Resumo
Este artigo propõe analisar as disparidades sociais do acesso à justiça ocasionada contra as viúvas dos obreiros do setor de mineral capixaba falecidos em decorrência de acidentes típicos de trabalho. Nessa perspectiva, o excerto tem como tema precípuo apresentar o nexo causal entre a utilização da atitude objetivante e a racionalidade instrumental-estratégica dos responsáveis pelos acidentes típicos laborais na aniquilação do acesso à justiça dessas mulheres. Durante o processo de sistematização do trabalho, foi empregada a metodologia exploratória. O artigo teve como fonte de pesquisa referências bibliográficas pautadas nas áreas jurídica, sociológica e filosófica, além de dados qualitativos (entrevistas) elaborados a partir desta pesquisa. O trabalho visa propiciar uma relação científica com o objetivo de estudar o silenciar das vozes em prol do acesso à justiça, com métodos, referências e discussões que carecem de urgente atenção por parte da sociedade e do judiciário.
Referências
BOCORNY, Leonardo Raupp. A valorização do trabalho humano no Estado Democrático de Direito. Porto Alegre: SAFE, 2003.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituiçao.htm. Acesso em: 14 ago. 2023.
CAMPOREZ, Patrik. Extração de rochas cria vilas de órfãos e viúvas no Sul do Estado. Jornal A Gazeta, 2017. Disponível em: https://www.gazetaonline.com.br/noticias/economia/2017/01/extracao-de-rochas-cria-vilas-de-orfaos-e-viuvas-no-sul-do-estado-1014019004.html. Acesso em: 17 jul. 2023.
CAVALCANTI, Tiago Muniz. Sub-humanos: o capitalismo e a metamorfose da escravidão. 1ª ed. São Paulo: Boitempo, 2021.
COSTA, Patricia Trindade Maranhão. Escravidão emoldurada: entre noções locais de cativeiro e definições legais de escravidão contemporânea. Tempo Social, revista de sociologia da USP, v. 34, n. 1, 2022.
DEJOURS, Christophe. Subjetividade, trabalho e ação. Revista Produção, v. 14, n. 3, p. 27-34, 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/prod/a/V76xtc8NmkqdWHd6sh7Jsmq/?lang=pt. Acesso em: 17 ago. 2023.
DUARTE, Luiz Fernando Dias. Da vida nervosa nas classes trabalhadoras. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor/CNPQ, 1986.
FIGUEIRA, Luanna da Silva. Os impactos na saúde e segurança do trabalhador e suas implicações sociais: uma análise do setor de mármore e granito do Sul do Espírito Santo. Dissertação de mestrado em Políticas Sociais, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, Campos dos Goytacazes, 2023.
HABERMAS, Jürgen. Técnica e ciência como ideologia. Lisboa: Edições 70, 1997.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico de 2010. 2010. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/tabela/1378. Acesso em: 08 jan. 2024.
IJSN – Instituto Jones dos Santos Neves. IJSN Mapas. 2012. Disponível em: http://www.ijsn.es.gov.b/mapas. Acesso em: 08 jan. 2024.
LAFER, Celso. A Reconstrução dos Direitos Humanos: Um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.
LOPES, Carlos Thomaz Guimarães. Planejamento e estratégia empresarial. São Paulo: Saraiva, 1976.
MAENO, Maria das Graças Barbosa; PAPARELLI, Ricardo. O trabalho como ele é e a saúde mental do trabalhador. In: SILVEIRA, M. A. et al. (org). Inovação para desenvolvimento de organização sustentáveis: trabalho, fatores psicossociais e ambiente saudável. Campinas: CTI, 2013. p. 167-199.
MOULIN, Maria das Graças Barbosa. De heróis e de mártires: visões de mundo e acidente de trabalho no setor de rochas ornamentais. Cadernos de Psicologia Social do Trabalho, v. 10, n. 1, p. 37-53, 2007. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/cpst/v10n1/v10n1a04.pdf. Acesso em: 17 ago. 2023.
MOULIN, Maria das Graças Barbosa. O lado não polido do mármore e granito: a produção social dos acidentes de trabalho e suas consequências no setor de rochas ornamentais no sul do Estado do Espírito Santo. Tese de Doutorado em Direito. Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2006. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/handle/icict/4397/ve_Maria_das_Gra%c3%a7as_Moulin_ENSP_2006.pdf?sequence=2&isAllowed=y. Acesso em: 02 ago. 2023.
MOULIN, Maria das Graças Barbosa; MINAYO-GOMEZ, Carlos. Pedras sobre vidas: vítimas e viúvas na indústria de mármore em Itaoca (ES). Ciência & Saúde Coletiva, v. 13, n. 4, p. 1361-1369, 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/9dbRF4XDm5xc8QFktD7nQKd/abstract/?lang=pt. Acesso em: 02 ago. 2023.
OBSERVATÓRIO DIGITAL DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO. Smartlab. Disponível em: https:/https://smartlabbr.org/. Acesso em: 16 fev. 2023.
OIT – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Observatório de segurança e saúde no trabalho: promoção do meio ambiente do trabalho guiado por dados. Brasília: OIT, 2019. Disponível em: https://smartlabbr.org/sst. Acesso em: 28 abril 2019.
PIQUET, Rosélia. Cidade-empresa: presença na paisagem urbana brasileira. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1998. Disponível em: https://www.uni7.edu.br/periodicos/iniciacao-cientifica/issue/view/31. Acesso em: 02 ago. 2023.
REBOUÇAS, Marcus Vinícius Nogueira; MOTA, Freitas Emily. Direito de acesso à justiça e exclusão social. Anais do XIII Encontro de Iniciação Científica da UNI7, n. 1, v. 1, p. 1-9, 2017.
SALVIANO DA COSTA, Izabel Lacerda. Cachoeiro: suas pedras, sua história. Cachoeiro de Itapemirim: Sagraf, 1991.
SEMDURB - Secretaria Municipal de desenvolvimento urbano de Cachoeiro de Itapemirim. Contratação de empresa especializada na atualização/revisão do plano diretor municipal do município de Cachoeiro de Itapemirim-ES. 2017. Disponível em: https://sistemasprefeitura.cachoeiro.es.gov.br/pdm/anexos/TERMO%20DE%20REFERENCIA.pdf. Acesso em: 08 jan. 2024.
SILVA, Paulo Henrique Tavares da. Valorização do trabalho como princípio constitucional da Ordem Econômica Brasileira: interpretação crítica e possibilidades de efetivação. Curitiba: Juruá, 2003.
SINDIMÁRMORE. Sindimármore Espírito Santo. 2022. Disponível em: https://www.sindimarmore.com.br/. Acesso em: 14 nov. 2023.
SINDIMÁRMORE. Relação de acidentes. Destinatário: Luanna da Silva Figueira. [S.I.], 05 out. 2021. 1 mensagem eletrônica.
SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de. O direito achado na rua: condições sociais e fundamentos teóricos. Revista Direito e Práxis, v. 10, n. 4, p. 2776–2817, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rdp/a/CNNz75q4mnFdnjKzWnZY7sj/. Acesso em: 02 ago. 2023.
VIÚVA 1. Esposa de vítima fatal de acidente laboral: depoimento [jan. 2023]. Entrevistadora: Luanna da Silva Figueira. Espírito Santo: não publicado, 2023. 1 áudio.
VIÚVA 2. Esposa de vítima fatal de acidente laboral: depoimento [nov. 2022]. Entrevistadora: Luanna da Silva Figueira. Espírito Santo: não publicado, 2022. 1 áudio.
XIBERRAS, Martine. As teorias da exclusão. Para uma construção do imaginário do desvio. Lisboa: Instituto Piaget, 1993.
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Copyright (c) 2024 Luanna da Silva Figueira