Palavras-chave
Brasil e os haitianos
Condições de existência
Permanência
Como Citar
Resumo
Este artigo aborda as migrações haitianas ao longo da história, baseando-se apenas nos grandes fluxos para/ou do Haiti. De um país particularmente marcado pela imigração antes de sua independência, o Haiti se transforma num país que registra muito mais saídas de pessoas para viver fora do país do que chegadas em território nacional. Entre os principais destinos dos grandes fluxos da emigração haitiana, o Brasil aparece como o mais recente, tendo recebendo haitianos com base numa política exclusiva de acolhimento institucional (humanitária) vigente de janeiro de 2012 a outubro de 2017. Diante disso, o texto se detém sobre as Resoluções N° 97/12 e N° 08/06, acionadas por razões humanitárias, levantando questões acerca das condições de existência e de permanência de haitianos no Brasil ao longo dos últimos oito anos.
Referências
BAENINGER, Rosana; PERES, Roberta Guimarães. SOS Português: imigração haitiana em São Paulo. 39º Encontro anual da ANPOCS. GT 23 Migrações Internacionais: Legislações. Estados e Atores Sociais. Caxambu, 2015.
BAPTISTE, Chandeline Jean. Transição para a vida adulta e migração internacional: o caso dos jovens haitianos na cidade de São Paulo. Campinas, Dissertação (Mestrado em Demografia) - Instituto de Filosofia e Ciência Humanos, Universidade Estadual de Campinas, 2015.
BARRETO, Luiz Paulo Teles Ferreira. A Lei Brasileira de Refúgio – Sua história. In: BARRETO, Luiz Paulo Teles Ferreira (Org.). Refúgio no Brasil: a proteção brasileira aos refugiados e seu impacto nas Américas. 1.ed. Brasília: ACNUR, Ministério da Justiça, p. 12-21, 2010. Disponível em: http://www.migrante.org.br/migrante/images/arquivos/refugio-no-brasil.pdf. Acesso em: 15/05/2015.
BASSO, Pietro. Imigração na Europa. In: ANTUNES, Ricardo (Org.). Riqueza e miséria do trabalho no Brasil II. São Paulo: Boitempo, p. 29-41, 2013.
BERSANI, Ana Elisa. O (extra)ordinário da ajuda: histórias não contadas sobre desastre e generosidade na Grand’Anse, Haiti. Campinas, Dissertação (Mestrado em Antropologia) - Instituto de Filosofia e Ciência Humanos, Universidade Estadual de Campinas, 2015.
CAVALCANTI, Leonardo. et al. A movimentação dos imigrantes no mercado de trabalho formal: admissões e demissões. In: CAVALCANTI, Leonardo et al. (Org.). A inserção dos imigrantes no mercado de trabalho brasileiro. Relatório Anual 2016. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério do Trabalho/Conselho Nacional de Imigração e Coordenação Geral de Imigração. Brasília, DF: OBMigra, p. 74-125, 2016.
CAVALCANTI, Leonardo. Imigração e mercado de trabalho no Brasil. Características e tendências. In: CAVALCANTI, Leonardo et al. (Org.). A Inserção dos Imigrantes no Mercado de Trabalho Brasileiro. Brasília: Cadernos do Observatório das Migrações Internacionais, p. 11-22, 2014. Disponível em: http://portal.mte.gov.br/obmigra/home.htm. Acesso em: 12/01/2015.
COMITÊ NACIONAL PARA REFUGIADOS. Sistema de Refúgio brasileiro, desafios e perspectivas, 2016. Disponível em: <http://pt.slideshare.net/justicagovbr/sistema-de-refgio-brasileiro-balano-at-abril-de-2016>. Acesso em: 13/05/2016.
CONECTAS DIREITOS HUMANOS. Resposta a pedido de acesso à informação. Número do protocolo do pedido: 09200000325201333. 15/08/2013. Disponível em: http://www.conectas.org. Acesso em: 06/02/2015.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR. Resultado do Programa Emergencial Pró-Haiti. 2011. Disponível em: http://www.capes.gov.br/cooperacao-internacional/haiti/pro-haiti. Acesso em: 31/08/2017.
COSTA, Gelmino A. Haitianos em Manaus: Dois anos de imigração – e agora! Travessia: Revista do migrante. CEM – Ano XXV, n. 70, p. 91-97, 2012.
COTINGUIBA, Geraldo Castro. Imigração haitiana para o brasil: a relação entre trabalho e processos migratórios. Rondônia, Dissertação (Mestrado em História e Estudo Culturais) - Fundação Universidade Federal de Rondônia, 2014.
DUROUX, Rose. Imigração. França/Europa. In: MONTANDON, Alain (Dir.). O livro da Hospitalidade: acolhida do estrangeiro na história e nas culturas. Editora Senac São Paulo, p. 1051-1078, 2011.
FERNANDES, Duval; CASTRO, Maria da Consolação. Projeto: Estudos sobre a migração haitiana ao Brasil e diálogo bilateral. Belo Horizonte, 2014.
GALEANO, Eduardo. La maldición blanca. In: República Dominicana y Haiti: El derecho a vivir. Fundación Juan Bosch. Santo Domingo, República Dominicana, p. 459-463, 2014.
GODOY, Gabriel Gualano de. O caso dos haitianos no Brasil e a via da proteção humanitária complementar. In: RAMOS, André de Carvalho et al. 60 anos de ACNUR, Perspectivas de futuro. São Paulo, p. 45-68, 2011.
HAITI-REFERENCE. Un Guide de Référence sur Haiti. Disponível em: http://haiti-reference.com/pages/. Acesso em: 30/08/2017.
HALL, Stuart. “Pensando a Diáspora: reflexões sobre a terra no exterior”. In: HALL, Stuart – Da Diáspora: Identidades e mediações culturais. Belo Horizonte: Editora UFMG, Brasília: Representação da UNESCO, p. 25-50, 2003.
HANDERSON, Joseph. Diáspora: As dinâmicas da mobilidade haitiana no Brasil, no Suriname e na Guiana Francesa. Rio de Janeiro, Tese (Doutorado em Antropologia Social) - Museu Nacional, Universidade Federal de Rio de Janeiro, 2015.
IHSI/BANQUE MONDIALE/DIAL. Enquête sur les Conditions de Vie des Ménages Après Séisme (ECVMAS 2012): Synthèse des premiers résultats. 2014.
JORGE, Otávio Calegari. Codemò: escravos sem grilhões: vida operária ao redor da zona franca CODEVI em Ouanaminthe, Haiti. Campinas, Dissertação (Mestrado em Sociologia). Instituto de Filosofia e Ciência Humanos, Universidade Estadual de Campinas. 2014.
MONTANDON, Alain (Dir.). O livro da Hospitalidade: acolhida do estrangeiro na história e nas culturas. Editora Senac São Paulo, 2011.
MORAES, Isaias Albertin de et al. A imigração haitiana para o brasil: causas e desafios. In: Revista Conjuntura Austral, v. 4, n. 20, 2013, p. 95-114. Disponível em: http://seer.ufrgs.br/index.php/ConjunturaAustral/article/download/35798/27329. Acesso em: 15/01/2015.
MOREIRA, Luciano Rodrigues. Combate de paz. São Paulo: Baraúna, 2010.
OLIVEIRA, Márcia. Entrevista concedida a Kassoum Diémé. Por que falar de imigração no Brasil? TRAVESSIA, revista do migrante. Publicação do CEM – Ano XXIX, n. 79, p. 127-132, 2016.
PATARRA, Neide Lopes. Brasil: país de imigração? In: e-metropolis n. 09. Ano 3 | junho de 2012, p.6-18. Disponível em: http://emetropolis.net. Acesso em: 08/10/2015.
PEREGALLI, Enrique. América que os europeus encontraram. São Paulo: Editora Atual, 1998.
PEREIRA, José Carlos. Acolhida a imigrantes e refugiados: a ética da pastoral do migrante e desafios para a democracia no Brasil. TRAVESSIA, revista do migrante. Publicação do CEM – Ano XXIX, n. 79, p. 101-126, 2016.
PORTES, Alejandro. Migrações Internacionais: Origens, Tipos e Modos de Incorporação. Portugal: Celta Editora. 1999.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA; CASA CIVIL. Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9474.htm. Acesso em: 13/05/2016.
REIS, Rosana Rocha. Políticas de imigração na França e nos Estados Unidos (1980-1998). São Paulo: Aderaldo & Rothschild, 2007.
SASSEN, Saskia. Mondialisation et géographie globale du travail. In: FALQUET, Jules et al. (Dir.). Le sexe de la mondialisation. Genre, classe, race et nouvelle division du travail. Editions Sciences Po Les Preses, Paris, p. 27-41, 2010.
SAYAD, Abdelmalek. A imigração ou os paradoxos da alteridade. São Paulo, 1998.
SCARAMAL, Eliesse dos Santos Teixeira. Haiti: fenomenologia de uma barbárie. Goiânia: Cânone Editorial, 2006.
SEGUY, Franck. Catástrofe de janeiro de 2010, a “internacional comunitária” e a recolonização do Haiti. Campinas, Tese (Doutorado em Sociologia) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, 2014.
SILVA, Tatiana Dias. Mulheres negras, pobreza e desigualdade de renda. In: MARCONDES, Mariana Mazzini et al. (Org.). Dossiê mulheres negras: retrato das condições de vida das mulheres negras no Brasil. Brasília: Ipea, p. 109-131, 2013.
STATISTIQUE CANADA. La communauté haïtienne au Canada, 2001. No CS89-621/12-2007F- Disponível em: http://publications.gc.ca/collections/collection_2007/statcan/89-621-X/89-621-XIF2007011.pdf. Acesso em: 08/08/2015.
TÉLÉMAQUE, Jenny. Imigração haitiana na mídia brasileira: entre fatos e representações. Rio de Janeiro, Monografia (Graduação em Comunicação Social: Publicidade e Propaganda) - Escola de Comunicação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2012.
THOMAZ, Omar Ribeiro. O terremoto no Haiti, o mundo dos brancos e o Lougawou. In: Novos Estudos, n.86, 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/nec/n86/n86a02.pdf. Acesso em: 08/07/2015.
VILLA, Miguel. Una nota acerca del proyecto de investigación sobre migración internacional en Latinoamerica – IMILA. In: PATARRA (Coor.). Emigração e imigração internacionais no Brasil contemporâneo. Campinas: FNUAP, p. 107-124, 1996.
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