Resumo
O presente artigo faz uma breve análise do Poder Judiciário sob um ponto de vista marxista, i.e., considerando-o como uma parte de um aparato de Estado cujo propósito é reproduzir as relações burguesas de produção numa dada sociedade. Neste esforço teórico, é importante enfrentar algumas concepções reformistas contemporâneas que sugerem os tribunais como um promissor campo de batalha, defendendo a possibilidade de mudanças sociais substanciais pelas mãos de advogados, promotores e juízes progressistas ou de esquerda. Contra estas honestas (mas ingênuas) crenças, o marxismo opõe determinações estruturais e o jogo das maquinarias do Estado, sobretudo os papéis repressivos e ideológicos desempenhados pelo Judiciário, destacando que todos estes elementos prevalecem sobre ações individuais (ainda que combativas).Referências
ALTHUSSER, Louis. Aparelhos ideológicos de Estado – nota sobre os aparelhos ideológicos de Estado. Tradução de Walter José Evangelista e Maria Laura Viveiros de Castro. São Paulo: Graal, 2007.
EDELMAN, Bernard. Le droit saisi par la photographie – élements pour une théorie marxiste du droit. Paris: Flammarion, 2001.
ENGELS, Friedrich; KAUTSKY, Karl. O socialismo jurídico. 2.ª ed. Tradução de Lívia Cotrim e Márcio Bilharinho Naves. São Paulo: Ensaio, 1991.
HIRSCH, Joachim. “Observações teóricas sobre o Estado burguês e sua crise”. In: POULANTZAS, Nicos (Org.). Estado em crise. Tradução de Maria Laura Viveiros de Castro. Rio de Janeiro: Graal, 1977.
LIEBKNECHT, Karl. Acerca da justiça de classe. Tradução de Emil von München. São Paulo: Instituto José Luís e Rosa Sundermann, 2002.
MARX, Karl. Contribuição à crítica da economia política. 2ª. ed. Tradução de Florestan Fernandes. São Paulo: Expressão popular, 2008a.
MARX, Karl. O capital – crítica da economia política. Livro 1, Vol 1. Trad. Reginaldo Sant’Anna. 26ª Ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2088b.
NAVES, Marcio Bilharinho. Marx: ciência e revolução. São Paulo: Quartier Latin, 2008.
PASUKANIS, Eugeny B. A teoria geral do direito e o marxismo. Tradução de Paulo Bessa. Rio de Janeiro: Renovar, 1989.

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright (c) 2014 Pablo Biondi