Resumo
Introdução/Objetivo: Considerando a responsabilidade da Universidade pelo recolhimento na fonte de tributos municipais e estaduais, observando, portanto, uma gama de normativas vigentes, foi desenvolvido o Portal de Orientações Tributárias, projeto que tem por objetivo disseminar informações tributárias em uma plataforma interativa, centralizando temas fundamentais e necessários para a correta aplicação da legislação, que, como consequência, também trouxe ganho de tempo na realização das atividades, maior assertividade na aplicação da legislação, contribuindo para minimização de riscos relativos a sanções por órgãos fiscalizadores. Metodologia: Através da plataforma Google Sites, foi criado o portal que reúne orientações tributárias quanto às retenções de tributos na fonte e documentos fiscais hábeis para acompanhar toda contratação. Os materiais disponibilizados atendem dúvidas frequentes dos usuários, sendo composto por tabelas de retenção tributária; informativos com informações práticas e ilustrativas; roteiro para averiguação dos documentos fiscais; vídeos e links para acesso direto às legislações pertinentes e menu de “Dúvidas Frequentes”, que também pode ser acessado por pessoas externas à Universidade. Resultados: O portal tem sido de fundamental auxílio nas atividades que demandam conhecimento tributário, pois facilita substancialmente a compreensão do assunto e aplicação nas tarefas diárias. Com isso, além da execução mais assertiva em relação às questões tributárias, reduz a demanda por análises tributárias de assuntos rotineiros. Conclusão: A partir da utilização da plataforma interativa e do desenvolvimento de materiais diferenciados (como informativos, vídeos, roteiros, dentre outros), foi possível disseminar as orientações tributárias de forma mais didática, rápida, de fácil acesso e assimilação.
Referências
LEMOS, Alexandre Marques de. Gestão tributária de contratos e convênios: retenções e encargos incidentes na contratação de pessoas físicas e jurídicas (INSS, IRRF, PIS/PASEP, COFINS e ISS). 8. ed. Salvador: Open Treinamentos Empresarias, 2021.
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright (c) 2023 Thalita Emanuelle Farias Bastos Leite, Cristiane Roberta Carnevalli e Silva, Michele Graziela Gasparelli, Hector Allen Ishii (Autor)