Normas internacionais de preservação do patrimônio histórico e cultural (1931 – 2003)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20888/ridpher.v6i00.13794

Palavras-chave:

Normas internacionais, Preservação, Patrimônio histórico e cultural

Resumo

A partir de uma revisão bibliográfica, as reflexões propõem demonstrar de que forma a preservação do patrimônio histórico e cultural se perfaz como garantia de que os povos se mantenham como integrantes participativos da narrativa histórica. Para tanto, o debate parte de reflexões conceituais e de que forma a cultura e suas manifestações interferem no processo de construção da individualidade e da identidade social, culminando no estudo dos mecanismos internacionais e internos de preservação ao patrimônio histórico e cultural material e imaterial e na importância de sua observação para além da generalização e homogeneização das manifestações culturais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ian Ferreira, Universidade Federal do Amazonas

Graduando em Direito pela Universidade Federal do Amazonas.

Adriano Ferreira, Universidade Federal do Amazonas

Pós-doutor em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha. Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Castilha la Mancha, na Espanha. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Graduado em Direito pelo CESUMAR. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas – UFAM. Lattes

Ana Luíza do Rosário, Universidade Federal do Amazonas

Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Amazonas.

Referências

AÇÕES Internacionais e o Brasil. IPHAN. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/886#:~:text=O%20Brasil%20%C3%A9%20signat%C3%A1rio%20da,%C3%A1rea%20de%20preserva%C3%A7%C3%A3o%20deste%20patrim%C3%B4nio. Acesso em: 25 jun. 2020.

AGUIAR, Leila Bianchi e CHUVA, Márcia Regina Romeiro. Institucionalização das práticas de preservação do patrimônio cultural no Brasil e na Argentina e suas relações com as atividades turísticas. ANTÍTESES, Londrina/PR, v. 7, n. 14, p. 68-94, jul. - dez. 2014. Disponível em: file:///C:/Users/usuario/Downloads/18689-88626-1-PB.pdf. Acesso em 21 de dezembro de 2020.

ALENCAR, Lucas. 13 locais históricos destruídos pelo Estado Islâmico. Revista Galileu, 2016. Disponível em: https://revistagalileu.globo.com/Sociedade/noticia/2016/01/13-locais-historicos-destruidos-pelo-estado-islamico.html. Acesso em: 9 jun. 2020.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 jun. 2020.

BRASIL. Decreto-Lei n° 25, de 30 de novembro de 1937. Rio de Janeiro, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0025.htm. Acesso em 22 de dezembro de 2020.

CANEDO, Daniele Pereira. Cultura é o quê? - reflexões sobre o conceito de cultura e a atuação dos poderes públicos. In: V ENCONTRO DE ESTUDOS MULTIDISCIPLINARES EM CULTURA – ENECULT. Anais [...]. Salvador, 2009. Disponível em: http://www.cult.ufba.br/enecult2009/19353.pdf. Acesso em: 10 jun. 2020.

CARTA de Atenas. 1931. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Carta%20de%20Atenas%201931.pdf. Acesso em: 17 jun. 2020.

CARTAS de Atenas. 1933. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Carta%20de%20Atenas%201933.pdf. Acesso em: 17 jun. 2020.

CARTA de Cartagena de Índias, Colômbia. 1999. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Cartagenas%20de%20I%CC%81ndias%20-%20Colombia%201999.pdf. Acesso em: 21 jun.2020.

CARTA de Fortaleza. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Carta%20de%20Fortaleza%201997.pdf. Acesso em: 22 jun. 2020.

CARTA de Mar del Plata sobre Patrimônio Intangível. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Carta%20de%20Mar%20del%20Plata%201997.pdf. Acesso em: 22 jun. 2020.

CHUVA, Márcia. Por uma história da noção de patrimônio cultural no Brasil. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Brasília/DF, n. 34, p. 147 – 165, 2012. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Numero%2034.pdf. Acesso em 21 de dezembro de 2020.

COMPROMISSO de Brasília. 1970. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Compromisso%20de%20Brasilia%201970.pdf. Acesso em: 21 jun. 2020.

CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU (CS). Resolução 2347/2017. Disponível em: https://www.un.org/press/en/2017/sc12764.doc.htm. Acesso em: 9 jun. 2020.

DURANTI, A. Linguistic Anthropology. Cambridge: Cambridge University Press, 1997.422 p.

GODOY, Elenilton Vieira; SANTOS, Vinício de Macedo. Um olhar sobre a cultura. Educação em Revista, Belo Horizonte/MG, v. 30, n. 03, p. 15-41, jul./set. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/edur/v30n3/v30n3a02.pdf. Acesso em: 9 jun. 2020.

LARAIA, Roque de Barros. Cultura: um conceito antropológico. 14. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001. 117 p.

LEMOS JÚNIOR, Clésio Barbosa. Patrimônio cultural: conceitos, proteção e direito pela educação patrimonial. Revista do Curso de Direito do UNIFOR, Formiga/MG, v. 3, n. 2, p. 50-61, out. 2015. Disponível em: file:///C:/Users/usuario/Downloads/136-Texto%20do%20artigo-427-1-10-20121025%20(2).pdf. Acesso em: 10 jun. 2020.

LOPIS, Erivania Azevedo. Patrimônio histórico cultural: preservar ou transformar? Uma questão conflituosa. Revista Mosaico, Rio de Janeiro/RJ, v. 8, n. 12, p. 9-23, 2017. Disponível em: file:///C:/Users/usuario/Downloads/65461-144791-1-PB.pdf. Acesso em: 9 jun. 2020.

MARCHESAN, Ana Maria Moreira. A tutela do patrimônio cultural sob o enfoque do direito ambiental: uma abordagem transdisciplinar. 2006. 327 p. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis/SC, 2006.

MELO, Alessandro de; CARDOZO, Poliana Fabiula. Patrimônio, turismo cultural e educação patrimonial. Educ. Soc., Campinas/SP, v. 36, n. 133, p. 1059-1075, out./dez. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v36n133/1678-4626-es-36-133-01059.pdf. Acesso em: 9 jun. 2020.

MOURA, Angela Acosta Giovanini de. A proteção internacional do patrimônio cultural. Cadernos de Direito, Piracicaba/SP, v. 12, n. 23, p. 91-110, jul./dez. 2012. Disponível em: file:///C:/Users/usuario/Downloads/1003-5636-1-PB.pdf. Acesso em: 10 jun. 2020.

ONU condena destruição de patrimônio cultural em Palmira pelo Estado Islâmico. Nações Unidas Brasil, 2017. Disponível em: https://nacoesunidas.org/onu-condena-destruicao-de-patrimonio-cultural-em-palmira-pelo-estado-islamico/. Acesso em: 9 jun. 2020.

PATRIMÔNIO Cultural do Mercosul. IPHAN. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/411. Acesso em: 10 jun. 2020.

PORTO, Cristiane de Magalhães. Um olhar sobre a definição de cultura e de cultura científica. In: PORTO, Cristiane de Magalhães; BROTAS, Antonio; BORTOLIERO, Simone (Orgs.). Diálogos entre ciência e divulgação científica: leituras contemporâneas. Salvador: EDUFBA, 2011, 240 p. Disponível em: http://books.scielo.org/id/y7fvr. Acesso em: 12 jun. 2020.

RECOMENDAÇÃO de Paris. 1972. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Recomendacao%20de%20Paris%201972.pdf. Acesso em: 15 jun. 2020.

RECOMENDAÇÃO de Paris. 1989. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Recomendacao%20Paris%201989.pdf. Acesso em: 15 jun. 2020.

RECOMENDAÇÃO de Paris. 2003. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Recomendacao%20Paris%202003.pdf. Acesso em: 15 jun. 2020.

RUBINO, Silvana. As fachadas da historia: os antecedentes, a criação e os trabalhos do Serviço do Patrimonio Historico e Artistico Nacional, 1937-1968. 1991. [209]f. Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas, Campinas, SP. Disponível em: http://www.repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/281677. Acesso em: 20 de dezembro de 2020.

SILVA, Frederico A. Barbosa da. Política cultura no Brasil, 2002-2006: acompanhamento e análise. Brasília/DF: Ministério da Cultura, 2007. 240 p. (Coleção Cadernos de Políticas Culturais, v. 2). Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/3245/1/cadvol2.pdf. Acesso em: 11 jun. 2020.

THOMPSON, John. B. Ideologia e cultura moderna: teoria social crítica na era dos meios de comunicação de massa. Petrópolis/RJ: Vozes, 2009. 427 p.

UNESCO lança iniciativas para apoiar cultura e patrimônio durante a pandemia. 2020. Disponível em: https://nacoesunidas.org/unesco-lanca-iniciativas-para-apoiar-cultura-e-patrimonio-durante-a-pandemia/. Acesso em: 10 jun. 2020.

UNESCO. Convention Concerning the Protection of the World Cultural and Natural Heritage. 1972. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000133369. Acesso em: 10 jun. 2020.

WEBER, Max. Ensaios de Sociologia. 5 ed. Rio de Janeiro/RJ: LTC, 1982. 530 p.

Downloads

Publicado

2020-12-24

Como Citar

FERREIRA, Ian; FERREIRA, Adriano; LUÍZA DO ROSÁRIO, Ana. Normas internacionais de preservação do patrimônio histórico e cultural (1931 – 2003). RIDPHE_R Revista Iberoamericana do Patrimônio Histórico-Educativo, Campinas, SP, v. 6, n. 00, p. e020027, 2020. DOI: 10.20888/ridpher.v6i00.13794. Disponível em: https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/ridphe/article/view/13794. Acesso em: 15 jul. 2024.