Modernização do Regimento Geral da USP frente aos avanços da Universidade

Resumo

Introdução: Recentemente, ações desenvolvidas pela USP contribuíram para que a universidade atingisse alto padrão de qualidade. As diversas medidas e programas instituídos exigem a modernização dos instrumentos de gestão. O Estatuto e o Regimento Geral são instrumentos que regulamentam a finalidade, estrutura, competências e atribuições dos órgãos da Universidade, possibilitando atender ao princípio da legalidade e promovendo agilidade/transparência à gestão. Objetivo: Incorporar as alterações e emendas realizadas no Estatuto e no Regimento Geral da USP, bem como identificar dispositivos contraditórios, tornaram-se incorretos ou irrelevantes frente às alterações ocorridas durante os anos. Ainda, de acordo com a experiência do grupo, sugerir modificações para aprimorar a aplicação das normas no cotidiano universitário, sobretudo quanto às eleições e ao funcionamento dos órgãos colegiados, além dos concursos da carreira docente. Metodologia: Foi instituído um grupo de trabalho composto por assistentes acadêmicos, um Analista da Procuradoria Geral e três servidores da Secretaria Geral. O RG será revisado por artigos, que receberão as consolidações necessárias e as propostas de modificações que sejam condizentes com a realidade atual da USP. A partir da análise do RG, se necessário, propor adequações no Estatuto, a fim de evitar descompasso entre as normas. Resultados: A revisão está em andamento, com previsão de término para 13.11.2023, quando pretendemos tramitar o novo Regimento nas instâncias competentes da Universidade, até sua aprovação pelo Conselho Universitário, em 2024. Conclusão: O Regimento modernizado, além de ficar mais objetivo, garantirá aos usuários o suprimento efetivo de suas demandas, contribuindo para as boas práticas na Universidade.