Regime de colaboração: um olhar sobre as políticas educacionais nos municípios da Região Metropolitana de Campinas
Palavras-chave:
Política e educação – Campinas, Região Metropolitana (SP), Educação – Campinas, Região Metropolitana (SP), Campinas, Região Metropolitana (SP)Sinopse
Regime de colaboração: um olhar sobre as políticas educacionais nos municípios da Região Metropolitana de Campinas é obra que se inicia com o mérito de resultar de produção coletiva de pesquisadores e estudantes vinculados ao Laboratório de Gestão Educacional da Faculdade de Educação (LAGE), condição que, em tempos de individuação dos percursos investigativos estimulada pela competitividade acadêmica, merece o friso.
Downloads
Não há dados estatísticos.
Referências
AMERICANA (Município). “Lei Orgânica Municipal”, de 4 de abril de 1990. Disponível em www.
camara-americana,sp.gov.br/dowloads/lei_organica.doc.Acesso em 07 de agosto de 2014.
AMERICANA (Município). Lei Municipal nº 3.043, de 07 de janeiro de 1997. Institui o Conselho Municipal de Educação - CMEA. Disponível em: http://cm-americana.jusbrasil.com.br/legislacao/259316/lei-3043-97. Acesso em 23/11/2013.
AMERICANA (Município). Lei Municipal nº 4.300, de 04 de janeiro de 2006. “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino”. Disponível em: http://cm-americana.jusbrasil.com.br/legislacao/248983/lei-4300-06. Acesso em 04 de agosto de 2014.
AMERICANA (Município). Lei Municipal nº 4.518, de 27 de agosto de 2007. Cria o Conselho de Acompanhamento, Controle e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e de Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDEB e dá outras providências. Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/13913389/lei-n-4518-de-27-de-agosto-de-2007-do-municipio-de-americana. Acesso em 07 de agosto de 2014.
AMERICANA (Município). Lei Municipal nº 4.668, de 04 de julho de 2008. “Dá nova redação à Lei nº 4.053, de 1º de julho de 2004 e dá outras providências (Institui o Plano de Carreira e Salários dos Integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal de Americana e dá outras providências)”. Disponível em: http://devel.americana.sp.gov.br/americanaV5/legislacao/lei_4668.html. Acesso em wm 07 de agosto de 2014.
AMERICANA (Município). Decreto Municipal nº 8.812, de 9 de fevereiro de 2011. “Aprova o Regimento Interno das Escolas Municipais de Educação Básica de Americana”. Disponível em: http://devel.americana.sp.gov.br/americanaV5/legislacao/decreto_8812.html. Acesso em 10 de agosto de 2014.
AMERICANA (Município). Educação Básica - proposta curricular. 2006, impresso.
ARCARO. Marilde T. Z.. “Kennedy”, a escola de Americana: reconstrução do processo histórico da formação de professores. 2008. 97p. Dissertação (Mestrado em Educação). Americana Centro universitário Salesiano de São Paulo.
AZEVEDO, Janete. M. L; SANTOS, Ana. L. F. dos. Influências do poder central no planejamento da educação dos municípios da Região Metropolitana do Recife - RMR. Educação & Sociedade, v. 33, nº 119, p. 551-573, abr./jun. 2012.
BINZER, Ina V. . Os meus romanos: alegrias e tristezas de uma educadora alemã no Brasil. 6ª ed. . Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1994.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 10 de novembro de 2013.
BRASIL. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em 10 de novembro de 2013.
BRASIL. Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB, de que trata o Art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei nº 10.195, de 14 de fevereiro de 20091; revoga dispositivos das leis nºs. 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004 e 10.845, de 5 e março de 2004; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm. Acesso em 10 de novembro de 2013.
GIUBILEI, Sônia (Org.). Descentralização, municipalização e políticas educativas. Campinas, S.P.: Editora Alínea, 2001.
JONES, Judith. Soldado Descansa. São Paulo: Jarde, 1967.
OLIVEIRA, Cleiton de et al. Conselhos Municipais de Educação: um estudo na Região Metropolitana de Campinas. Campinas, S.P.: Editora Alínea, 2006.
OLIVEIRA, Cleiton de, GANZELI, Pedro. O processo de municipalização do ensino fundamental da primeira à quarta série, em Piracicaba. In, GIUBILEI, Sônia (Org.). Descentralização, municipalização e políticas educativas. Campinas, S.P.: Editora Alínea, 2001.
OLIVEIRA, Thaís C. C. de. Escola pública de tempo integral: a experiência dos CIEPs. em Americana-S.P. 2006. 68p. TCC (Monografia). Campinas: Faculdade de Educação, UNICAMP. Disponível em: http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/document/?down=21352. Acesso em 31 de julho de 2014.
SÃO PAULO (Estado). Conselho Estadual de Educação. Indicação 10/97 e Deliberação nº11/97, de 30 de julho de 1997. Disponível em: http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=3&ved=0CCYQFjAC&url=http%3A%2F%2Fiage.fclar.unesp.br%2Fceesp%2Ftextos%2FDeliberacoes%2FD11IN10-97.DOC&ei=8TnqU8yPKozesASwoIKgCw&usg=AFQjCNF-Wkg5r0XLIlW9Db5PiAkCrWf_jQ&bvm=bv.72676100,d.cWc. Acesso em 04 de agosto de 2014.
camara-americana,sp.gov.br/dowloads/lei_organica.doc.Acesso em 07 de agosto de 2014.
AMERICANA (Município). Lei Municipal nº 3.043, de 07 de janeiro de 1997. Institui o Conselho Municipal de Educação - CMEA. Disponível em: http://cm-americana.jusbrasil.com.br/legislacao/259316/lei-3043-97. Acesso em 23/11/2013.
AMERICANA (Município). Lei Municipal nº 4.300, de 04 de janeiro de 2006. “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino”. Disponível em: http://cm-americana.jusbrasil.com.br/legislacao/248983/lei-4300-06. Acesso em 04 de agosto de 2014.
AMERICANA (Município). Lei Municipal nº 4.518, de 27 de agosto de 2007. Cria o Conselho de Acompanhamento, Controle e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e de Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDEB e dá outras providências. Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/13913389/lei-n-4518-de-27-de-agosto-de-2007-do-municipio-de-americana. Acesso em 07 de agosto de 2014.
AMERICANA (Município). Lei Municipal nº 4.668, de 04 de julho de 2008. “Dá nova redação à Lei nº 4.053, de 1º de julho de 2004 e dá outras providências (Institui o Plano de Carreira e Salários dos Integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal de Americana e dá outras providências)”. Disponível em: http://devel.americana.sp.gov.br/americanaV5/legislacao/lei_4668.html. Acesso em wm 07 de agosto de 2014.
AMERICANA (Município). Decreto Municipal nº 8.812, de 9 de fevereiro de 2011. “Aprova o Regimento Interno das Escolas Municipais de Educação Básica de Americana”. Disponível em: http://devel.americana.sp.gov.br/americanaV5/legislacao/decreto_8812.html. Acesso em 10 de agosto de 2014.
AMERICANA (Município). Educação Básica - proposta curricular. 2006, impresso.
ARCARO. Marilde T. Z.. “Kennedy”, a escola de Americana: reconstrução do processo histórico da formação de professores. 2008. 97p. Dissertação (Mestrado em Educação). Americana Centro universitário Salesiano de São Paulo.
AZEVEDO, Janete. M. L; SANTOS, Ana. L. F. dos. Influências do poder central no planejamento da educação dos municípios da Região Metropolitana do Recife - RMR. Educação & Sociedade, v. 33, nº 119, p. 551-573, abr./jun. 2012.
BINZER, Ina V. . Os meus romanos: alegrias e tristezas de uma educadora alemã no Brasil. 6ª ed. . Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1994.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 10 de novembro de 2013.
BRASIL. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em 10 de novembro de 2013.
BRASIL. Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB, de que trata o Art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei nº 10.195, de 14 de fevereiro de 20091; revoga dispositivos das leis nºs. 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004 e 10.845, de 5 e março de 2004; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm. Acesso em 10 de novembro de 2013.
GIUBILEI, Sônia (Org.). Descentralização, municipalização e políticas educativas. Campinas, S.P.: Editora Alínea, 2001.
JONES, Judith. Soldado Descansa. São Paulo: Jarde, 1967.
OLIVEIRA, Cleiton de et al. Conselhos Municipais de Educação: um estudo na Região Metropolitana de Campinas. Campinas, S.P.: Editora Alínea, 2006.
OLIVEIRA, Cleiton de, GANZELI, Pedro. O processo de municipalização do ensino fundamental da primeira à quarta série, em Piracicaba. In, GIUBILEI, Sônia (Org.). Descentralização, municipalização e políticas educativas. Campinas, S.P.: Editora Alínea, 2001.
OLIVEIRA, Thaís C. C. de. Escola pública de tempo integral: a experiência dos CIEPs. em Americana-S.P. 2006. 68p. TCC (Monografia). Campinas: Faculdade de Educação, UNICAMP. Disponível em: http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/document/?down=21352. Acesso em 31 de julho de 2014.
SÃO PAULO (Estado). Conselho Estadual de Educação. Indicação 10/97 e Deliberação nº11/97, de 30 de julho de 1997. Disponível em: http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=3&ved=0CCYQFjAC&url=http%3A%2F%2Fiage.fclar.unesp.br%2Fceesp%2Ftextos%2FDeliberacoes%2FD11IN10-97.DOC&ei=8TnqU8yPKozesASwoIKgCw&usg=AFQjCNF-Wkg5r0XLIlW9Db5PiAkCrWf_jQ&bvm=bv.72676100,d.cWc. Acesso em 04 de agosto de 2014.

Downloads
Publicado
dezembro 12, 2019
Categorias
Copyright (c) 2015 Antonio Carlos Will Ludwig, Egle Pessoa Bezerra, Evaldo Piolli, Mônica Markunas, Roberto Heloani, Roque Lucio (Organizador)
Detalhes sobre essa publicação
ISBN-13 (15)
978-85-64440-33-3
Date of first publication (11)
2015
Dimensões físicas
14cm x 21cm x 4cm