Palavras-chave
Amazônia brasileira
FHC
Ciclo petista
Como Citar
Resumo
Esse artigo tem por objetivo comparar a expansão do ensino superior durante os governos presidenciais de Fernando Henrique Cardoso (1995-1998, 1999-2002) e o ciclo petista (2003-2016), principalmente na Amazônia brasileira. Para tanto, adotou-se como procedimentos metodológicos a abordagem qualitativa/interpretativista, a partir de reflexões apresentadas por estudiosos da educação brasileira e dados oficiais, permitindo-nos analisar as dinâmicas da expansão dessa modalidade de ensino no Brasil nas duas últimas décadas. Os resultados revelam que, quando estes ciclos presidenciais são comparados, o ensino superior brasileiro no aspecto quantiqualitativo, tanto público, quanto privado, a expansão é mais evidente nos governos do Partido dos Trabalhadores.
Referências
AGUIAR, Vilma. Um balanço das políticas do governo Lula para a educação superior: continuidade e ruptura. Rev. Sociol. Polit. vol.24 n.57 Curitiba Mar. 2016.
ALMEIDA, Wilson Mesquita de. PROUNI: limites, avanços e desafios em uma década de existência. In: Heringer, Rosana (Org.). Democratização da educação superior no Brasil: novas dinâmicas, dilemas e aprendizados. Cadernos do GEA, Rio de Janeiro, n.7, jan.-jun. 2015.
ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. 7. ed. São Paulo: Boitempo, 2005.
ARAÚJO, Raquel Dias. Crise do capital e a universidade: a reforma para o mercado. In: JIMENEZ, Maria Susana Vasconcelos (Org.). Trabalho, Educação e Lutas de Classe. Fortaleza: Brasil Tropical, 2004.
ARAÚJO, Rhoberta Santana de. A implantação do Reuni na Universidade Federal do Pará: um estudo de caso do campus universitário de Altamira. Dissertação de Mestrado – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Pará – UFPA, Belém, PA, 2011.
ARAÚJO, Maria Arlete Duarte de; PINHEIRO, Helano Diógenes. Reforma gerencial do Estado e rebatimentos no sistema educacional: um exame do REUNI. Ensaio: Avaliação e Politicas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 18, n. 69, p. 647-668, out./dez. 2010.
BOITO JR, Armando. A burguesia no Governo Lula. In: Neoliberalismo y sectores dominantes: Tendencias globales y experiencias nacionales. BASUALDO, Eduardo M.; ARCEO, Enrique. CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, Buenos Aires. Agosto 2006.
BRASIL. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: 1988.
BRASIL. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE). Plano Diretor da Reforma do Estado. Brasília, DF: 1995. Disponível em: http://www.anped11.uerj.br/planodiretor1995.pdf. Acesso em: 12 dez. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da Educação Superior (2013). Brasília, DF: INEP, 2013. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/apresentacao/2014/ coletiva_censo_superior_2013.pdf. Acesso em: 13 ago. 2014.
BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 2.306, de 19 de agosto de 1997. Regulamenta, para o Sistema Federal de Ensino, as disposições contidas no art. 10 da Medida Provisória nº 1.477-39, de 8 de agosto de 1997, e nos arts. 16, 19, 20, 45, 46 e § 1º, 52, parágrafo único, 54 e 88 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências. Brasília: 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil/decreto/D2306.htm. Acesso em: 12 ago. 2014.
BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 3.860, de 9 de julho de 2001. Dispõe sobre a organização do ensino superior, a avaliação de cursos e instituições, e dá outras providências. Brasília: 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil/decreto/2001/D3860.htm. Acesso em: 12 ago. 2014.
BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino. Brasília: 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5773. Acesso em: 12 ago. 2014.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, Senado Federal, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/L9394.htm. Acesso em: 12 ago. 2014.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil/Leis/LEIS_2001/L10260.htm. Acesso em: 13 ago. 2014.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. Brasília, 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Lei/L11079.htm. Acesso em: 12 ago. 2014.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos - ProUni, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências. Brasília: 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11096.htm. Acesso em: 12 ago. 2014.
BRASIL. Projeto de Lei nº 7.200. Estabelece normas gerais para a educação superior no sistema federal de ensino. Encaminhado pelo poder executivo ao Congresso Nacional em 12 de junho de 2006 onde tramita na Câmara Federal em Comissão Especial, criada em 13 de junho de 2006. Disponível em: http://www2.camara.gov.br/comissoes/temporarias/especial/pl421204/. Acesso em: 12 ago. 2014.
CARDOSO, Fernando Henrique. Apresentação. In: Plano Diretor da Reforma do Estado. Brasília: 1995. Disponível em: http://www.anped11.uerj.br/planodiretor1995.pdf. Acesso em: 12 ago. 2014.
CARVALHO, Cristina Helena de Almeida de. Política para o ensino superior no Brasil (1995-2008). Ruptura e continuidade nas relações entre público e privado. In: SILVA JR., João dos Reis; OLIVEIRA, João Ferreira de; MANCEBO, Deise (Orgs.). Reforma universitária: dimensões e perspectivas, Campinas, Alínea, p. 125-139. 2006.
CHAVES, Vera Lúcia Jacob. Expansão da privatização/mercantilização do ensino superior brasileiro a formação dos oligopólios. Educação & Sociedade, v. 31, p. 481-500, 2010.
ESPÍNOLA, André Felipe de Albuquerque; CAVALCANTE, Rita de Cássia. Políticas Públicas da educação no período Luiz Inácio Lula da Silva - Dilma Rousseff (2003-2014). In: VI Semana de Humanidades. Guarabira: CH/UEPB – Campus III, 2014. Disponível em: https://www.academia.edu/16702042/Politicas_Publicas_de_Educacao_no_Governo_Dilma_e_Lula. Acesso em: 14 jul. 2016.
GARCIA, Ana Saggioro. Empresas transnacionais brasileiras: dupla frente de luta. In: Empresas transnacionais brasileiras na América Latina: um debate necessário / organização: Instituto Rosa Luxemburg Stiftung. et al., 1.ed. São Paulo: Expressão Popular, 2009, p. 12-25.
GENTILI, Pablo. A privatização da política educacional: dez questões. Boletim de Políticas Públicas, nº 1, Laboratório de Políticas Públicas, LPP-UERJ, dez. 2000.
GIDDENS, Anthony. A terceira via e seus críticos. Rio de Janeiro: Record, 2001.
GRAMSCI, Antônio. Os intelectuais e a organização da cultura. 6ª Ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1988.
GRILO, Leonardo; MELHADO, Sílvio; SILVA, Sérgio Alfredo Rosa; HARDCASTLE, Cliff; PIRES JUNIOR, Ariovaldo Barbosa. Parcerias público-privadas (PPP): alternativa para a provisão de infraestrutura e serviços públicos no Brasil. Revista Brasil Engenharia, São Paulo, v. 565, p. 78-86, 2004.
GREGOLIN, Maria do Rosário Valencise. Análise do Discurso e mídia: a reprodução das identidades. Revista Comunicação, Mídia e Consumo, São Paulo, Vol. 4, nº 11, 2007.
LEHER, Roberto. Para silenciar os campi. Educação e Sociedade, Campinas, v.25, n. 88, out. 2004a.
LEHER, Roberto. A contrarreforma universitária do Governo Lula. Margem Esquerda, n.3, São Paulo, Boitempo, abr. 2004b.
LIMA, Kátia Regina de Souza. Contra-reforma na educação Superior: de FHC a Lula. São Paulo: Xamã, 2007.
MARTINS, André Silva. A direita para o social: a educação da sociabilidade no Brasil contemporâneo. Juiz de Fora: UFJF, 2009.
MELO, Marcelo Paula de; FALLEIROS, Ialê. In: NEVES, Lucia Maria Wanderley (Org.). A nova pedagogia da hegemonia: estratégias do capital para educar o consenso. São Paulo: Xamã, 2005, p. 175-192.
NEVES, Lucia Maria Wanderley. Legislação e planejamento no processo de privatização da educação superior. In: NEVES, Lucia Maria Wanderley (Org.). O empresariamento da educação: novos contornos do ensino superior no Brasil dos anos 1990. São Paulo: Xamã, 2002a, p. 137-150.
NEVES, Lucia Maria Wanderley. Rumos históricos da organização privatista. In: NEVES, Lucia Maria Wanderley (Org.). O empresariamento da educação: novos contornos do ensino superior no Brasil dos anos 1990. São Paulo: Xamã, 2002b, p. 179-220.
NEVES, Lucia Maria Wanderley. Apresentação. In: NEVES, Lucia Maria Wanderley (Org.). A nova pedagogia da hegemonia: estratégias do capital para educar o consenso. São Paulo: Xamã, 2005a, p. 15-17.
NEVES, Lucia Maria Wanderley. A sociedade civil como espaço estratégico de difusão da nova pedagogia da hegemonia. In: NEVES, Lucia Maria Wanderley (Org.). A nova pedagogia da hegemonia: estratégias do capital para educar o consenso. São Paulo: Xamã, 2005b, p. 85-125.
NEVES, Lucia Maria Wanderley; FERNANDES, Romildo Raposo. Política neoliberal e educação superior. In: NEVES, Lúcia Maria Wanderley. (Org.) O empresariamento da educação. São Paulo: Xamã, 2002. p. 21-40.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. Nova gestão pública e governos democrático-populares: contradições entre a busca da eficiência e a ampliação do direito à educação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 36, nº. 132, p. 625-646, jul.-set., 2015.
ORANTRO, Célia Regina. Desvendando a Política da Educação Superior do Governo Lula. Revista Universidade e Sociedade – ANDES-SN, ano XVI, nº 38, jun/2006, p. 18-29.
PELISSARI, Lucas Barbosa. Educação profissional e neodesenvolvimentismo: políticas públicas e contradições. Jundiaí, SP: Paco, 2019.
RIBEIRO, Maria das Graças M. Políticas para a educação superior no cone sul: do autoritarismo ao neoliberalismo. Pró-Posições, v. 11, nº 3, nov. 2000.
RODRIGUES, José. Os empresários e a educação superior. Campinas, São Paulo: Autores Associados, 2007.
SGUISSARDI, Valdemar; SILVA JUNIOR, João dos Reis. A nova lei de educação superior: fortalecimento do setor público e regulação do privado/mercantil, ou continuidade da privatização e mercantilização do público? Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 27, p. 5-27, 2005.
SGUISSARDI, Valdemar; SILVA JUNIOR, João dos Reis. Reforma Universitária no Brasil – 1995-2006: precária trajetória e incerto futuro. Educação & Sociedade, Campinas, v. 27, n. 96, p. 1.021-1.056, 2006.
TAVARES, Maria das Graças Medeiros; OLIVEIRA, Maria Antonieta Albuquerque de; SEIFFERT, Otília Maria Lúcia Barbosa. Avaliação da educação superior na revista Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação: ênfases e tendências. Ensaio: Avaliação e Politicas Públicas em Educação, vol.19, núm.71, Rio de Janeiro, p. 233-258, 2011.
UGÁ, Vívian Domínguez. A categoria “pobreza” nas formulações de política social do Banco Mundial. Revista de Sociologia e Política, n.23, Curitiba, Nov. 2004.
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