Modernização do Regimento Geral da USP frente aos avanços da Universidade
Capa do Eixo 1 sobre Administração, Gestão e Liderança
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Palavras-chave

Universidade
Boas práticas
Regimento

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COCARELI, André Ramos et al. Modernização do Regimento Geral da USP frente aos avanços da Universidade. Congresso dos Profissionais das Universidades Estaduais de São Paulo, Campinas, SP, n. 2, p. e023116, 2023. DOI: 10.20396/conpuesp.2.2023.4969. Disponível em: https://econtents.bc.unicamp.br/eventos/index.php/conpuesp/article/view/4969. Acesso em: 25 jul. 2024.

Resumo

Introdução: Recentemente, ações desenvolvidas pela USP contribuíram para que a universidade atingisse alto padrão de qualidade. As diversas medidas e programas instituídos exigem a modernização dos instrumentos de gestão. O Estatuto e o Regimento Geral são instrumentos que regulamentam a finalidade, estrutura, competências e atribuições dos órgãos da Universidade, possibilitando atender ao princípio da legalidade e promovendo agilidade/transparência à gestão. Objetivo: Incorporar as alterações e emendas realizadas no Estatuto e no Regimento Geral da USP, bem como identificar dispositivos contraditórios, tornaram-se incorretos ou irrelevantes frente às alterações ocorridas durante os anos. Ainda, de acordo com a experiência do grupo, sugerir modificações para aprimorar a aplicação das normas no cotidiano universitário, sobretudo quanto às eleições e ao funcionamento dos órgãos colegiados, além dos concursos da carreira docente. Metodologia: Foi instituído um grupo de trabalho composto por assistentes acadêmicos, um Analista da Procuradoria Geral e três servidores da Secretaria Geral. O RG será revisado por artigos, que receberão as consolidações necessárias e as propostas de modificações que sejam condizentes com a realidade atual da USP. A partir da análise do RG, se necessário, propor adequações no Estatuto, a fim de evitar descompasso entre as normas. Resultados: A revisão está em andamento, com previsão de término para 13.11.2023, quando pretendemos tramitar o novo Regimento nas instâncias competentes da Universidade, até sua aprovação pelo Conselho Universitário, em 2024. Conclusão: O Regimento modernizado, além de ficar mais objetivo, garantirá aos usuários o suprimento efetivo de suas demandas, contribuindo para as boas práticas na Universidade.

https://doi.org/10.20396/conpuesp.2.2023.4969
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Referências

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. Resolução nº 3461, de 07 de outubro de 1988. Baixa o Estatuto da Universidade de São Paulo. Disponível em: https://leginf.usp.br/?resolucao=consolidada-resolucao-no-3461-de-7-de-outubro-de-1988. Acesso em: 14 set. 2023.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. Resolução nº 3745, de 19 de outubro de 1990. Baixa o Regimento Geral da Universidade de São Paulo. Disponível em: https://leginf.usp.br/?resolucao=consolidada-resolucao-no-3745-de-19-de-outubro-de-1990. Acesso em: 14 set. 2023.

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Copyright (c) 2023 André Ramos Cocareli, Mônica Pacheco, Mirian Megumi Sawada Nunes, Sissi Fuzishima, Renata Aparecida Terra Cazarotti, Fernanda Maria Ortega Magro, Wagner Paschoal de Andrade Antonio, Renata de Góes Cordeiro Pinheiro Teixeira dos Reis, Marina Gallottini, Odesildo Olímpio de Macedo, Luan Felipe Novak Noboa, Jurema Lúcia dos Santos Silva, Priscilla Dantas de Lima, Eliana Cristina Quaresma Desiderio, Edinalva Ferreira Marinho (Autor)

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