Processo administrativo disciplinar eletrônico

Resumo

Introdução/objetivo: A Comissão Processante Permanente (CPP) atua na apuração de faltas disciplinares de servidores da Universidade, através do Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Cada processo requer uma comissão composta por um Presidente, um secretário e dois membros sorteados com níveis compatíveis, conforme orientação do Magnífico Reitor. Durante a pandemia, a CPP enfrentou desafios com o trabalho remoto, exigindo o acesso seguro e sigiloso às informações do PAD. O sistema existente, SIGAD, não atendia às especificações necessárias, levando à criação de um novo sistema pela Procuradoria Geral. Metodologia: O sistema, desenvolvido em 2021, inclui funcionalidades como sorteio online, assinatura digital, registro de histórico e comunicação por e-mail para notificações e tramitação de documentos. Também permitiu que advogados de defesa obtivessem acesso por procuração digital. Resultados: O sistema despertou interesse da Procuradoria Geral da USP, com possibilidade de adaptação para uso deles. Desde a implantação, melhorias contínuas foram implementadas, garantindo o funcionamento eficiente do PAD. Conclusão: Em resumo, a CPP melhorou sua eficiência com um sistema personalizado que permitiu o trabalho remoto durante a pandemia, assegurando a continuidade dos processos e a confidencialidade das informações.