Medicina legal: perícias, conceitos e reflexões
Palavras-chave:
Medicina legal, Direito, Bioética, Perícia médica, Norma, LegislaçãoSinopse
Material teórico produzido a múltiplas mãos por docentes e colaboradora(e)s que auxiliaram na construção da Disciplina de Medicina Legal, vinculada ao Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciência Médicas da Unicamp. Abordam-se tópicos relacionados à perícia médico legal na pessoa viva, amostras biológicas e no cadáver; deontologia médico legal, conceitos e reflexões sobre conflitos éticos, legislação, condutas com foco na valorização da autonomia e dignidade humanas; temas que surgiram por meio da discussão e construção coletiva ao lado do corpo discente. Mais que um instrumento de apoio, é um convite à pessoa curiosa a penetrar no complexo campo da Medicina Legal e Perícia Médica que se conectam com a Filosofia, Bioética, Direito, Medicina, Biologia, Física, Engenharia e outros conhecimentos. Junta(o)s, auxiliam na produção da verdade em relação às questões colocadas pela(o)s operadora(e)s de Direito nos processos judiciais e auxiliam a iluminar profissionais da saúde em relação às melhores condutas.
Capítulos
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Tanatologia médico legalconceitos
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Morte súbita no adulto
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Síndrome da morte súbita na infância
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Traumatologia médico legalconceitos
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Asfixias
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Traumatismo cranioencefálico
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Métodos de identificação de pessoas vivas, corpos mortos e material biológico pelo DNA
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Direitos e responsabilidades do médico
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Erro médico sob a óptica do direito
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Documentos médicos legais
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O atestado de óbito
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Direitos dos pacientes
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Violência sexual contra mulheresatendimento, acolhimento e encaminhamento das vítimas
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Terminalidade da vidaaspectos éticos
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Prevenção e vigilância de sinistros no trânsito
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Psicopatologia forense
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Perícias psiquiátricasavaliação da capacidade civil
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Perícias psiquiátricasavaliação da imputabilidade penal e periculosidade
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Perícias psiquiátricas na justiça trabalhista e acidentária
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Monitoramento de óbitos
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Referências
Brasil. Resolução Nº 2.173, de 23 de Novembro de 2017. Define os critérios do diagnóstico de morte encefálica. Diário Oficial da União. 15 Dez 2017. [Acesso em 24 de Jul de 2021]. Disponível em: https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/carga20171205/19140504-resolucao-do-conselho-federal-de-medicina-2173-2017.pdf
Conselho Federal de Medicina. Resolução CFM Nº 2.173/2017. [Internet]. 2017. [Acesso em 24 de Jul de 2021]. Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2017/2173
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Thompson CB. Apoptosis. In: Paul WE, editor. Fundamental immunology. 4. ed. Philadelphia: Lippincott-Raven. 1999; 813-29
Publicado
agosto 17, 2021
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ISBN-13 (15)
978-65-87100-07-4
Date of first publication (11)
2021
