Banner Portal
Análise da formação da formação da agenda da educação profissional nacional (Brasil/ Uruguai: 2003-2013)
PDF

Palavras-chave

Formação da agenda
Nova institucionalidade
Educação comparada
Educação profissional

Como Citar

FIALA, Diane Andreia de Souza. Análise da formação da formação da agenda da educação profissional nacional (Brasil/ Uruguai: 2003-2013). RBEC: Revista Brasileira de Educação Comparada, Campinas, SP, v. 3, n. 00, p. e021002, 2021. DOI: 10.20396/rbec.v3i00.14762. Disponível em: https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/rbec/article/view/14762. Acesso em: 14 jun. 2024.

Resumo

O objetivo é analisar a formação da agenda da política nacional de educação profissional no Brasil e Uruguai (2003-2013). Identificou-se o seguinte problema: Como foi concebida a nova institucionalidade na formação da agenda? O tema é importante porque ambos os países estudados pensaram e implementaram novas institucionalidades para a educação profissional: no caso brasileiro foram criados os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e no caso uruguaio criou-se a Universidad Tecnológica. Na área da educação comparada utiliza-se o método proposto por Bereday de análise de justaposição de dados evidenciando semelhanças e diferenças.

https://doi.org/10.20396/rbec.v3i00.14762
PDF

Referências

Aguilar, L. E. (2014). Possibilidades de desenvolvimento institucional a partir da cooperação interinstitucional. Seminário de Pesquisa do Laboratório Latino-americano de Educação Tecnológica. FATEC Deputado Ary Fossen, Jundiaí, 14 de fevereiro.

Arretche, M. T. S. (1998). Tendências no estudo sobre avaliação (pp. 29-39). In E. M. Rico. Avaliação de políticas sociais: uma questão em debate. São Paulo: Cortez.

Bereday, G. Z. F. (1972). Método comparado em educação. São Paulo: Editora Nacional.

Brasil (2004). Decreto n.º 5.154, de 23 de julho. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Presidência da República.

Brasil (2007). Decreto n.º 6.095, de 24 de abril. Estabelece diretrizes para o processo de integração de instituições federais de educação tecnológica, para fins de constituição dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET, no âmbito da Rede Federal de Educação Tecnológica. Presidência da República.

Brasil (2008). Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Presidência da República.

Brasil (2009). Decreto n.º 7.022, de 2 de dezembro. Estabelece medidas organizacionais de caráter excepcional para dar suporte ao processo de implantação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, criada pela Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e dá outras providências. Presidência da República.

Cavalcanti, P. A. (2012). Análise de políticas públicas: o estudo do Estado em ação. Salvador: EDUNEB.

Deubel, A. N. R. (2006). Políticas públicas: formulación, implementación y evaluación. Bogotá: Aurora.

Díaz, Á. E. Á. (1992). Análisis de políticas públicas. Serie Temas de Coyuntura en Gestión Pública, 6, 7-39.

Elder, C. D., & Cobb, R. (1993). Formación de la agenda: el caso de la política de los ancianos (pp. 77-102). In L. F. Aguilar Villanueva (org). Problemas públicos e agenda de gobierno: Antologías de Política Pública. México, DF: Miguel Angel Porrúa Grupo Editorial.

Fernandes, R., & Pacheco, E. (2006). Apresentação (pp. 7-8). In J. Moll, & P. Sevegnani. Universidade e mundo do trabalho. Brasília, 19 e 20 de dezembro de 2005. Brasília: INEP.

Goergen, P. (1991). Educação comparada: uma disciplina atual ou obsoleta? Revista Pro-posições, 2(3), 6-19.

Hofferbert, R. (1974). The study of public policy. New York: Merril.

Kingdon, W. J. (1984). Agendas, alternatives and public policies. Boston: Little Brown.

Lacuague, M. L. (2017). Proceso de creación de la Universidad Tecnológica em Uruguay. Licenciatura em Ciencia Política. Montevidéu: Universidad de la República.

Latinno (2020). Debate Educativo. Disponível em: https://latinno.net/es/case/18033/.

Lerner, D., & Lasswell, H. D. (1967). Elites Revolucionárias. Rio de Janeiro: Zahar Editores.

Lima Filho, D. L., & Campello, A. M. M. B. (2010). Educação tecnológica. Dicionário da Educação professional em Saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz.

Lourenço Filho, M. B. (2004). Educação comparada (3.ed.). Brasília: MEC/INEP.

May, J., & Wildavsky, A. (1977). The Policy Cycle. Michigan: SAGE Publications.

Ministério de Educação (2003). Seminário Educação Profissional: concepções, experiências, problemas e propostas. Brasília, 8 de setembro.

Ministério de Educação (2004). Políticas públicas para a educação profissional e tecnológica: Proposta em discussão. Brasília: MEC.

Ministério de Educação (2006). Deliberações: 1ª Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica. Brasília, 5 a 8 de novembro. IPEA: Participação em Foco.

Montevideo Portal (2015). Mujica: Tabaré Vázquez “parece que soporta” su ley de la marihuana. 23 fev.

Muller, P. (2002). Las políticas públicas. Bogotá: Universidad Externado de Colombia.

Nelson, B. J. (1993). La formación de una agenda: el caso del maltrato a los niños (pp. 105-140). In L. F. Aguilar Villanueva (org). Problemas públicos e agenda de gobierno: Antologías de Política Pública. México, DF: Miguel Angel Porrúa Grupo Editorial.

Pacheco, E. M., Caldas, L., & Domingos Sobrinho, M. (2012). Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: limites e possibilidades (pp. 16-25). In E. M. Pacheco, & V. Morigi. Ensino técnico, formação profissional e cidadania: a revolução da educação profissional e tecnológica no Brasil. Porto Alegre: Tekné.

Pereira, P. C. (2010). O CONCEFET frente ao atual momento da educação profissional e tecnológica (pp. 230-243). In J. Moll (Org.). Educação profissional e tecnológica no Brasil Contemporâneo: desafios, tensões e possibilidades. Porto Alegre: Artmed.

Salazar, P. H. M. (1993). Exposición crítica de los enfoques estadounidenses para el análisis de las políticas. Revista de Administración Pública. Políticas Públicas, 84, jan./jun., 9-23.

Sartori, G., & Morlino, L. (1991). La comparación en las ciencias sociales. Madri: Alianza.

Secchi, L. (2012). Formação da agenda: método de policy advocacy para ensino de políticas públicas. APGS - Administração Pública e Gestão Social, 4(1), 32-47.

Secretaria de Governo (2006). 1ª Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica será realizada em novembro. Secretaria de Governo: Notícias, Brasília.

Souza-Gomes, J. C. (2016). Uruguai: A Educação profissional e tecnológica no Uruguai. Revista Mundo Afora, 14, Itamaraty, Brasília, 2016.

Subirats, J. (1994). Análisis de políticas públicas y eficácia de la administración. Madrid: Ministério para lãs administraciones publicas.

Uruguai (2009). Ley n. 18.437, de 16 de janeiro. Ley General de Educación: aprobación: Senado e Câmara dos Representantes da República Oriental do Uruguai, reunidos em Assembleia Geral.

Uruguai (2013). Ley n. 19.043, de 8 de janeiro de 2013. Universidad Tecnológica. Creación. El Senado y la Cámara de Representantes de la República Oriental del Uruguay, reunidos en Asamblea General, decretan.

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

Copyright (c) 2021 Diane Andreia de Souza Fiala

Downloads

Não há dados estatísticos.