Reflexões sobre o sistema de garantia de direitos das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
No. 13 (2022), Artigos
No. 13 (2022)

Reflexões sobre o sistema de garantia de direitos das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência

Artigos
Published 2023-01-30
Claudiney Generoso
FCA UNICAMP
Oswaldo Gonçalves Júnior
Universidade Estadual de Campinas
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How to Cite

GENEROSO, Claudiney; GONÇALVES JÚNIOR, Oswaldo. Reflexões sobre o sistema de garantia de direitos das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Seminários do LEG, Limeira, SP, n. 13, p. 127–136, 2023. Disponível em: https://econtents.bc.unicamp.br/eventos/index.php/leg/article/view/4820. Acesso em: 22 jul. 2024.
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Abstract

O presente artigo pretende contribuir para a reflexão sobre o sistema de garantia de direitos a proteção social das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no Brasil. Por meio de pesquisa bibliográfica, foi possível analisar instrumentos legais e teóricos acerca da temática do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente (SGDCA) vítima ou testemunha de violência.

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Copyright (c) 2023 Claudiney Generoso

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