Reformas Burocráticas e Políticas Industriais e de Inovação na China Contemporânea

Resumo

Este trabalho se debruça sobre as reformas burocráticas empreendidas pelo governo chinês a partir do início dos anos 2000. Com o objetivo de mudar o padrão de desenvolvimento econômico do país, um novo paradigma, centrado explicitamente em programas de inovação e de políticas industriais, foi ao pouco gestado. No entanto, a implementação bem-sucedida deste novo paradigma é contingente a uma série de reformas burocráticas que visam atenuar fraquezas previamente identificadas. A liderança chinesa avaliava que sua burocracia era caracterizada por uma relativa falta de coerência interna, marcada por conflitos burocráticos no nível central e por ações dispersas e descoordenados dos governos locais, que muitas vezes resultavam em uma orientação de curto prazo de muitas empresas e burocratas locais.

Com base nessa avaliação, uma série de reformas foram empreendidas, gerando maior coesão burocrática. Em particular, destaca-se a criação da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (CNDR) em 2003 e do Ministério da Indústria e da Tecnologia da Informação (MITI) em 2008, além da crescente importância do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), reorganizado em 1998. Quanto às relações entre a burocracia central e locais, promoveu-se reformas visando fortalecer o sistema de monitoramento sobre os burocratas locais, simplificou-se a estrutura administrativa vertical e, fundamentalmente, burocratas locais passaram a ser avaliados por variáveis diretamente ligadas às metas de inovação. Tomando as indústrias de semicondutores e veículos elétricos como exemplos, destacam-se também medidas visando condicionar benefícios fiscais, seja na forma de subsídios ou restituições de impostos, ao upgrading tecnológico por parte das empresas.