Regime de colaboração: um olhar sobre as políticas educacionais nos municípios da Região Metropolitana de Campinas

Autores

Antonio Carlos Will Ludwig
Academia da Força Aérea
https://orcid.org/0000-0002-1298-5199
Egle Pessoa Bezerra
Universidade Estadual de Campinas
Evaldo Piolli
Universidade Estadual de Campinas
https://orcid.org/0000-0001-5321-5038
Mônica Markunas
Rede Pública de Ensino do Estado de São Paulo
https://orcid.org/0000-0002-2523-7114

Palavras-chave:

Política e educação – Campinas, Região Metropolitana (SP), Educação – Campinas, Região Metropolitana (SP), Campinas, Região Metropolitana (SP)

Sinopse

Regime de colaboração: um olhar sobre as políticas educacionais nos municípios da Região Metropolitana de Campinas é obra que se inicia com o mérito de resultar de produção coletiva de pesquisadores e estudantes vinculados ao Laboratório de Gestão Educacional da Faculdade de Educação (LAGE), condição que, em tempos de individuação dos percursos investigativos estimulada pela competitividade acadêmica, merece o friso.

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Biografia do Autor

Antonio Carlos Will Ludwig, Academia da Força Aérea

Doutorado em Metodologia do Ensino pela Universidade Estadual de Campinas. Pós-doutor em Metodologia do Ensino e Educação Comparada pela Universidade de São Paulo. Professor aposentado da Faculdade de Administração Pública da Academia da Força Aérea.

Egle Pessoa Bezerra, Universidade Estadual de Campinas

Doutoranda em Educação na Universidade Estadual de Campinas. 

Evaldo Piolli, Universidade Estadual de Campinas

Doutorado em Educação pela. Professor efetivo da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas. 

Mônica Markunas, Rede Pública de Ensino do Estado de São Paulo

Doutorado em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas. Diretora de escola da Rede Pública de Ensino do Estado de São Paulo.

Referências

AMERICANA (Município). “Lei Orgânica Municipal”, de 4 de abril de 1990. Disponível em www.
camara-americana,sp.gov.br/dowloads/lei_organica.doc.Acesso em 07 de agosto de 2014.

AMERICANA (Município). Lei Municipal nº 3.043, de 07 de janeiro de 1997. Institui o Conselho Municipal de Educação - CMEA. Disponível em: http://cm-americana.jusbrasil.com.br/legislacao/259316/lei-3043-97. Acesso em 23/11/2013.

AMERICANA (Município). Lei Municipal nº 4.300, de 04 de janeiro de 2006. “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino”. Disponível em: http://cm-americana.jusbrasil.com.br/legislacao/248983/lei-4300-06. Acesso em 04 de agosto de 2014.

AMERICANA (Município). Lei Municipal nº 4.518, de 27 de agosto de 2007. Cria o Conselho de Acompanhamento, Controle e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e de Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDEB e dá outras providências. Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/13913389/lei-n-4518-de-27-de-agosto-de-2007-do-municipio-de-americana. Acesso em 07 de agosto de 2014.

AMERICANA (Município). Lei Municipal nº 4.668, de 04 de julho de 2008. “Dá nova redação à Lei nº 4.053, de 1º de julho de 2004 e dá outras providências (Institui o Plano de Carreira e Salários dos Integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal de Americana e dá outras providências)”. Disponível em: http://devel.americana.sp.gov.br/americanaV5/legislacao/lei_4668.html. Acesso em wm 07 de agosto de 2014.

AMERICANA (Município). Decreto Municipal nº 8.812, de 9 de fevereiro de 2011. “Aprova o Regimento Interno das Escolas Municipais de Educação Básica de Americana”. Disponível em: http://devel.americana.sp.gov.br/americanaV5/legislacao/decreto_8812.html. Acesso em 10 de agosto de 2014.

AMERICANA (Município). Educação Básica - proposta curricular. 2006, impresso.

ARCARO. Marilde T. Z.. “Kennedy”, a escola de Americana: reconstrução do processo histórico da formação de professores. 2008. 97p. Dissertação (Mestrado em Educação). Americana Centro universitário Salesiano de São Paulo.

AZEVEDO, Janete. M. L; SANTOS, Ana. L. F. dos. Influências do poder central no planejamento da educação dos municípios da Região Metropolitana do Recife - RMR. Educação & Sociedade, v. 33, nº 119, p. 551-573, abr./jun. 2012.

BINZER, Ina V. . Os meus romanos: alegrias e tristezas de uma educadora alemã no Brasil. 6ª ed. . Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1994.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 10 de novembro de 2013.

BRASIL. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em 10 de novembro de 2013.

BRASIL. Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB, de que trata o Art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei nº 10.195, de 14 de fevereiro de 20091; revoga dispositivos das leis nºs. 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004 e 10.845, de 5 e março de 2004; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm. Acesso em 10 de novembro de 2013.

GIUBILEI, Sônia (Org.). Descentralização, municipalização e políticas educativas. Campinas, S.P.: Editora Alínea, 2001.

JONES, Judith. Soldado Descansa. São Paulo: Jarde, 1967.

OLIVEIRA, Cleiton de et al. Conselhos Municipais de Educação: um estudo na Região Metropolitana de Campinas. Campinas, S.P.: Editora Alínea, 2006.

OLIVEIRA, Cleiton de, GANZELI, Pedro. O processo de municipalização do ensino fundamental da primeira à quarta série, em Piracicaba. In, GIUBILEI, Sônia (Org.). Descentralização, municipalização e políticas educativas. Campinas, S.P.: Editora Alínea, 2001.

OLIVEIRA, Thaís C. C. de. Escola pública de tempo integral: a experiência dos CIEPs. em Americana-S.P. 2006. 68p. TCC (Monografia). Campinas: Faculdade de Educação, UNICAMP. Disponível em: http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/document/?down=21352. Acesso em 31 de julho de 2014.

SÃO PAULO (Estado). Conselho Estadual de Educação. Indicação 10/97 e Deliberação nº11/97, de 30 de julho de 1997. Disponível em: http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=3&ved=0CCYQFjAC&url=http%3A%2F%2Fiage.fclar.unesp.br%2Fceesp%2Ftextos%2FDeliberacoes%2FD11IN10-97.DOC&ei=8TnqU8yPKozesASwoIKgCw&usg=AFQjCNF-Wkg5r0XLIlW9Db5PiAkCrWf_jQ&bvm=bv.72676100,d.cWc. Acesso em 04 de agosto de 2014.

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Publicado

dezembro 12, 2019

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Detalhes sobre essa publicação

ISBN-13 (15)

978-85-64440-33-3

Date of first publication (11)

2015

Dimensões físicas

14cm x 21cm x 4cm