Banner Portal
The Electronic Information System (SEI)
PDF (Português (Brasil))
ÁUDIO (Português (Brasil))
VÍDEO (Português (Brasil))

Keywords

e-ARQ Brasil
Electronic information system
Electronic records management systems

How to Cite

GARCIA, Ana Carolina dos Santos; SAYÃO , Luis Fernando; SILVA, Margareth. The Electronic Information System (SEI): a comparative examination the National Archives evaluations and the Ministry of Economy based on e-ARQ Brasil. Brazilian Journal of Digital Preservation, Campinas, SP, v. 4, n. 00, p. e023001, 2023. DOI: 10.20396/rebpred.v4i00.17426. Disponível em: https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/rebpred/article/view/17426. Acesso em: 22 jul. 2024.

Abstract

Introduction: This research aims to present the evaluations developed by the National Archives (Brazil) and the Ministry of Economy regarding the Electronic Information System (SEI), which used as a reference the requirements of e-ARQ Brasil: model of requirements for electronic records management systems from the National Council of Archives (Brazil). Objective: Carry out a comparative analysis of the evaluations developed by the National Archives and the Ministry of Economy on the Electronic Information System (SEI), according to the requirements of e-ARQ Brasil. Methodology: The study presents a qualitative, exploratory and descriptive approach with bibliographic research. Results: The classic concepts of Archival Science were approached, as well as the theoretical framework presented by the publication e-ARQ Brasil. Conclusion: Our research compares the analyzes carried out by these two institutions, and found that, despite both using the e-ARQ Brasil as a reference, we found that the evaluations reached divergent results when concluding whether or not the SEI is a electronic records management system (SIGAD), capable of ensuring that digital records remain authentic throughout their life cycle.

https://doi.org/10.20396/rebpred.v4i00.17426
PDF (Português (Brasil))
ÁUDIO (Português (Brasil))
VÍDEO (Português (Brasil))

References

ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Considerações do Arquivo Nacional, órgão central do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, da administração pública federal, acerca do Sistema Eletrônico de Informações - SEI. Disponível em: https://www.gov.br/arquivonacional/pt-br/servicos/gestao-de-documentos/orientacao-tecnica-1/gestao-de-documentos-em-sistemas-informatizados/sei_analise_an.pdf. Acesso em: 13 jul. 2022.

ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Portaria n.º 157, de 24 de agosto de 2015. Constituir o Grupo de Trabalho, denominado GT SEI Avaliação. Rio de Janeiro: Boletim Interno Especial nº 01/2015, período de 01 a 31/08/2015, publicado em 25/08/2015.

ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Procedimentos para autorização de eliminação de documentos de arquivo dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Recomendações para uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) nos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. Disponível em: https://www.gov.br/arquivonacional/pt-br/servicos/gestao-de-documentos/orientacao-tecnica-1/recomendacoes-tecnicas-1/ot_implantacao_sei_apf_2019_06_vf.pdf. Acesso em: 6 jul. 2022.

BRASIL. Governo federal. Portal de Compras Governamentais. Perguntas frequentes - SEI. Disponível em: https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/sei/comunicados/arquivos-noticias/01-perguntasfrequentes_faq_sei.pdf. Acesso em: 18 jul. 2022.

BRASIL. Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei n.º 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei n.º 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Diário Oficial, Brasília, DF, 18 dez. 2011c. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 10 ago. 2022.

BRASIL. Ministério da Economia. Portal do Processo Eletrônico Nacional. Ações. Sistema Eletrônico Nacional (SEI). Disponível em: https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/processo-eletronico-nacional/conteudo/sistema-eletronico-de-informacoes-sei-1. Acesso em: 11 jul. 2022.

BRASIL. Ministério da Economia. Portal do Processo Eletrônico Nacional. Documentação. Manual de Protocolo e Arquivo do SEI. Disponível em: https://softwarepublico.gov.br/social/sei/manuais/manual-do-protocolo-e-arquivo. Acesso em: 18 maio 2022.

BRASIL. Ministério da Economia. Portal do Processo Eletrônico Nacional. Indicadores. Análise Normativa.

BRASIL. Ministério da Economia. Secretaria de Gestão. Portal do Processo Eletrônico Nacional. Indicadores. Análise Normativa. Requisitos analisados do e-ARQ Brasil.

CARVALHO, Marcos Nobre. Gestão de documentos arquivísticos digitais e o Sistema Eletrônico de Informações: uma análise do sistema SEI na ANCINE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Arquivologia) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2018.

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (Brasil). Centrais de conteúdo. Publicações. Publicações técnicas. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/publicacoes-tecnicas. Acesso em: 11 jul. 2022.

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (Brasil). Resolução n.º 25, de 27 de abril de 2007. Dispõe sobre a adoção do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos - e-ARQ Brasil pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional. 2004. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/legislacao-arquivistica/resolucoes-do-conarq/resolucao-no-25-de-27-de-abril-de-2007. Acesso em: 16 ago. 2022.

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (Brasil). Resolução n.º 32, de 17 de maio de 2010. Dispõe sobre a inserção dos Metadados na Parte II do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos - e-ARQ Brasil. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/legislacao-arquivistica/resolucoes-do-conarq/resolucao-no-32-de-17-de-maio-de-2010. Acesso em: 16 ago. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/publicacoes-tecnicas. Acesso em: 11 jul. 2022.

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (Brasil). Resolução n.º 50, de 6 de maio de 2022. Dispõe sobre o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos - e-ARQ Brasil, Versão 2. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/legislacao-arquivistica/resolucoes-do-conarq/resolucao-no-50-de-06-de-maio-de-2022. Acesso em:11 jul. 2022.

LEVY, Natasha Hermida Pereira Castro da Silva. A gestão arquivística de documentos e o sistema informatizado SEI: a perspectiva de usuários. 2017. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão de Documentos) — Centro de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.

LOUREIRO, Cláudia et al. Preservação digital. Revista Dataprev Resultados, Rio de Janeiro, ano 8, n.º 14, p. 14, 2017. Disponível em: http://200.152.40.36/sites/default/files/arquivos/revistaresultados_ano8_n14_web.pdf. Acesso em: 8 ago. 2022.

MoReq®. Modular requirements for records systems. Disponível em: https://moreq.info/. Acesso em: 11 jul. 2022.

MENDONÇA, Roberta da Cruz. Do estudo da gênese documental aos metadados: identificação arquivística como contribuição metodológica para a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) na Universidade Federal Fluminense. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) ¬¬— Instituto de Arte e Comunicação Social, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2018.

PRAXEDES, Karina Veras. Diretrizes para um programa de preservação e de gestão de documentos arquivísticos nas organizações militares do Comando da Aeronáutica. 2015. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão de Documentos). Centro de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.

SARAIVA, André. A implementação do SEI - Sistema Eletrônico de Informações. Enap: Casoteca de Gestão Pública. Casos Seges: renovando a gestão pública. 2018. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/3455/4/SEGES%20%20Enap.%20SARAIVA%20Andr%C3%A9.%20SEI.%20estudo%20de%20caso.%202018.%20portug%C3%AAs.pdf. Acesso em: 22 abr. 2022.

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Copyright (c) 2023 Ana Carolina dos Santos Garcia, Luis Fernando Sayão , Margareth Silva (Autor)

Downloads

Download data is not yet available.