Resumo
Em um contexto de continuidade de pesquisa sobre homeschooling/educação domiciliar, estabelecendo um paralelo entre o cenário dos Estados Unidos da América (EUA) e o Brasil, esta pesquisa tem como objetivo analisar a regulamentação do homeschooling no estado da Califórnia, de modo a refletir sobre o movimento da educação domiciliar na atual conjuntura brasileira. A pesquisa fez uso de metodologia qualitativa, com procedimentos que consistiram em levantamento bibliográfico e de dados oficiais dos dois países. Desde a década de 1990, a prática do homeschooling é legal em todo o território dos EUA, onde cada estado apresenta um tipo e nível de regulamentação. A Califórnia classifica-se entre os estados com baixa regulamentação do homeschooling, o que significa que não há muitas exigências para que as famílias passem a ensinar os filhos em casa. Contudo, notícias demonstraram que as tentativas de maior regulamentação ao longo das últimas três décadas são frequentes, o que leva as famílias educadoras a envolverem-se em conflitos judiciais por motivos diversos. No Brasil, a educação domiciliar aproxima-se da sua legalização, visto ter sido proposta de governo do atual presidente da República que apresentou um projeto de lei estipulando os requisitos mínimos para a prática desta modalidade no país. Associar os eventos do cenário brasileiro às conflituosas experiências californianas permite conjecturar os muitos desafios do movimento em prol da educação domiciliar no Brasil.
Referências
California Department of Education/CDE. Disponível em:https://www.cde.ca.gov/sp/ps/homeschool.asp. Acesso em: 09 jul. 2019 Home School Legal Defense Association/HSLDA. Disponível em:https://hslda.org/content/ Acesso em: 09 jul. 2019
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