Quinze anos da Lei 10.639/03 - avanços e retrocessos

Palavras-chave: Educação, História, Identidade

Resumo

O documento faz uma análise da Lei 10.639 de março de 2003, que institui nos conteúdos das escolas públicas e particulares o ensino e discussão da História e Cultura da África e a contribuição dos negros no processo de construção da identidade brasileira. Após 15 anos da implementação da lei, o texto irá analisar os avanços e retrocessos e o que ainda precisa ser feito para que a referida Lei ganhe efetividade nas escolas.

Biografia do Autor

Rosângela Cristina Gonçalves, Faculdade de Educação- UNICAMP
Doutoranda em Educação, vinculada ao grupo de Pesquisa CIVILIS da Faculadde de Educação da UNICAMP

Referências

ARAÚJO, Juvenal. Os 15 anos da Lei 10.639. Portal Geledés, 12 jan. 2018. Disponível em: <https://www.geledes.org.br/os-15-anos-da-lei-10-639/>. Acesso em: 01 set. 2018.

BENTO, Maria Aparecida Silva. Branqueamento e Branquitude no Brasil. In: CARONE, Iray; BENTO, Maria Aparecida Silva (Orgs.). Psicologia social do racismo – estudos sobre branquitude e branqueamento no Brasil. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2002. p. 25-58.

BORDIEU, Pierre. O poder simbólico. 16. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012.

FANON, Franz. Pele negra, máscaras brancas. Salvador: EDUFBA, 2008.

BRASIL. Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Brasília, 2003. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2003/L10.639.htm>. Acesso em: 01 set. 2018.

CUIDANDO e educando todas as crianças. CEERT, 2018. Disponível em: <http://www.ceert.org.br/programas/educacao>. Acesso em: 22 out. 2018.

FONSECA, Marcus Vinícius. A Educação dos negros: uma nova face do processo de abolição da escravidão no Brasil. Bragança Paulista: EDUSF, 2002.

FOUCALT, Michel. Vigiar e punir. Petrópolis: Vozes, 1987.

FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. 29. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2006.

GIROUX, Henri A. Os Professores como intelectuais: rumo a uma pedagogia crítica do aprendizado. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997. p. 25-41.

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS. Museu, memória e cultura afro-brasileira. Pesquisa e elaboração do texto Maristela dos Santos Simão – Brasília, DF: IBRAM, 2018.

KI-ZERBO, Joseph. História da África Negra. Lisboa: Europa-América, 1991. (V. 2)

LEVI-STRAUSS, Claude. Raça e História. 10. ed. Lisboa: Presença 1952.

MUNANGA, Kabenguele. As facetas de um racismo silenciado. In: SHWARCZ, Lilian Moritz; QUEIROZ, Renato da Silva (Org.) Raça e diversidade. São Paulo: EDUSP, 1996. p. 213-229.

TOKARNIA, Mariana. Educação reforça desigualdades entre brancos e negros, diz estudo. Agência Brasil, 18 nov. 2016. Disponível em: <http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2016-11/educacao-reforca-desigualdades-entre-brancos-e-negros-diz-estudo>. Acesso em: 01 set. 2018.

Publicado
2018-12-29
Como Citar
Gonçalves, R. C. (2018). Quinze anos da Lei 10.639/03 - avanços e retrocessos. RIDPHE_R Revista Iberoamericana Do Patrimônio Histórico-Educativo, 4(2), 434-439. https://doi.org/10.20888/ridphe_r.v4i2.9762
Seção
DOCUMENTO