Banner Portal
Trajetória do CadÚnico durante o ciclo petista
PDF

Palavras-chave

Programas sociais
Bolsa família
Partido dos trabalhadores
Pobreza

Como Citar

FARIAS, Luciana de. Trajetória do CadÚnico durante o ciclo petista: 2003 a 2016. Tematicas, Campinas, SP, v. 27, n. 53, p. 69–104, 2019. DOI: 10.20396/tematicas.v27i53.11603. Disponível em: https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/tematicas/article/view/11603. Acesso em: 27 jun. 2024.

Resumo

O Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) foi criado em 2001, ainda sob a gestão federal de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), mas ele se consolidou durante os governos petistas de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Vana Rousseff (2011-2016). O objetivo deste artigo é descrever os atores e os arranjos institucionais que consolidaram e expandiram o CadÚnico ao longo dos anos 2003 a 2016 investigando as escolhas e as relações imbricadas no seu funcionamento, sua constante construção e seu caráter gerador de novos marcos legais e institucionais das políticas sociais. A trajetória narrada no artigo foi construída com base na revisão bibliográfica sobre programas sociais e sobre o CadÚnico, entrevistas e análise documental. O artigo conclui que o CadÚnico é um objeto vivo e em transformação, seu ambicioso objetivo de ser a única ferramenta de cadastramento para os beneficiários de programas sociais foi alcançado paulatinamente e contou com a participação de atores e de instituições diversos através da construção de relações complexas.

https://doi.org/10.20396/tematicas.v27i53.11603
PDF

Referências

BARROS, Ricardo Paes; CARVALHO, Mirela; FRANCO, Samuel. O Índice de Desenvolvimento da Família (IDF). Rio de Janeiro: IPEA, 2003.

BRASIL. Portaria n° 2.917. 12 set. 2000: Estabelece as Diretrizes e Normas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI. DF: Ministério da Previdência e Assistência Social, 2000.

BRASIL. Medida Provisória nº 2.206-1: cria o Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à saúde: “Bolsa-Alimentação”. Brasília, 2001a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/MPV/Antigas_2001/2206-1.htm. Acesso em: 25 jun. 2019.

BRASIL. Decreto nº 3.877: Institui o Cadastramento Único para Programas Sociais do Governo Federal. Brasília, 2001b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/D3877.htm. Acesso em: 25 jun. 2019.

BRASIL. Lei nº 10.219: Cria o Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à educação - “Bolsa Escola”. Brasília, 2001c. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10219.htm. Acesso em: 25 jun. 2019.

BRASIL. Regulamenta a Medida Provisória n° 18: relativamente ao “Auxílio-Gás”. Brasília, 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4102impressao.htm. Acesso em: 25 jun. 2019.

BRASIL. Lei nº 10.689: Cria o Programa Nacional de Acesso à Alimentação – PNAA. Brasília, 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.689.htm. Acesso em: 25 jun. 2019.

BRASIL. Decreto nº 6.135: Dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e dá outras providências. Brasília, 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6135.htm. Acesso em: 25 jun. 2019.

BRASIL. Decreto nº 7.492: Institui o Brasil Sem Miséria. Brasília, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/Decreto/D7492.htm. Acesso em: 25 jun. 2019.

CAMPINAS. Lei nº 8261: Institui o Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima para Famílias com Filhos em Situação de Risco. Campinas, 1995a.

CAMPINAS. Decreto nº 11.741: Regulamenta a lei nº 8261/95, que institui o “programa de renda familiar mínima para famílias com filhos em situação de risco”. Campinas, 1995b.

CAMPINAS. Lei nº 10.392: Reestrutura o Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima para Famílias com Filhos em Situação de Risco. Campinas, 1999. Disponível em:http://sapl.campinas.sp.leg.br/sapl_documentos/norma_juridica/3949_texto_integral.pdf. Acesso em: 06 jan. 2016.

Castañeda, T., & Lindert, K. O desenho e a implementação dos sistemas de focalização familiar: lições da américa latina e dos estados unidos. Séries sobre Redes de Segurança Social. The World Bank, 2005. Disponível em: http://siteresources.worldbank.org/SOCIALPROTECTION/Resources/0526Portuguese.pdf. Acesso em: 21 dez. 2015.

CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO. (2013). Relatório Anual de Contas: Secretaria Nacional de Renda de Cidadania. Brasília/DF, 2013. Disponível em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/arquivo/senarc/relatorio_prestacao_contas_anual_cgu_senarc2013.pdf. Acesso em: 25 jun. 2019.

Dias, Rafael; Farias, Luciana. “O Cadastro Único: A Consolidação de uma Infraestrutura para Programas Sociais”. Teoria & Pesquisa. v. 27, n. 1, 2018.

FARIAS, Luciana. O Cadastro Único: uma Infraestrutura para Programas Sociais. Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências, Campinas, 2016. Disponível em: http://www.repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/305755. Acesso em: 25 jun. 2019.

FONSECA, A. M., & ROQUETE, C. Proteção Social e Programas de Transferência de renda: o Bolsa-Família. Em A. L. VIANA, P. E. ELIAS, & N. IBAÑES, Proteção Social: Dilemas e Desafios (p. 123-149). São Paulo: Editora HUCITEC, 2005.

GRUPO DE TRANSIÇÃO FHC-LULA. Diagnóstico dos programas sociais que transferem recursos monetários, independentemente de prévia contribuição. Relatório (mimeo). Brasília/DF, 2002.

HANSETH, O., & MONTEIRO, E. Understanding Information Infrastructure. Oslo, 1998. Disponível em: http://heim.ifi.uio.no/~oleha/Publications/bok.2.html#pgfId=988071. Acesso em: 25 jun. 2019.

KAMEL, A. Encontramos os pobres errados? O Globo, 2004. Disponível em: http://www.alikamel.com.br/artigos/encontramos-pobres-errados.php. Acesso em: 25 jun. 2019.

Ministério da Defesa. Sipam inicia instalação de antenas para cadastrar famílias em programas sociais na Amazônia. Brasília, 2011. Disponível em: http://www.defesa.gov.br/index.php/noticias/3838-16112011-defesa-sipam-inicia-instalacao-de-antenas-para-cadastrar-familias-em-programas-sociais-na-amazonia-. Acesso em: 08 dez. 2015.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria n.º 1770/GM: Estabelece instruções para implantação e funcionamento do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à Saúde - Bolsa Alimentação. Brasília, 2001. Disponível em: http://www.saude.pr.gov.br/arquivos/File/CIB/LEGIS/PortGM_1770_20Setembro_2001.pdf. Acesso em: 25 jun. 2019.

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Nota Técnica de Elaboração do Formulário do Cadastro Único. Brasília, 2007.

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate Relatório de Gestão. Brasília/DF, 2008.

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate Manual do Índice de Gestão Descentralizada Municipal do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único. Brasília/DF, 2014.

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate Formulários do Cadastro. Brasília, 2015. Disponível em: http://mds.gov.br/assuntos/cadastro-unico/a-gestao-do-cadastro/processo-de-cadastramento/formularios. Acesso em: 25 jun. 2019.

SAMBIASE, A. G., BARROS, B. B., & ANDRADE, K. R. Estratégias para o aprimoramento contínuo do cadastro único: Plano de Monitoramento da Gestão Municipal. Revista Brasileira de Monitoramento e Gestão, p. 92-107, 2013.

SILVA, L. A. (2013). A construção federal da intersetorialidade na política de desenvolvimento social brasileira: o caso do Programa Bolsa Família. Dissertação (Mestrado). São Carlos: Ufscar, 2013.

SOARES, B. C. Sistemas Focalizados de Transferência de Renda: Contextos e Desafios ao Bem-estar. Tese (Doutorado). UFRJ, 2010.

TORRES, J. C. O Cadúnico na Identificação e Classificação Social de quem são os Pobres do Brasil. Dissertação (Mestrado). Salvador, BA: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal da Bahia, 2010.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Avaliação do TCU sobre o Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal. Brasília: TCU, 2003.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Auditoria nos Sistemas do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Sumário Executivo. Brasília/DF, 2009.

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

Copyright (c) 2019 Luciana de Farias

Downloads

Não há dados estatísticos.