Banner Portal
Um estudo de caso do Conselho Municipal de Proteção Ambiental de Pelotas/RS: políticas socioambientais para o desenvolvimento urbano
PDF

Palavras-chave

Política. Socioambiental. Desenvolvimento. Conselho. Município.

Como Citar

SILVEIRA, Sérgio de Souza. Um estudo de caso do Conselho Municipal de Proteção Ambiental de Pelotas/RS: políticas socioambientais para o desenvolvimento urbano. Revista Saberes Universitários, Campinas, SP, v. 2, n. 2, p. 89–109, 2017. Disponível em: https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/saberes/article/view/7870. Acesso em: 29 mar. 2024.

Resumo

Analisaram-se estratégias das políticas socioambientais para o desenvolvimento urbano a partir de um estudo de caso do Conselho Municipal de Proteção Ambiental de Pelotas (COMPAM), instância superior para a política pública ambiental de Pelotas/RS. Investiga-se o cenário de pesquisa – o COMPAM – e apontam-se as interpretações dos dados coletados através de entrevistas, observação direta e documentos. O conselho tem enfrentado adversidades também observadas em outros municípios, notando-se que o contexto do licenciamento ambiental na cidade de Pelotas ainda não ocupa a efetiva possibilidade de contribuição para as políticas públicas locais. Desta maneira, a influência que o conselho deveria exercer na política pública ambiental local ainda é incompleta. Logo, por meio de seus instrumentos, as políticas socioambientais desempenham papel estratégico, pois não somente a participação do Poder Público fornece os meios para a tutela do meio ambiente, mas também a coletividade tem a possibilidade de utilizá-los adequadamente em consonância com os objetivos para atingir os pretendidos efeitos práticos sociais. Há escassos trabalhos em termos de quantidade a respeito de questões envolvendo conselhos municipais do meio ambiente. Desta forma, espera-se estimular novos estudos em virtude da necessidade dos debates.

PDF

Creative Commons License
https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/

Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são dos autores. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não comerciais. Sendo utilizados dados ou o artigo completo para outros fins, o autor deverá solicitar por escrito autorização ao editor para tais fins.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.