Reflexões sobre o sistema de garantia de direitos das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência

Autores

  • Claudiney Generoso FCA UNICAMP
  • Oswaldo Gonçalves Júnior Universidade Estadual de Campinas

Resumo

O presente artigo pretende contribuir para a reflexão sobre o sistema de garantia de direitos a proteção social das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no Brasil. Por meio de pesquisa bibliográfica, foi possível analisar instrumentos legais e teóricos acerca da temática do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente (SGDCA) vítima ou testemunha de violência.

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Biografia do Autor

Oswaldo Gonçalves Júnior, Universidade Estadual de Campinas

Professor livre-docente da Faculdade de Ciências Aplicadas (FCA/UNICAMP).

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Publicado

2023-01-30

Como Citar

GENEROSO, C.; GONÇALVES JÚNIOR, O. . Reflexões sobre o sistema de garantia de direitos das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Seminários do LEG, Limeira, SP, v. 13, n. 1, p. 127–136, 2023. Disponível em: https://econtents.bc.unicamp.br/eventos/index.php/leg/article/view/4820. Acesso em: 1 jun. 2023.

Edição

v. 13 n. 1 (2022): XIII Seminário do LEG: O Papel do Estado Frente às Desigualdades Sociais

Seção

Artigos

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