Diálogos entre os investimentos chineses no setor agrícola e o ambiente regulatório brasileiro

reflexões sobre o papel do direito na governança do investimento estrangeiro na terra

Autores

  • Diego Flávio Fontoura José Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Julia Brito Ospina Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Magali Favaretto Prieto Fernandes Fundação Getúlio Vargas, São Paulo

Palavras-chave:

China, Investimentos, Setor agrícola, Land grabbing, Estrutura regulatória brasileira

Resumo

A pesquisa tem o intuito de compreender como a regulação agrária brasileira molda-se e é moldada pelos investimentos chineses. Diante da rápida emergência de empresas chinesas no agronegócio, estudos buscaram capturar as suas estratégias de internacionalização e entrada nos setores agrícolas ao redor do globo. Identificando estratégias greenfield, via aquisição de terras, tais estudos utilizaram-se da literatura que debate o fenômeno de land grabbing para compreender tais investimentos. Tais pesquisas têm centrado-se em enquadrar os investimentos chineses no fenômeno de land grabbing, ora retratando-os como atores-chaves deste processo global, ora destacando-os como apenas mais um dos vários atores envolvidos. Contudo, são ainda escassos os estudos dos investimentos chineses no setor agrícola, no bojo deste fenômeno global de aquisição de terras, sobre a ótica da regulação brasileira. Unindo estudos que investigam o processo de land grabbing no quadro teórico da economia política agrária com a literatura jurídica sobre o arranjo jurídico brasileiro de investimento estrangeiro na terra, a metodologia empregada uniu empiria com fundamentação teórica, fundando-se, sobretudo, no método de pesquisa grounded theory. Os resultados encontrados mostram uma relação bilateral entre os investimentos chineses e o marco regulatório brasileiro: ora é o investimento chinês que muda, de forma direta, a regulação, ora é a regulação nacional que altera a abordagem dos investimentos chineses para o agronegócio brasileiro.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Diego Flávio Fontoura José, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais do Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pesquisador do Centro para Direito, Globalização e Desenvolvimento (UFRGS). Pesquisador-associado do Núcleo de Direito Global e Desenvolvimento (FGV-SP) e integrante do projeto “Relações Econômicas entre Brasil e China: evidências empíricas em contraste”. 

Julia Brito Ospina, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Graduanda em Direito, bolsista FAPERGS e pesquisadora do Centro para Direito, Globalização e Desenvolvimento (UFRGS). Pesquisadora-associada do Núcleo de Direito Global e Desenvolvimento (FGV-SP) e integrante do projeto “Relações Econômicas entre Brasil e China: evidências empíricas em contraste”. 

Magali Favaretto Prieto Fernandes, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo

Doutoranda em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, FGV Direito SP. LL.M. em International Legal Studies pela Washington College of Law, American University, Washington, DC. Pesquisadora do Centro de Estudos do Comércio Global e Desenvolvimento da Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas-SP).

Referências

BADIN, Michelle Ratton S.; MOROSINI, Fábio. International Economic Law by other means: a three level matrix of chinese investments in Brazil's electric power sector. Harvard International Law Journal, Cambridge, v. 62, p. 105-136, 2021. Disponível em: https://harvardilj.org/wp-content/uploads/sites/15/International-Economic-Law-Sanchez-Badin-Morosini.pdf.

BORRAS JR., Saturnino; KAY, Cristóbal; GÓMEZ, Sergio; WILKINSON, John. Land Grabbing and global capitalist accumulation: key features in Latin America. Canadian Journal of Development Studies, vol. 33, n. 4, p. 402-416, dez. 2012. DOI: https://doi.org/10.1080/02255189.2012.745394.

BORRAS JR., Saturnino; SCOONES, Ian; HALL, Ruth; WHITE, Ben; WOLFORD, Wendy.. The politics of evidence: Methodologies for understanding the global land rush. The Journal of Peasant Studies. Vol.40, n. 3, p. 469–483. DOI: https://doi.org/10.1080/03066150.2013.801341.

ELLIS, E. The expanding Chinese footprint in Latin America: New challenges for China, and dilemmas for the US. Asie Visions, 49, 2012. Disponível em: https://www.ifri.org/sites/default/files/atoms/files/asievisions49eellis.pdf.

GOOCH, Elizabeth; GALE, Fred. China's Foreign Agriculture Investments. United States Department of Agriculture, Economic Research Service, n. 192, 2018. Disponível em: https://www.ers.usda.gov/webdocs/publications/88572/eib-192.pdf.

GRAIN. Seized! The 2008 land grab for food and financial security. Disponível em: https://grain.org/article/entries/93-seized-the-2008-landgrab-for-food-and-financial-security.

HOFMAN, Irna; HO, Peter. China's ‘Developmental Outsourcing’: A critical examination of Chinese global ‘land grabs’ discourse. The Journal of Peasant Studies, vol. 39, p. 1-48, 2012. DOI: https://doi.org/10.1080/03066150.2011.653109.

HAN, Yijun; LUAN, Jian; JI, Chengming; LI, Yu. The Chinese appetite for global agriculture investments: the role of Brazil. In: JANK, Marcos Sawaya; GUO, Pei; MIRANDA, Sílvia Helena Galvão de. China-Brazil: partnership on agriculture and food security. Piracicaba: ESALQ/USP, 2020. p. 246-261.

KLINGER, Julie Michelle; MULDAVIN, Joshua S. S. New geographies of development: grounding China's global integration. Territory, Politics, Governance. vol. 7, p. 1-21, 2019. DOI: https://doi.org/10.1080/21622671.2018.1559757.

MARGULIS, Matias. E., MCKEON, Nora; BORRAS JR., Saturnino. Land grabbing and global governance: Critical perspectives. Globalizations. Vol. 10, n. 1, p. 1–23, 2013. DOI: https://doi.org/10.1080/14747731.2013.764151.

MCMICHAEL, Philipp. Land grabbing as security mercantilism in international relations. Globalizations. Vol. 10, n. 1, p. 47–64, 2013. DOI: https://doi.org/10.1080/14747731.2013.760925.

OLIVEIRA, Gustavo de Lima Torres. Chinese land grabs in Brazil? Sinophobia and foreign investments in Brazilian soybean agribusiness. Globalizations, vol. 15, p. 114-133, 2018. DOI: https://doi.org/10.1080/14747731.2017.1377374 .

PELUSO, Nancy Lee; LUND, Christian. New Frontiers of Land Control. Nova Iorque: Routledge. 2013.

STRATFOR. China: “Going out” for food security. Austin, 2008. Disponível em: https://worldview.stratfor.com/article/china-going-outward-food-security.

SALIDJANOVA, N. Going out: An overview of China’s outward foreign direct investment. US-China Economic & Security Review Commission, Washington, 2011. Disponível em: https://www.uscc.gov/sites/default/files/Research/GoingOut.pdf.

YAM, H.; SAUTMAN, B. Chinese farms in Zambia: From socialist to "agro-imperialist" engagement?. African and Asian Studies, vol. 9, p. 307-333, 2010. DOI: https://doi.org/10.1163/156921010X515987.

Publicado

2021-11-09

Como Citar

JOSÉ, Diego Flávio Fontoura; OSPINA, Julia Brito; FERNANDES, Magali Favaretto Prieto. Diálogos entre os investimentos chineses no setor agrícola e o ambiente regulatório brasileiro: reflexões sobre o papel do direito na governança do investimento estrangeiro na terra. Seminário Pesquisar China Contemporânea, Campinas, SP, n. 5, 2021. Disponível em: https://econtents.bc.unicamp.br/eventos/index.php/chinabrasil/article/view/4597. Acesso em: 29 mar. 2024.