Diálogos entre os investimentos chineses no setor agrícola e o ambiente regulatório brasileiro

reflexões sobre o papel do direito na governança do investimento estrangeiro na terra

Autores

  • José Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Ospina Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Fernandes Fundação Getúlio Vargas, São Paulo

Palavras-chave:

China, Investimentos, Setor agrícola, Land grabbing, Estrutura regulatória brasileira

Resumo

A pesquisa tem o intuito de compreender como a regulação agrária brasileira molda-se e é moldada pelos investimentos chineses. Diante da rápida emergência de empresas chinesas no agronegócio, estudos buscaram capturar as suas estratégias de internacionalização e entrada nos setores agrícolas ao redor do globo. Identificando estratégias greenfield, via aquisição de terras, tais estudos utilizaram-se da literatura que debate o fenômeno de land grabbing para compreender tais investimentos. Tais pesquisas têm centrado-se em enquadrar os investimentos chineses no fenômeno de land grabbing, ora retratando-os como atores-chaves deste processo global, ora destacando-os como apenas mais um dos vários atores envolvidos. Contudo, são ainda escassos os estudos dos investimentos chineses no setor agrícola, no bojo deste fenômeno global de aquisição de terras, sobre a ótica da regulação brasileira. Unindo estudos que investigam o processo de land grabbing no quadro teórico da economia política agrária com a literatura jurídica sobre o arranjo jurídico brasileiro de investimento estrangeiro na terra, a metodologia empregada uniu empiria com fundamentação teórica, fundando-se, sobretudo, no método de pesquisa grounded theory. Os resultados encontrados mostram uma relação bilateral entre os investimentos chineses e o marco regulatório brasileiro: ora é o investimento chinês que muda, de forma direta, a regulação, ora é a regulação nacional que altera a abordagem dos investimentos chineses para o agronegócio brasileiro.

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Biografia do Autor

José, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais (UFRGS). Pesquisador do Centro para Direito, Globalização e Desenvolvimento (UFRGS). Pesquisador-associado do Núcleo de Direito Global e Desenvolvimento (FGV-SP) e integrante do projeto “Relações Econômicas entre Brasil e China: evidências empíricas em contraste”. É Editor-Executivo da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS e bolsista da revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS. Foi premiado com a bolsa Santander Ibero-Americanas 2020.

Ospina, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Graduanda em Direito, bolsista FAPERGS e pesquisadora do Centro para Direito, Globalização e Desenvolvimento (UFRGS). Pesquisadora-associada do Núcleo de Direito Global e Desenvolvimento (FGV-SP) e integrante do projeto “Relações Econômicas entre Brasil e China: evidências empíricas em contraste”. Foi Coordenadora-Geral da Clínica de Direito Internacional Humanitário e do Núcleo de Pesquisa Antirracista da UFRGS e selecionada como intercambista do programa ‘Por Dentro do Supremo”, organizado pelo STF. Angariou o prêmio de Second Best Speaker da Nuremberg Moot Court, ministrou cursos sobre gênero no Egyptian Youth Council for Development, em Cairo e integrou a Assessoria Jurídica à Juventude Criminalizada da UFRGS

Fernandes, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo

Doutoranda em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, FGV Direito SP. 

LL.M. em International Legal Studies pela Washington College of Law, American University, Washington, DC.

Pesquisadora do Centro de Estudos do Comércio Global e Desenvolvimento da Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV EESP) e do Núcleo de Direito Global e Desenvolvimento da FGV Direito SP. Participa atualmente do projeto “Pesquisa em Direito e Relações Econômicas entre Brasil e China: evidências empíricas em contraste”, coordenado pela Profª. Michelle Ratton Sanchez Badin e Prof. Fábio Morosini.

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Publicado

2021-11-09

Como Citar

José, D. F. F., Ospina, J. B., & Fernandes, M. F. P. (2021). Diálogos entre os investimentos chineses no setor agrícola e o ambiente regulatório brasileiro: reflexões sobre o papel do direito na governança do investimento estrangeiro na terra. Seminário Pesquisar China Contemporânea, (5). Recuperado de https://econtents.bc.unicamp.br/eventos/index.php/chinabrasil/article/view/4597