Debates interdisciplinares sobre direito e direitos humanos: impasses, riscos e desafios

Autores

Andrei Koerner
Universidade Estadual de Campinas
https://orcid.org/0000-0002-4354-9963
Paulo César Endo
Universidade de São Paulo
https://orcid.org/0000-0003-3993-4786
Carla Cristina Vreche
Universidade Estadual de Campinas
https://orcid.org/0000-0002-4515-5466

Palavras-chave:

Direito internacional, Trabalho, Memória, Sofrimento – Aspectos sociais, Justiça social, Covid-19

Sinopse

Esta coletânea apresenta os resultados do curso Direito Internacional de Direitos Humanos realizado em abril de 2021. O curso foi iniciativa da Diretoria Executiva de Direitos Humanos da Unicamp (DeDH), em convênio com o Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, e foi organizado em parceria com o Grupo de Pesquisas em Democracia, Direito e Memória do Instituto de Estudos Avançados da USP (GPDH/IEA-USP), o Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais da Unesp (IPPRI-Unesp) e o Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (CEDEC). A coletânea traz textos, em sua grande maioria, inéditos, escritos pelos professores, coordenadores de workshops e alunos do curso. Os textos foram avaliados e revisados pela comissão científica formada pelos coordenadores do curso e pelos coordenadores dos workshops.

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Biografia do Autor

Andrei Koerner, Universidade Estadual de Campinas

Professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas. Vice-coordenador do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Democracia e Memória do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo. Pesquisador associado ao Centro de Estudos de Cultura Contemporânea.

Paulo César Endo, Universidade de São Paulo

Psicanalista, professor e pesquisador da Universidade de São Paulo. Coordenador do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Democracia e Memória do Instituto de Estudos Avançados da USP. Pesquisador apoiado pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado de São Paulo.

Carla Cristina Vreche, Universidade Estadual de Campinas

Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas. Pesquisadora no Grupo de Estudos de Mobilização do Direito da Universidade Estadual de Campinas.

Referências

ALISSON, Elton. ‘Ondas de calor estão se tornando mais letais’, alerta pesquisador. Agência Fapesp, 19 maio 2021. Disponível em: https://agencia.fapesp.br/ondas-de-calor-estao-se-tornando-mais-letais-alerta-pesquisador/35900/. Acesso em: 19 jul. 2021.

ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão. O novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.

ANTUNES, Ricardo (org.). Riqueza e miséria do trabalho no Brasil. Trabalho digital, autogestão e expropriação da vida. São Paulo: Boitempo, 2019. v.4.

AQUECIMENTO global: Sibéria registra onda de calor inédita. UOL, 21 jul. 2021. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/rfi/2021/07/21/aquecimento-global-siberia-registra-onda-de-calor-inedita.htm. Acesso em: 24 jul. 2021.

BACHA, Edmar. Belíndia 2.0: fábulas e ensaios sobre o país dos contrastes. São Paulo: Civilização Brasileira, 2012.

BADIE, Bertrand. La diplomatie des droits de l’homme. Paris: Fayard, 2002.

BARBOSA, Rui. Obras completas de Rui Barbosa. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e da Cultura, 1958. v. XX, t. II, p. 2.

BEVILÁQUA, Clóvis. Denúncia de tratado e saída do Brasil da Sociedade das Nações – parecer de 5 de julho de 1926. In: Parecer dos consultores jurídicos do Itamaraty, v. II (1913-1934). Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2009. p. 357-74.

BORGES, Daniel Damasio. O alcance dos tratados sobre os direitos sociais no direito brasileiro. Curitiba: Appris, 2019.

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. p. 219.

CORAO, Carlos Aylala. Unconstitutionality of the Denunciation of the American Convention on Human Rights by Venezuela. In: HAECK, Yves; LEYH, Brianne McGoningle; BURBANO-HERRERA, Clara; CONTRERAS-GARDUÑO (ed.). The Realisation of Human Rights: When Theory Meets Practice. Studies in honour of Leo Zwaak. Cambridge: Intersentia, 2013. p. 497-526.

COWAN, Benjamin A. Securing sex. Morality and repression in the making of Cold War Brazil. Chapel Hill: The University of North Carolina Press, 2016.

COWAN, Benjamin A., Moral majorities across the Americas: Brazil, the United States, and the creation of the religious right. Chapel Hill: The University of North Carolina Press, 2021.

CRUTZEN, P. J.; STOERMER E. F.The ‘Anthropocene’. Global Change Newsletter, v. 41, p. 17-18, 2000.

DE WAAL, Frans. A era da empatia. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

DEMARGINALIZING the Intersection of Race and Sex. A black Feminist Critic of Antidiscrimination Doctrine. Feminist Theory and Antiracist Politics. The University of Chicago Legal Forum, 140, p. 139-167.

DOUZINAS, Costas. O fim dos Direitos Humanos. Trad. Luzia Araújo. São Leopoldo: Editora UNISINOS, 2009. p.257.

FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lei de Segurança Nacional: uma experiência antidemocrática. Porto Alegre: Segio Antonio Fabris Editor, 1980.

HAGGENMACHER, Peter. Some Hints on the European Origin of Legislative Participation in the Treaty-making Function. In: RIESENFELD, Stefan; ABBOTT, Frederick (ed.). Parliamentary participation in the making and operation of treaties: a comparative study. Hague: Kluwer Academic Publishers, 1994. p. 19-42.

HUNT, Lynn. A invenção dos direitos humanos. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

KRENAK, Ailton. A vida não é útil. São Paulo: Companhia das Letras, 2021.

LATOUR, Bruno. What protective measures can you think of so we don’t go back to the pre-crisis production model?.

Disponível em: http://www.bruno-latour.fr/sites/default/files/downloads/P-202-AOC-ENGLISH_1.pdf. Acesso em: 23 jul. 2021.

LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.

LINDGREN-ALVES, José Augusto. Excessos do culturalismo: Pós-modernidade ou americanização da esquerda?. In: Os direitos humanos na Pós-modernidade. São Paulo: Perspectiva, 2005. p. 89-112.

MEDEIROS, Antônio Paulo Cachapuz de (org.). Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Volume VIII (1985-1990). Brasília: Senado Federal, 2005. p. 63.

MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional. Coimbra Editora, 2007. t. II, p. 156.

PESSOA, Mário. O direito da segurança nacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1971.

RAL Di Júnior, Arno. O conceito de segurança nacional na doutrina jurídica brasileira: usos e representações do Estado Novo à ditadura militar brasileira (1935-1985). Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 14, n. 14, p. 525-543, jul./dez. 2013.

RASPAIL, Hélène. Le conflit entre droit interne et obligations internationales de l’État – point de vue du droit international. Paris: Dalloz, 2013. p. 207.

REPÓRTER da “Folha” é alvo de insulto sexual de Bolsonaro. DW, 18 fev. 2020. Disponível em: https://www.dw.com/pt-br/rep%C3%B3rter-da-folha-%C3%A9-alvo-de-insulto-sexual-de-bolsonaro/a-52420796. Acesso em: 30 set. 2021.

SODINI, R. Le Comité des droits économiques, sociaux et culturels. Paris: Montchrestien, 2000.

SUPIOT, Alain. La gouvernance par les nombres. Cours au Collège de France (2012-2014). Paris: Fayard, 2015. p. 293.

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. A regra do esgotamento dos recursos internos revisitada: desenvolvimentos jurisprudenciais recentes no âmbito da proteção internacional dos direitos humanos. In: Liber Amicorum Héctor Fix-Zamudio. San José da Costa Rica: Corte Interamericana de Direitos Humanos, Unión Europea, 1998. v. I, p. 19.

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Publicado

março 4, 2022

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Detalhes sobre essa publicação

ISBN-13 (15)

978-65-88816-29-5

Date of first publication (11)

2021

Dimensões físicas

21cm x 21cm x 3cm