Palavras-chave
Pós-tradicional
Externalidade
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Resumo
Este estudo apresenta propostas para a solução de conflitos em assentamentos rurais, a partir de teorias aplicadas ao desenvolvimento local. Foi adotado método dedutivo de investigação, com dados provenientes de levantamentos bibliográficos e experiência de campo. Os assentamentos rurais bem-sucedidos revelam alinhamento do modelo de gestão com os tipos sociais assistidos. Para os projetos com indivíduos não locais, são apresentados preceitos conservadores no combate à sobre-exploração de recursos, enquanto as perdas por subutilização podem ser contidas com a clarificação dos direitos de propriedade. Nas comunidades locais, são observados os princípios da boa governança, com destaque para a inclusão de externalidades na mediação de conflitos. Ficou evidente a inconsistência de gestão heterodoxa nos grupos sociais desprovidos de laços identitários, o que contrasta com o observado nas famílias tradicionais, via de regra, receptivas a modelos progressistas de desenvolvimento.
Referências
ASSUMPÇÃO, Gabriel Almeida. Psicanálise: da crítica da tradição à sociedade pós-tradicional. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/mosaico/ article/ view/6242. Acesso em: 10 maio 2021.
BERGAMASCO, Sônia Pessoa Pereira. A realidade dos assentamentos rurais por detrás dos números. Estudos avançados, São Paulo, v.11, n.31, p.37-50, ser./dez. 1997.
BIANCHI, Alvaro. Pareto, Mosca e a metodologia de uma nova ciência política. Rev. Bras. Ciênc. Polít., Brasília, n.19, p.167-197, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rbcpol/n19/2178-4884-rbcpol-19-00167.pdf. Acesso em: 9 maio 2021.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Ministério da Agricultura. Relatório Agronômico de Fiscalização: contribuição para avaliação e propriedade rural. Belém, PA, 2003.
CESAR, Mateus; LUNA, Ivette; PERKINS, Ellit. De tragédia a solução: a atualidade teórica e empírica dos recursos comuns no Brasil. Nova econ. Belo Horizonte, v. 30, n. 1, p. 7-35, jan. 2020.
COASE, Ronaldo. The Problem of Social Cost. Journal of Law and Economics, The University of Chicago, v.3, p 1-44, Oct. 1960.
FILIPE, José Antônio; FERREIRA, Manoel Alberto; COELHO, Manoel Francisco. A Tragédia dos Anticomuns: Um Novo Problema na Gestão da Pesca. ISCTE, Instituto Universitário de Lisboa, 2006.
GIDDENS, Anthony; BECK, Ulrich; LASH, Scott. Modernização reflexiva: política, tradição e estética na ordem social moderna. Tradução de Magda Lopes. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista, 1997.
GRAZIANO NETO, Francisco. Tamanho não é documento. Disponível em: http://www. agrolink. com.br/colunistas/pg_detalhe_coluna.asp? Cod=2124. 2007. Acesso em: 19 jul. 2022.
HALBROOK, Stephen. The "Externalities" Argument. Published on Mises Institute, 2003. Disponível em: https://mises.org/library/externalities-argument. Acesso em: 5 maio 2021.
HARDIN, Garrett. The tragedy of the commons. Science, v.162, n.3859, p.1243-1247, 1968.
HELLER, Michael. The Tragedy of the Anticommons: property in the transition from Marx to Markets. Harvard Law Review, Columbia, p.621-688, 1998. Disponível em: https://ssrn.com/abstract=57627. Acesso em: 10 maio 2021.
HOMMA, Alfredo Kingo Oyama; WALKER, Roberto; CARVALHO, R.A. Dinâmica dos sistemas agroflorestais: o caso dos agricultores nipo-brasileiros em Tomé-Açu, Pará. In: COSTA, J.M.M. (org.). Amazônia: desenvolvimento econômico e sustentabilidade de recursos naturais. Belém: UFPa/NUMA, 1995, p.37-56.
LEITE, Sergio; HEREDIA, Beatriz; MEDEIROS, Leonilde Servolo, et al. Impactos dos assentamentos: um estudo sobre o meio rural brasileiro. NEAD UNESP: São Paulo, 2004.
LLOYD, William Forster. Two Lectures on the Checks to Population: Oxford Univ. Press, San Francisco, 1964.
LOUREIRO, Violeta Refkalefsky; PINTO, Nildo Aragão. A questão fundiária na Amazônia. São Paulo. Estud. Av. v. 19, n. 54, 2005.
LYRA, Ruy. Prevenção e mediação de conflitos: a atuação dos conselhos e ouvidorias na área de segurança e de justiça. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 40, n. 160, p. 163-178, 2003.
MICHELMAN, Frank. Ethics, Economics, and the Law of Property. Tulsa Law Review, v. 39, n. 3, p. 663, 2013.
NEVES, Vitor. O problema dos custos sociais. In: CENTEMERI, L. e CALDAS, J. C. (Coord.). Valores em conflito: Megaprojetos, ambiente e território. Coimbra: Ed. ALMEDINA, S.A.; 2016, p. 61-89.
OLIVEIRA, Araújo. Religião e Sociedade pós-tradicional: o caso da new age popular do vale do amanhecer. Revista Brasileira de História das Religiões, v. 2, n. 6, 2010.
OLIVEIRA, Janice Morais; CARVALHO, Ludmilla Luciano. Ocupação em áreas de Reserva Legal em Assentamentos: uma questão ambiental ou de conflito agrário? Brasília, 2016. Disponível em: https://sindpfa.org.br/apoioSindPFA/Arquivos/II%20CNPFA/trabalhos/Janice%20Morais%20e%20Ludmila%20Carvalho%20SR_04_GO.pdf. Acesso em: 15 maio 2021.
OSTROM, Elinor. Governing the Commons: the evolution of institutions for collective action. Indiana: University Press, Cambridge, 1990.
SOARES, Jorge Luís Nascimento. Teorias aplicadas aos conflitos em Projetos de Reforma Agrária: prevenção e controle. In: HOMMA, A. K. O. (Ed.). Sinergias de mudança da agricultura amazônica: conflitos e oportunidades. Brasília-DF: Embrapa, 2022, p.115-127.
SOARES, Jorge Luís Nascimento; ESPINDOLA, Carlos Roberto. Geotecnologias no planejamento de assentamentos rurais: premissa para o Desenvolvimento Rural Sustentável. Revista Ruris, Campinas, v. 2, p. 207-226, 2009.
SUZUKI, Júlio César. O significado dos projetos de assentamento rural no Brasil. Revista do Laboratório de Geografia Agrária, São Paulo, vol. 1, p. 96-98, jul./dez. 2004.
VON MISES, Ludwig. Human Action, A Treatise on Economics, Alabama, 1998. Disponível em: https://cdn.mises.org/Human%20Action_3.pdf. Acesso em: 23 abril 2023.
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