Breves apontamentos para uma crítica marxista do poder judiciário

Abstract

O presente artigo faz uma breve análise do Poder Judiciário sob um ponto de vista marxista, i.e., considerando-o como uma parte de um aparato de Estado cujo propósito é reproduzir as relações burguesas de produção numa dada sociedade. Neste esforço teórico, é importante enfrentar algumas concepções reformistas contemporâneas que sugerem os tribunais como um promissor campo de batalha, defendendo a possibilidade de mudanças sociais substanciais pelas mãos de advogados, promotores e juízes progressistas ou de esquerda. Contra estas honestas (mas ingênuas) crenças, o marxismo opõe determinações estruturais e o jogo das maquinarias do Estado, sobretudo os papéis repressivos e ideológicos desempenhados pelo Judiciário, destacando que todos estes elementos prevalecem sobre ações individuais (ainda que combativas).