Palavras-chave
Formação de Recursos Humanos no Haiti
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Resumo
O presente artigo se propõe a efetuar uma análise do programa Pró-Haiti implementado nas universidades públicas brasileiras UNICAMP, UFSC, UFSCAR e UFRGS, nos anos de 2011 a 2016, no âmbito da proposição feita por vários países de possibilitar que jovens haitianos continuassem seus estudos universitários no exterior afim de fortalecer a educação superior haitiana no contexto pós-terremoto que abalou o Haiti em 2010. Analisaremos brevemente a historicidade e desenvolvimento das relações bilaterais entre Brasil e Haiti; o histórico do Pró-Haiti e suas propostas para o Haiti; a implementação e os resultados alcançados pelo Programa nas quatro Universidades parceiras. Com isso, pretende-se verificar de que modo o Brasil cumpriu essa promessa com o Haiti. As reflexões propostas buscam problematizar em que medida o Programa Pró-Haiti foi inserido como uma das promessas feitas pelo Brasil ao Haiti no período pósterremoto de 2010 do país, a fim de constatar que o Brasil não cumpriu e não vai cumprir essa promessa e que, por isso, o Brasil não estaria contribuindo para a reconstrução do Haiti por meio desse programa.
Referências
ALPHONSE, Fritznel. Análise do Programa de Ação Afirmativa e Inclusão Social (PAAIS) implementado pela UNICAMP no período de 2005-2014. Dissertação de Mestrado, Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, 2015.
ANGLADE, Georges. Espace et liberté en Haïti. Montréal: ERCE, 1982.
BRACEY, Djuan. O Brasil e as Operações de Manutenção da Paz da ONU: os casos do Timor Leste e Haiti. Contexto Internacional, v. 33, nº 2, 2011. Disponível em: http://funag.gov.br/loja/download/375-Brasil_e_a_Crise_Hatiana_O.pdf. Acesso em: 10/03/2016.
BRASIL, MEC. Edital Pwogram Dijans Pró-Haiti ke Ministè Edikasyon brezilyèn fè pou etidyan ayisyen ki vle gen lisans, S/d.. Disponível em: http://www.sistemas. mre.gov.br/kitweb/datafiles/PortoPrincipe/pt.../Dekrè.doc. Acesso em: 15/08/2011.
BUENO, Fábio; SEABRA, Raphael. A teoria do subimperialismo brasileiro. In: América Latina em movimento [online], 2009.
CONGRÈS MONDIAL HAÏTIEN. Cahier nº 1. Janvier, Montréal. 2005.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES. ANEXO I DA PORTARIA N.171, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012. Disponível em: http://www.capes.gov.br/images/stories/download/bolsas/AnexoI-ProHaiti-12dez12.pdf. Acesso em: 10/12/2012.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES. Estudantes aprovados no Pró-Haiti chegam ao Brasil, 2011. Disponível em: http://www.capes.gov.br/sala-de-imprensa/noticias/4827-estudantes-aprovados-no-pro-haiti-chegam-ao-brasil. Acesso em: 30/08/2011.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES. Manual de Orientações para Bolsistas. Programa Pró-Haiti, 2011. Disponível em: http://www.capes.gov.br/images/stories/download/bolsas/ProHaiti_ManualDoBolsista.pdf. Acesso em: 01/03/2011.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES. Manual de Orientações Técnico-Financeiras do Programa Pró-Haiti, 2010. Disponívelem:http://www.capes.gov.br/images/stories/download/bolsas/ProHaiti_ManualDoCoordenador.pdf. Acesso em: 30/10/2010.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES. PORTARIA Nº 171, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012. Disponível em: http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/Portaria171-6dez12_HAITI.pdf. Acesso em: 10/08/2012.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES. Manual do Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação – PEC-PG. Brasília, Brasil, 2008. Disponível em:https://www.capes.gov.br/images/stories/download/bolsas/Manual_PECPG.pdf. Acesso em: 8/08/2016.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES. PORTARIA Nº 092, DE 28 DE ABRIL DE 2010. Institui o Programa Emergencial PRÓ- HAITI em Educação Superior dispõe sobre os procedimentos para operacionalização das atividades do programa, publicada no DOU no dia 29 de abril de 2010, sessão 1, pp. 22/23. Disponível em: http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/Portaria09228abr2010_ProHAITI_AlterPort-171-2012.pdf. Acesso em: 20/08/2011.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES. PORTARIA Nº 171, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012, 2012 - ALTERA A PORTARIA Nº 92, DE 27 DE ABRIL DE 2010. Disponível em: http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/Portaria171-6dez12_HAITI.pdf. Acesso em 10/12/2012.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES. PORTARIA No. 206, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010, publicado no DOU, Nº 204, segunda-feira, 25 de outubro de 2010. Disponível em: http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/Portaria09.pdf. Acesso em: 30/10/2010.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES. Resultado Programa Emergencial Pró-Haiti. Disponível em: http://www.capes.gov.br/images/stories/download/editais/resultados/Resultado_ProHaiti_16jun11.pdf. Acesso: em 20/06/2010.
CHADE, Jamil. Soldados brasileiros são acusados de abusos sexuais no Haiti, diz agência de notícias. In: O Estado de São Paulo, 2017. Disponível em: http://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,soldados-brasileiros-sao-acusados-de-abusos-sexuais-no-haiti-diz-agencia-de-noticias,70001741751. Acesso em: 11/01/2018.
COLLIER, Paul. “Haïti: des catastrophes naturelles à la sécurité économique”. In : Rapport au Secrétaire général de l’Organisation des Nations Unies, 2009. Disponível em: http://www.haitimonde.com/capsules/IMG/pdf/Collier_Rapport_sur_Haiti.pdf. Acesso em: 22/01/2010.
DELORS, Jacques Educação: Um Tesouro a Descobrir. Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI. Paris/Porto: UNESCO/ASA, 1996.
FRIGOTTO, Gaudência. Educação e crise do capitalismo real. São Paulo: Cortez, 2000.
HAITI. Plan d’action pour le relèvement et le développement national d’Haïti, les grands chantiers pour l’avenir, 2010. Disponível em: whc. unesco.org/document/106590. Acesso em: 24/03/ 2015.
KÄMPF, Cristiane. Unicamp regulariza situação de 36 alunos haitianos na graduação e na pós, 2012. Disponível em: http://www.unicamp.br/unicamp/noticias/2012/12/21/unicamp-regulariza-situacao-de-36-alunos-haitianos-na graduacao-e-na-pos. Acesso em: 01/03/2013.
KATZ, Claudio. America Latina frente a la crisis global, 2009. Disponível em: http://www.lahaine.org/katz/. Acesso em: 12/01/2017.
KLARREICH, Kathie & POLMAN, Linda. The NGO Republic of Haiti, 2012. Disponível em: https://www.thenation.com/article/ngo-republic-haiti/. Acesso em : 15/03/ 2015.
LOUIS-JUSTE, Jal. A. Université et Citoyenneté en Haïti. Disponível em: http://www.alterpresse.org/spip.php?article798#.Utx99LTJ1LM. Acesso em: 08/03/2017.
LOUIS-JUSTE, Ja. Internacional Comunitária: ONGs chamadas alternativas e Projeto de livre individualidade Crítica à parceria enquanto forma de solidariedade de espetáculo no Desenvolvimento de comunidade no Haiti. Tese (Doutorado em Serviço Social). Universidade Federal de Pernambuco, 2007. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/bitstream/handle/123456789/9571/arquivo8293_1.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 10/03/2015.
LUCE, Mathias. S. O subimperialismo brasileiro revisitado: a política de integração regional do governo Lula (2003-2007). Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2008.
MINISTERE DA EDUCAÇÃO/MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MEC/MRE. Manual do Programa de Estudantes-Convênios de Graduação. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Superior/Ministério das Relações Exteriores, Divisão de Cooperação Educacional, 2004.
NATIONAL HUMAN RIGHTS DEFENSE NETWORK. RNDDH condemns the involvement of MINUSTAH agents in yet another violation of human rights, 2011. Disponível em: https://www.alainet.org/images/Rapport%20RNDDH%20sur%20la%20MINUSTAH.pdf. Acesso em 12/03/ 2018.
MARINI, Ruy. Mauro. “La acumulación capitalista mundial y el subimperialismo”. In: Cuadernos Políticos, n. 12, Ediciones. Era, México, 1977.
MARINI, Ruy. América Latina: integração e dependência. São Paulo: Brasil Urgente, 1992.
MARINI, Ruy. Subdesarolo y Revolución. Buenos Aires: Siglo XXI, 1974.
MILFORT, Milo. Les Bébés Minustah en Haïti: La partie immergée d’un iceberg d’exploitation et abus sexuels! Une enquête réalisée par ENQUET'ACTION, 2017. Disponível em: https://haitiliberte.com/les-bebes-minustah-en-haiti-la-partie-immergee-dun-iceberg dexploitation-et-abus-sexuels/. Acesso em 15/01/2018.
MORNEAU, Jacques. Reflections on the situation in Haiti and the ongoing UN mission. In: SHAMSIE, Yasmine; THOMPSON, Andrew S. (Eds.). Haiti: hope for a fragile state. Waterloo. Wilfrid Laurier University Press, 2006.
PIARROUX, Renaud. Rapport de mission sur l’épidémie de choléra en Haïti, 2010. Disponível em: http://medias.lemonde.fr/mmpub/edt/doc/20101210/1452027_1b80_cholera_haiti_rapport_pr_piarroux.pdf. Acesso em: 10/03/2015.
ROBERT, Arnould. Haïti est la preuve de l'échec de l'aide internationale, 2010. Disponível em: http://www.letemps.ch/Page/Uuid/2a1b8ad0-0bb8 11e091f44e4896afb502/Ha%C3%AFti_est_la_preuve_de_l%C3%A9chec_de_laide_internationale. Acesso em: 20/07/2016.
SEGUY, Franck. A catástrofe de janeiro de 2010, a “Internacional Comunitária” e a recolonização do Haiti. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Campinas, 2014.
SEGUY, Franck. Racismo e Desumanização no Haiti, Educere et Educare. Revista de Educação: Educere et Educare, UNIOSTE, Cascavel, v.10, n.20, 2015. Disponível em: http://e-revista.unioeste.br/index.php/educereeteducare/article/view/12594/9008. Acesso em: 10/03/ 2016.
SEITENFUS, Ricardo. Elementos para uma diplomacia solidária: a crise haitiana e os desafios da ordem internacional contemporânea, 2006. Disponível em: http://www.seitenfus.com.br/arquivos/elementos-diplomacia(1).pdf>jun. 2014. Acesso em: 10 /05/2016.
SUGIMOTO, Luiz. Já chegaram ao campus 40 estudantes do Programa Emergencial Pró-Haiti, Unicamp, 2011. Disponível em: http://www.unicamp.br/unicamp/noticias/j%C3%A1-chegaram-ao-campus-40-estudantes-do-programa-emergencial-pr%C3%B3-haiti. Acesso em: 11/08/ 2011.
THOMAZ, Omar; NASCIMENTO, Sebastian. Fronteira social e fronteira de serviço. O Estado de S. Paulo, 2012. Disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/suplementos,fronteira-social-e-fronteira-deservico, 828430,0.htm. Acesso em: 15/06/2013.
VALLER FILHO, Waldimir. O Brasil e a crise haitiana: a cooperação técnica como instrumento de solidariedade e de ação diplomática. Brasília: Instituto Rio Branco, Fundação Alexandre Gusmão- Ministério das Relações Exteriores, Fundação Biblioteca Nacional, 2007. Disponível em: funag.gov.br/loja/download/375-Brasil_e_a_Crise_Hatiana_O.pdf. Acesso em: 15/03/2015.
VIEIRA, Ana. Luisa. Abusos e violência: tropas chefiadas pelo Brasil no Haiti são criticadas, 2017. Disponível em : https://noticias.r7.com/internacional/abusos-e-violencia-tropas-chefiadas-pelo-brasil-no-haiti-sao-criticadas-24102017. Acesso em 10/01/2018.
WAISBICH, Laura. & POMEROY, Melissa. Haiti. Um laboratório de engajamento multisetorial. Observatório Brasil e do Sul. Perspectivas de Território (informativo), 2014.
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