Um estudo de caso do Conselho Municipal de Proteção Ambiental de Pelotas/RS: políticas socioambientais para o desenvolvimento urbano

Autores

Palavras-chave:

Política. Socioambiental. Desenvolvimento. Conselho. Município.

Resumo

Analisaram-se estratégias das políticas socioambientais para o desenvolvimento urbano a partir de um estudo de caso do Conselho Municipal de Proteção Ambiental de Pelotas (COMPAM), instância superior para a política pública ambiental de Pelotas/RS. Investiga-se o cenário de pesquisa – o COMPAM – e apontam-se as interpretações dos dados coletados através de entrevistas, observação direta e documentos. O conselho tem enfrentado adversidades também observadas em outros municípios, notando-se que o contexto do licenciamento ambiental na cidade de Pelotas ainda não ocupa a efetiva possibilidade de contribuição para as políticas públicas locais. Desta maneira, a influência que o conselho deveria exercer na política pública ambiental local ainda é incompleta. Logo, por meio de seus instrumentos, as políticas socioambientais desempenham papel estratégico, pois não somente a participação do Poder Público fornece os meios para a tutela do meio ambiente, mas também a coletividade tem a possibilidade de utilizá-los adequadamente em consonância com os objetivos para atingir os pretendidos efeitos práticos sociais. Há escassos trabalhos em termos de quantidade a respeito de questões envolvendo conselhos municipais do meio ambiente. Desta forma, espera-se estimular novos estudos em virtude da necessidade dos debates.

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Biografia do Autor

Sérgio de Souza Silveira, Universidade Federal do Pampa

Auditor Interno na Universidade Federal do Pampa desde abril de 2016 e Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Sul desde 2008. Assistente em Administração de setembro de 2009 a abril de 2016 na Universidade Federal de Pelotas, sendo Assessor da Pró-Reitoria Administrativa de 2013 a 2016. Mestre em Sociologia na Universidade Federal de Pelotas (2015), Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade Anhanguera de Pelotas (2011), Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Pelotas (2010), Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Castelo Branco (2009), graduado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (2007).

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Publicado

2017-09-30

Como Citar

Silveira, S. de S. (2017). Um estudo de caso do Conselho Municipal de Proteção Ambiental de Pelotas/RS: políticas socioambientais para o desenvolvimento urbano. Revista Saberes Universitários, 2(2), 89–109. Recuperado de https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/saberes/article/view/7870

Edição

Seção

Artigo