Abstract
A pandemia do COVID-19 impactou nas escolas e no ensino, e exige-se uma reinvenção da escola
e dos professores. É momento de criar, inventar, romper com padrões e premissas e utilizar novas estratégias. O uso de plataformas leva a internet nesse momento para dentro da escola e das casas de professores e alunos. Não se trata apenas de converter o ensino presencial para as atividades virtuais, mas utilizar as ferramentas e plataformas como uma oportunidade pedagógica. Diante de um cenário tão desafiador e de tantas mudanças, agora, este estudo procurou identificar quais os aspectos da ética, privacidade e segurança na Educação online/distância utilizadas durante a pandemia no Brasil. A metodologia do trabalho foi baseada por meio da revisão bibliográfica e documental, contextualizando-se em quatro aspectos no desenvolvimento sobre o assunto: acesso de dados; disponibilização de dados; manipulação de dados e tratamento dos dados. A ausência de uma legislação vigente oferece a possibilidade de que pessoas más intencionadas aproveitem para captar dados e utilizar para outras finalidades, que não seja a educação. Serão necessários estudos para constatar se os princípios da ética, segurança e privacidade têm sido respeitados e como os dados estão sendo tratados nesse novo cenário.
References
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR ISSO/IEC 27002. Tecnologia da informação — Técnicas de segurança — Código de prática para controles de segurança da informação. 2013.
ANDRADE, L.; SOUZA, T. N. Fundamentos da Educação Infantil. Batatais: Claretiano, 2013. ANGELUCCI, B. Muito além das tarefas a cumprir: notas da FEUSP sobre a educação em tempos de isolamento. Faculdade de Educação da Universidade Estadual de São Paulo. São Paulo, 2020. Disponível em: http://www4.fe.usp.br/wp-content/uploads/documento-fe-em-tempos-de-isolamento.pdf. Acesso em: 4 de maio de 2020.
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Lei nº 16.567, de 06 de novembro de 2017. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2017/lei-16567-06.11.2017.html. Acesso em: 4 de maio de 2020.
BASTOS, M.J. A Importância da Ética na Educação. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Edição 05. Ano 02, Vol. 01. p 264-276, Julho de 2017.
BORELLI, A. LGPD – Como os colégios se preparam para segurança das plataformas utilizadas por alunos e professores. São Paulo, 2020. Disponível em: https://cryptoid.com.br/protecao-de-dados/lgpdcomo-os-colegios-se-preparam-para-seguranca-das-plataformas-utilizadas-por-alunos-e-professores/. Acesso em: 05 de maio de 2020.
BOTO, C. A educação e a escola em tempos de coronavírus. Jornal da Universidade Estadual de São Paulo, 2020. Disponível em: https://jornal.usp.br/artigos/a-educacao-e-a-escola-em-tempos-decoronavirus/. Acesso em: 04 de maio de 2020.
BRASIL. Lei Geral de Proteção dos dados. Lei n 13709 de 14 de agosto de 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em: 05 de maio de 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Decreto 9.057 que regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/escola-de-gestores-da-educacao-basica/355-perguntas-frequentes911936531/educacao-a-distancia-1651636927/12823-o-que-e-educacao-a-distancia e http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9057.htm#art24. Acesso em: 05 de maio de 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n345, de 19 de março de 2020. Substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19. Disponível em: https://www.semesp.org.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIAN%C2%BA-345-DE-19-DE-MAR%C3%87O-DE-2020.pdf. Acesso em: 06 de maio de 2020.
BRASIL. RESOLUÇÃO Nº 466, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2013/res0466_12_12_2012.html. Acesso em 07 de maio de 2020.
BRASIL. LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Disponível em : http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em 05 de maio de 2020.
COELHO, F.E.S.; ARAUJO, L.G.S. Gestão da Segurança da Informação – NBR 27001 e 27002. Rio de Janeiro: Escola Superior de Redes, RNP, 2014. Disponível em: . Acesso em 25 de maio de 2020. CORTIZ, D. Viés, preconceito, discriminação na inteligência artificial, 2020. Disponível em: https://medium.com/@diogocortiz/vi%C3%A9s-preconceito-discrimina%C3%A7%C3%A3o-naintelig%C3%AAncia-artificial-6d1f05c33e5a. Acesso em: 05 de maio de 2020.
DATA ETHICS. The Forum Guide to Data Ethics. NCES - The National Center for Education Statistics, 2010.. Disponível em: https://nces.ed.gov/pubs2010/2010801.pdf. Acesso em: 10 de maio de 2020.
FBI. Warns of Teleconferencing and Online Classroom Hijacking During COVID-19 Pandemic. 2020. Disponível em: https://www.fbi.gov/contact-us/field-offices/boston/news/press-releases/fbi-warnsof-teleconferencing-and-online-classroom-hijacking-during-covid-19-pandemic. Acesso em: 26 de maio de 2020.
GIFE. Planejamento, conectividade e tecnologia: quais são os principais desafios da educação em tempos de pandemia, 2020. Disponível em:https://gife.org.br/planejamento-conectividade-e-tecnologiaquais-sao-os-principais-desafios-da-educacao-em-tempos-de-pandemia/. Acesso em: 26 de maio de 2020.
GOOGLE FOR EDUCATION. Contrato do G Suite for Education, 2020. Disponível em: https://gsuite.google.com.br/intl/pt-BR/terms/education_terms.html. Acesso em 06 de maio de 2020.
HINTZBERGENN, J.; HINTZBERGENN, K; BAARS H; SMULDERS A. Fundamentos da Segurança da Informação: com base na ISO 27001 e na ISO 27002. Editora Brasport, 2018.
HODGES, C.; MOORE, S; LOCKEE, B; TRUST, T; BOND, A. The Difference Between Emergency Remote Teaching and Online Learning. Educause Review, 2020. Disponível em: https://er.educause.edu/articles/2020/3/the-difference-between-emergency-remote-teaching-and-onlinelearning. Acesso em: 05 de maio de 2020.
VEJA. Inteligência Artificial apresenta traços racistas e machistas: Novo estudo identificou que nomes femininos são associados por computadores à família, enquanto os masculinos, à profissão. São Paulo, Brasil, 16 abr. 2017. Disponível em: https://veja.abril.com.br/ciencia/inteligenciaartificial-apresenta-tracos-racistas-e-machistas/. Acesso em: 5 abr. 2020.
JUNQUEIRA, E.S. Vigilância em Tempos de Educação à Distância. Outras Palavras. Jornalismo de Profundidade e pós capitalismo, 2020. Disponível em: https://outraspalavras.net/tecnologiaemdisputa/vigilancia-em-tempos-de-educacao-a-distancia/. Acesso em: 05 de maio de 2020.
LIMA, J.M.C.; MARTINS JR, F.R.F; NOBRE, R.H.; DIAS, N.M.F. Informática na sociedade e ética. Ed. UECE. Fortaleza, 2016.73p.
MACHINE BIAS. There’s software used across the country to predict future criminals. And it’s biased against blacks, 2016. Disponível em: https://www.propublica.org/article/machine-bias-riskassessments-in-criminal-sentencing. Acesso em:05 de maio de 2020.
MORAN, J.M. Contribuições para uma pedagogia de educação online. In: Educação online: teorias, práticas, legislação, formação corporativa.2ed. Ed. Loyola, São Paulo, 2003.
PEDRO, A.P. Ética, moral, axiologia e valores: confusões e ambiguidades em torno de um conceito comum. Kriterion: Revista de Filosofia. Belo Horizonte, nº 130, Dez./2014, p. 483-498. doi: https://doi.org/10.1590/S0100-512X2014000200002
PRIVACIDADE RACKEADA. Direção: Amer K, Noujaim J. Estados Unidos: NETFLIX, 2019. Disponível em: Netflix. Acesso em: 5 abr. 2020. REIS, H.T.E. Segurança da informação e a Educação à distância, 2010. Disponível em: http://www.periodicos.letras.ufmg.br/index.php/ueadsl/article/view/2688. Acesso em: 11 de maio de 2020.
RENAUD, I. A noção de dever na ética contemporânea. In: J. Brito (Coord.). Temas fundamentais de ética (pp. 31-44). Braga: Universidade Católica Portuguesa, 2001.
RIGO, S. J.; BARBOSA, J.; CAMBRUZZI, W. Educação em Engenharia e Mineração de Dados Educacionais: oportunidades para o tratamento da evasão. Revista: EaD & Tecnologias Digitais na Educação, Dourados, MS, v.2, n.03, Jan/Nov, 2014.
RODRIGUEZ, A. L. T. Inteligencia artificial y ética de la responsabilidad. Cuestiones de Filosofía, v.4 n. 22, p.141-170, 2018. doi: https://doi.org/10.19053/01235095.v4.n22.2018.
SANTOS, E. Educação online para além da EAD: Um fenômeno da cibercultura. Actas do X Congresso Internacional Galego-Português de Psicopedagogia. Braga: Universidade do Minho, 2009.
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png)
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright (c) 2020 Angélica Olivetto de Almeida, Alvim Alves Junior, Robson Leandro Carvalho Canato, Sérgio Tadeu Albardeiro, Viviane Cristina Marques