Normes internationales de preservation du patrimoine historique et culturel (1931 – 2003)
DOI :
https://doi.org/10.20888/ridpher.v6i00.13794Mots-clés :
Droit internacional, Préservation, Patrimoine historique et culturelRésumé
Dans de une révision bibliographique, les réflexions proposent de démontrer comme la préservation du patrimoine historique et culturel est aussi une assurance aux peuples d’être intégrantes participatifs de la narratif historique. À cet effet, le débat s’agit des réflexions conceptuelles et sur l’interférence qui ont la culture et ses manifestations dans les procédé de la construction de l’individualité e de l’identité sociale, finissant avec l’étude des mécanismes internationaux et internes de préservation du patrimoine historique et culturel matérielle et immatérielle et l’importance de son respect au-delà de la généralisation et homogénéisation de las manifestations culturelles.
Téléchargements
Références
AÇÕES Internacionais e o Brasil. IPHAN. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/886#:~:text=O%20Brasil%20%C3%A9%20signat%C3%A1rio%20da,%C3%A1rea%20de%20preserva%C3%A7%C3%A3o%20deste%20patrim%C3%B4nio. Acesso em: 25 jun. 2020.
AGUIAR, Leila Bianchi e CHUVA, Márcia Regina Romeiro. Institucionalização das práticas de preservação do patrimônio cultural no Brasil e na Argentina e suas relações com as atividades turísticas. ANTÍTESES, Londrina/PR, v. 7, n. 14, p. 68-94, jul. - dez. 2014. Disponível em: file:///C:/Users/usuario/Downloads/18689-88626-1-PB.pdf. Acesso em 21 de dezembro de 2020.
ALENCAR, Lucas. 13 locais históricos destruídos pelo Estado Islâmico. Revista Galileu, 2016. Disponível em: https://revistagalileu.globo.com/Sociedade/noticia/2016/01/13-locais-historicos-destruidos-pelo-estado-islamico.html. Acesso em: 9 jun. 2020.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 jun. 2020.
BRASIL. Decreto-Lei n° 25, de 30 de novembro de 1937. Rio de Janeiro, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0025.htm. Acesso em 22 de dezembro de 2020.
CANEDO, Daniele Pereira. Cultura é o quê? - reflexões sobre o conceito de cultura e a atuação dos poderes públicos. In: V ENCONTRO DE ESTUDOS MULTIDISCIPLINARES EM CULTURA – ENECULT. Anais [...]. Salvador, 2009. Disponível em: http://www.cult.ufba.br/enecult2009/19353.pdf. Acesso em: 10 jun. 2020.
CARTA de Atenas. 1931. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Carta%20de%20Atenas%201931.pdf. Acesso em: 17 jun. 2020.
CARTAS de Atenas. 1933. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Carta%20de%20Atenas%201933.pdf. Acesso em: 17 jun. 2020.
CARTA de Cartagena de Índias, Colômbia. 1999. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Cartagenas%20de%20I%CC%81ndias%20-%20Colombia%201999.pdf. Acesso em: 21 jun.2020.
CARTA de Fortaleza. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Carta%20de%20Fortaleza%201997.pdf. Acesso em: 22 jun. 2020.
CARTA de Mar del Plata sobre Patrimônio Intangível. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Carta%20de%20Mar%20del%20Plata%201997.pdf. Acesso em: 22 jun. 2020.
CHUVA, Márcia. Por uma história da noção de patrimônio cultural no Brasil. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Brasília/DF, n. 34, p. 147 – 165, 2012. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Numero%2034.pdf. Acesso em 21 de dezembro de 2020.
COMPROMISSO de Brasília. 1970. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Compromisso%20de%20Brasilia%201970.pdf. Acesso em: 21 jun. 2020.
CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU (CS). Resolução 2347/2017. Disponível em: https://www.un.org/press/en/2017/sc12764.doc.htm. Acesso em: 9 jun. 2020.
DURANTI, A. Linguistic Anthropology. Cambridge: Cambridge University Press, 1997.422 p.
GODOY, Elenilton Vieira; SANTOS, Vinício de Macedo. Um olhar sobre a cultura. Educação em Revista, Belo Horizonte/MG, v. 30, n. 03, p. 15-41, jul./set. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/edur/v30n3/v30n3a02.pdf. Acesso em: 9 jun. 2020.
LARAIA, Roque de Barros. Cultura: um conceito antropológico. 14. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001. 117 p.
LEMOS JÚNIOR, Clésio Barbosa. Patrimônio cultural: conceitos, proteção e direito pela educação patrimonial. Revista do Curso de Direito do UNIFOR, Formiga/MG, v. 3, n. 2, p. 50-61, out. 2015. Disponível em: file:///C:/Users/usuario/Downloads/136-Texto%20do%20artigo-427-1-10-20121025%20(2).pdf. Acesso em: 10 jun. 2020.
LOPIS, Erivania Azevedo. Patrimônio histórico cultural: preservar ou transformar? Uma questão conflituosa. Revista Mosaico, Rio de Janeiro/RJ, v. 8, n. 12, p. 9-23, 2017. Disponível em: file:///C:/Users/usuario/Downloads/65461-144791-1-PB.pdf. Acesso em: 9 jun. 2020.
MARCHESAN, Ana Maria Moreira. A tutela do patrimônio cultural sob o enfoque do direito ambiental: uma abordagem transdisciplinar. 2006. 327 p. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis/SC, 2006.
MELO, Alessandro de; CARDOZO, Poliana Fabiula. Patrimônio, turismo cultural e educação patrimonial. Educ. Soc., Campinas/SP, v. 36, n. 133, p. 1059-1075, out./dez. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v36n133/1678-4626-es-36-133-01059.pdf. Acesso em: 9 jun. 2020.
MOURA, Angela Acosta Giovanini de. A proteção internacional do patrimônio cultural. Cadernos de Direito, Piracicaba/SP, v. 12, n. 23, p. 91-110, jul./dez. 2012. Disponível em: file:///C:/Users/usuario/Downloads/1003-5636-1-PB.pdf. Acesso em: 10 jun. 2020.
ONU condena destruição de patrimônio cultural em Palmira pelo Estado Islâmico. Nações Unidas Brasil, 2017. Disponível em: https://nacoesunidas.org/onu-condena-destruicao-de-patrimonio-cultural-em-palmira-pelo-estado-islamico/. Acesso em: 9 jun. 2020.
PATRIMÔNIO Cultural do Mercosul. IPHAN. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/411. Acesso em: 10 jun. 2020.
PORTO, Cristiane de Magalhães. Um olhar sobre a definição de cultura e de cultura científica. In: PORTO, Cristiane de Magalhães; BROTAS, Antonio; BORTOLIERO, Simone (Orgs.). Diálogos entre ciência e divulgação científica: leituras contemporâneas. Salvador: EDUFBA, 2011, 240 p. Disponível em: http://books.scielo.org/id/y7fvr. Acesso em: 12 jun. 2020.
RECOMENDAÇÃO de Paris. 1972. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Recomendacao%20de%20Paris%201972.pdf. Acesso em: 15 jun. 2020.
RECOMENDAÇÃO de Paris. 1989. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Recomendacao%20Paris%201989.pdf. Acesso em: 15 jun. 2020.
RECOMENDAÇÃO de Paris. 2003. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Recomendacao%20Paris%202003.pdf. Acesso em: 15 jun. 2020.
RUBINO, Silvana. As fachadas da historia: os antecedentes, a criação e os trabalhos do Serviço do Patrimonio Historico e Artistico Nacional, 1937-1968. 1991. [209]f. Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas, Campinas, SP. Disponível em: http://www.repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/281677. Acesso em: 20 de dezembro de 2020.
SILVA, Frederico A. Barbosa da. Política cultura no Brasil, 2002-2006: acompanhamento e análise. Brasília/DF: Ministério da Cultura, 2007. 240 p. (Coleção Cadernos de Políticas Culturais, v. 2). Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/3245/1/cadvol2.pdf. Acesso em: 11 jun. 2020.
THOMPSON, John. B. Ideologia e cultura moderna: teoria social crítica na era dos meios de comunicação de massa. Petrópolis/RJ: Vozes, 2009. 427 p.
UNESCO lança iniciativas para apoiar cultura e patrimônio durante a pandemia. 2020. Disponível em: https://nacoesunidas.org/unesco-lanca-iniciativas-para-apoiar-cultura-e-patrimonio-durante-a-pandemia/. Acesso em: 10 jun. 2020.
UNESCO. Convention Concerning the Protection of the World Cultural and Natural Heritage. 1972. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000133369. Acesso em: 10 jun. 2020.
WEBER, Max. Ensaios de Sociologia. 5 ed. Rio de Janeiro/RJ: LTC, 1982. 530 p.
Téléchargements
Publiée
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
(c) Tous droits réservés RIDPHE_R Revista Iberoamericana do Patrimônio Histórico-Educativo 2020
Ce travail est disponible sous la licence Creative Commons Attribution 4.0 International .
Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são de exclusividade da revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não comerciais. Sendo utilizados dados ou o artigo completo para outros fins, o autor deverá solicitar por escrito autorização ao editor para tais fins.
A RIDPHE_R Revista Iberoamericana do Patrimônio Histórico-Educativo utiliza a licença do Creative Commons (CC), preservando assim, a integridade dos artigos em ambiente de acesso aberto.
Licença utilizada: http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
Aviso de derechos de autor
Los derechos de autor para artículos publicados en esta revista son de exclusiva de la revista. En virtud de aparecer en esta revista de acceso público, los artículos son de uso gratuito, con atribuciones propias, en aplicaciones educativas y no comerciales. Si se utilizan datos o el artículo completo para otros fines, el autor deberá solicitar por escrito autorización al editor para tales fines.
La RIDPHE_R Revista Iberoamericana del Patrimonio Histórico-Educativo utiliza la licencia de Creative Commons (CC), preservando así la integridad de los artículos en ambiente de acceso abierto.
Licencia usada: http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
