Moral das senzalas versus luta por direitos

o trabalho doméstico remunerado no Brasil contemporâneo

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20396/tematicas.v29i57.13881

Palavras-chave:

Trabalhadoras domésticas, Raça, Gênero, Classe social

Resumo

Este artigo discute as relações de trabalho doméstico remunerado no Brasil contemporâneo, partindo da proposta analítica de compreender o entrelaçamento das relações sociais de gênero, raça e classe. Associando-se à persistente divisão sexual do trabalho, o racismo estrutural e a luta de classes têm produzido um quadro de acentuada desigualdade social. Como uma das expressões mais sensíveis desta desigualdade, a existência de um contingente que ultrapassava as 6 milhões de trabalhadoras domésticas no país, em 2019, das quais 61,6% são mulheres negras e somente 28,2% contavam com o registro na carteira de trabalho. A partir de dados estatísticos das últimas décadas, o estudo aponta um perfil do trabalho doméstico remunerado, como a expansão da modalidade de diarista, mantida à margem das recentes conquistas no plano normativo, estabelecidas na Emenda Constitucional nº 72/2013 e na Lei Complementar nº 150/2015.

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Biografia do Autor

Juliana Sousa, Universidade Estadual de Campinas

Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas.

Referências

ANTUNES, Ricardo. A Revolta da Sala de Jantar. Estadão, Aliás, 30/03/2013. Disponível em: http://alias.estadao.com.br/noticias/geral,a-revolta-da-sala-de-jantar,1015042. Acesso em: 27 ago. 2020.

ÁVILA, Maria Betania de Melo. O Tempo do Trabalho das Empregadas Domésticas: tensões entre dominação/exploração e resistência. Tese de Doutorado. Universidade Federal de Pernambuco, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Recife, 2009.

BIAVASCHI, Magda. Os Direitos das Trabalhadoras Domésticas e as Dificuldades de implementação no Brasil: contradições e tensões sociais. Fundação Friedrich Ebert, 2014.

BOURDIEU, Pierre. A Dominação Masculina. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1999.

BOURDIEU, Pierre. Coisas Ditas. São Paulo: Brasiliense, 2004.

BOURDIEU, Pierre. A Distinção: crítica social do julgamento. São Paulo: Edusp; Porto Alegre, RS: Zouk, 2007.

BOURDIEU, Pierre. Capital Simbólico e Classes Sociais. Novos Estudos CEBRAP, Nº 96, p. 105-115, Julho de 2013.

BRAH, Avtar. Diferença, Diversidade, Diferenciação. Cadernos Pagu (26), p. 329-376, janeiro-junho de 2006.

BRITES, Jurema Gorski. Afeto, Desigualdade e Rebeldia: bastidores do Serviço Doméstico. Tese de Doutorado. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2000.

BRITES, Jurema Gorski. Afeto e Desigualdade: gênero, geração e classe entre empregadas domésticas e seus empregadores. Cadernos Pagu (29), p. 91-109, julho-dezembro de 2007.

BRITES, Jurema Gorski. Trabalho Doméstico: questões, leituras e políticas. Cadernos de Pesquisa, v. 43, n. 149, p. 422-451, maio/ago. 2013.

BRITES, Jurema Gorski; PICANÇO, Felícia. O Emprego Doméstico em Números, Tensões e Contradições: alguns achados de pesquisas. Anais do 37º Encontro Anual da ANPOCS, 2013.

BRITES, Jurema Gorski; FRAGA, Alexandre Barbosa. Estariam as Trabalhadoras Domésticas Desaparecendo? Continuidades, mudanças e desafios do serviço doméstico no Brasil. XXXIII International Congress of the Latin American Studies Association. San Juan, Puerto Rico, May 27-30, 2015.

CARDOSO, Fernando Henrique. Pensadores que Inventaram o Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2013.

CARNEIRO, Sueli. Mulheres em Movimento. Estudos Avançados, 17 (49), p. 117-133, 2003.

CHALHOUB, Sidney. Visões da Liberdade: uma história das últimas décadas da escravidão na Corte. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.

COLLINS, Patricia Hill. Em Direção a uma Nova Visão: Raça, Classe e Gênero como categorias de análise e conexão. In: MORENO, Renata (Org.). Reflexões e Práticas de transformação feminista. São Paulo: Cadernos Sempreviva. SOF, 2015, p. 13-42.

CORRÊA. Mariza. O Sexo da Dominação. Novos Estudos CEBRAP, Nº 54, p. 43-53, Julho de 1999.

CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o Encontro de Especialistas em Aspectos da Discriminação Racial Relativos ao Gênero. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 10, n. 1, p. 171-188, jan. 2002.

DELGADO, Maurício Godinho; DELGADO, Gabriela Neves. O Novo Manual do Trabalho Doméstico. São Paulo: LTr, 2016.

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICAS E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS (DIEESE). Anuário do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, 2017.

FERNANDES, Florestan. A Integração do Negro na Sociedade de Classes. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1965.

FREYRE, Gilberto. Casa-Grande & Senzala. Formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. São Paulo: Global Editora, 2011.

GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo Afro-latino-americano. In: Caderno de Formação Política do Círculo Palmarino n. 1. Batalha de Ideias. Brasil, 2011. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/375002/mod_resource/content/0/caderno-de-forma%C3%A7%C3%A3o-do-CP_1.pdf. Acesso em: 27 ago. 2020.

GUERRA, Maria de Fátima Lage. Trabalhadoras Domésticas no Brasil: coortes, formas de contratação e famílias contratantes. Tese de Doutorado. Universidade Federal de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Demografia, 2017.

HARRIS, David Evan. Você vai me servir. Desigualdade, Proximidade e Agência nos dois Lados do Equador. São Paulo: FFLCH/USP, 2007.

HIRATA, Helena; KERGOAT, Danièle. Novas Configurações da Divisão Sexual do Trabalho. Cadernos de Pesquisa, v. 37, n. 132, p. 595-609, set./dez. 2007.

HIRATA, Helena. Gênero, Classe e Raça: interseccionalidade e consubstancialidade das relações sociais. Tempo Social, v. 26, n. 1, p. 61-73, junho/2014.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. Companhia das Letras: São Paulo, 1995.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). PESQUISA MENSAL DE EMPREGO (PME). Mulher no Mercado de Trabalho, 2012.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Nota Técnica: Principais diferenças metodológicas entre as pesquisas PME, PNAD e PNAD Contínua, 2015.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD Contínua). Principais Destaques da Evolução do Mercado de Trabalho no Brasil, 2012-2019.

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Situação Atual das Trabalhadoras Domésticas no País. Comunicado do IPEA, Nº 90, 5 de maio de 2011.

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, 2017.

KOFES, Suely. Mulher, Mulheres – identidade, diferença e desigualdade na relação entre patroas e empregadas domésticas. Campinas: Editora da UNICAMP, 2001.

LARA, Silvia Hunold. Escravidão, Cidadania e História do Trabalho no Brasil. Projeto História, São Paulo, 16:25-38, fev., 1998.

MICELI, Sergio. Bourdieu e a Renovação da Sociologia Contemporânea da Cultura. Tempo Social, v. 15, n. 1, p. 63-79, abril/2003.

MOLINIER, Pascale. Cuidado, interseccionalidade e feminismo. Tempo Social, v. 26, n.1, p. 17-33, junho/2014.

MOREIRA, Núbia Regina. O Feminismo Negro Brasileiro: um estudo do movimento de mulheres negras no Rio de Janeiro e São Paulo. Dissertação de Mestrado. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Campinas, 2007.

OLIVEIRA, Francisco de. Jeitinho e Jeitão: uma tentativa de interpretação do caráter brasileiro. Revista Piauí, Folha de São Paulo. Edição 73. Tribuna livre da luta de classes, Outubro de 2012. Disponível em: https://piaui.folha.uol.com.br/materia/jeitinho-e-jeitao/. Acesso em: 27 ago. 2020.

PEREIRA, Bergman de Paula. De Escravas a Empregadas Domésticas – a dimensão social e o “lugar” das mulheres negras no pós-abolição. SNH/ANPUH, 2011.

PISCITELLI, Adriana. Interseccionalidades, Categorias de Articulação e Experiências de Migrantes Brasileiras. Sociedade e cultura, v.11, n.12, p. 263-74, jul/dez. 2008.

RIBEIRO, Matilde (Org.). As Políticas de Igualdade Racial. Reflexões e Perspectivas. São Paulo: Editora Perseu Abramo, 2012.

SAFFIOTI, Heleieth. Emprego Doméstico e Capitalismo. Petrópolis: Vozes, 1978.

Sales, Tereza. Raízes da Desigualdade Social na Cultura Política Brasileira, Revista Brasileira de Ciências Sociais, Vol. 9, no. 25, p. 26-37, 1994.

SANTOS, Neville Julio de Vilas-Boas. Identidades, Diferenças e Desigualdades nas Interações de Serviço Doméstico. IFG - Universidade Federal de Goiás. XV Congresso Brasileiro de Sociologia. Curitiba (PR), 2011.

SLENES, Robert W. Lares negros, Olhares Brancos: histórias da família escrava no século XIX. Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 8, nº 16, mar./ago.1988, p. 189-203.

SOARES, Angelo. As emoções do care. In: HIRATA, Helena; GUIMARÃES, Nadya Araújo (Orgs.). Cuidado e Cuidadoras. São Paulo, Editora Atlas, 2012, p. 44-60.

SORJ, Bila. Socialização do Cuidado e Desigualdades Sociais. Tempo Social, v. 26, n.1, p. 123-128, junho/2014.

SOUSA, Juliana. A Moral das Senzalas e o Trabalho Doméstico Remunerado no Brasil Contemporâneo: luta coletiva e [sub]representação do conflito na Justiça do Trabalho. Tese de Doutorado. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (IFCH-UNICAMP), Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, 2019.

SOUZA, Jessé. A Construção Social da Subcidadania. Para uma sociologia política da modernidade periférica. Belo Horizonte: Editora UFMG, Rio de Janeiro: IUPERJ, 2003.

TEIXEIRA, Marilane Oliveira. Um Olhar da Economia Feminista para as Mulheres: os avanços e as permanências das mulheres no mundo do trabalho entre 2004 e 2013. Tese de Doutorado. Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (IFCH-UNICAMP), Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico, Campinas, 2017.

WACQUANT, Loïc. Poder Simbólico e Fabricação de Grupos: como Bourdieu reformula a questão das classes. Novos Estudos CEBRAP, n. 96. Julho de 2013.

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Publicado

2021-06-25

Como Citar

SOUSA, J. Moral das senzalas versus luta por direitos: o trabalho doméstico remunerado no Brasil contemporâneo. Tematicas, Campinas, SP, v. 29, n. 57, p. 269–299, 2021. DOI: 10.20396/tematicas.v29i57.13881. Disponível em: https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/tematicas/article/view/13881. Acesso em: 17 jan. 2022.