-artigo/.

ROCHA, José Manuel de Sacadura. Michel Foucault e o direito. Rio de Janeiro: Forense, 2011.

ROMEIRO. João. Um velho advogado na judicatura militar. Belo Horizonte: Imprensa Oficial, 1962.

SILVA, Susi Castro et al. (Org.). Direito militar: memória e propostas de trabalho. Fortaleza: Editora Boulesis, 2017.

SOUZA, Adriana Barreto de. A governança da justiça militar entre Lisboa e o Rio de Janeiro (1750-1820). Almanack, Guarulhos, n.10, p.368-408, ago. de 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/alm/n10/pt_2236-4633-alm-10-00368.pdf.

SOUZA, Adriana Barreto de. A Junta do Código Penal Militar de 1802: perspectivas, dilemas e resistências à reforma militar na corte de D. João. Almanack, Guarulhos, n. 18, p. 56-96, abr. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S2236-46332018000100056&script=sci_arttext.

TURKEL, Gerald. Michel Foucault: law, power, and knowledge. Journal of law and society, v. 17, n. 2, p. 170-193, Summer 1990.

ZAVERUCHA, Jorge. Frágil Democracia e a Militarização da Segurança Pública no Brasil, XII Encontro Anual da ANPOCS, Caxambu, 19-23 outubro 1999, GT nº 21 Disponível em: https://app.uff.br/riuff/bitstream/1/5847/1/JZaverucha_Fragil.pdf.

ZAVERUCHA, Jorge. FHC, forças armadas e polícia: entre o autoritarismo e a democracia 1999>2002. Rio de Janeiro: Record, 2005.

ZAVERUCHA, Jorge. Relações civil-militares: o legado autoritário da Constituição brasileira de 1988. In: TELES, Edson; SAFATLE, Vladimir (Orgs.). São Paulo: Boitempo, 2010. p. 41-76.

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