Resumo
Nesse texto analisamos os desdobramentos da implantação do cadastro ambiental rural (CAR) através das teorias de Alfred Gell e Bruno Latour, oferecendo uma vista alternativa para o “desvio de função” do registro público a partir da ideia de agência dos objetos. Inicialmente discute-se as teorias dos autores citados, em seguida apresentamos os objetivos para os quais o CAR foi pensado. Finalizamos com o reconhecimento de sua autonomização expressa em um conceito expandido de grilagem.
Referências
ASSELIN, V. Grilagem: corrupção e violência em terras do Carajás. Petrópolis: Editora Vozes/CP. 1982.
BARCELOS, Iuri; BARROS, Ciro. Crime e grilagem com uso do CAR. 2016. Disponível em: https://apublica.org/2016/08/crime-e-grilagem-com-uso-do-car/. Acesso em abril/maio de 2021.
BRANDÃO, Aline de Melo et al. Principais aspectos da nova regulamentação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Revista do BNDES, n° 45, 2016. Disponível em: https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/bitstream/1408/9354/2/RB%2045_BD.pdf. Acesso em abril/maio de 2021.
BRASIL. LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm. Acesso em abril/maio de 2021.
DALLABRIDA, Poliana; FERNANDES, Sarah. Terras em 297 áreas indígenas estão cadastradas em nome de milhares de fazendeiros. 2020. Disponível em: https://deolhonosruralistas.com.br/2020/10/27/terras-em-297-areas-indigenas-estao-cadastradas-em-nome-de-milhares-de-fazendeiros/. Acesso em abril/maio de 2021.
DELEUZE, Gilles & GUATTARI, Félix. Mil Platôs: capitalismo e esquizofrenia (vol. 1). São Paulo: Editora 34. 1980/1995.
FELLET, João. Investigação revela terras protegidas da Amazônia à venda no Facebook. Publicado na BBC Brasil. 2021. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-56211156. Acesso em: 13 jan. 2021.
Grupo Carta de Belém. Carta do Grupo Carta de Belém. 2018. Disponível em: https://www.fase.org.br/pt/acervo/documentos/carta-de-movimentos-denuncia-invisibilizacao-de-povos-e-comunidades-tradicionais-no-car/. Acesso em abril/maio de 2021.
LATOUR, Bruno. Reensamblar lo Social: una introducción a la teoria del actor-red. Buenos Aires: Manantial. 2008 [2005].
LATOUR, Bruno. Como prosseguir a tarefa de delinear associações? Configurações, n. 2, p.11-27, 2006.
LENHARO, Mariana. Artigo da 'Science' aponta avanços e retrocessos do novo Código Florestal. 2014. Disponível em: http://g1.globo.com/natureza/noticia/2014/04/artigo-da-science-aponta-avancos-e-retrocessos-do-novo-codigo-florestal.html. Acesso em abril/maio de 2021.
MAPA. O que é o Cadastro Ambiental Rural (CAR). 2021. Disponível em: https://www.florestal.gov.br/inventario-florestal-nacional/?option=com_content&view=article&id=74&Itemid=94. Acesso em abril/maio de 2021.
MELLO, Ricardo Pimentel. APARATOS DE INSCRIÇÃO SEGUNDO LATOUR E WOOLGAR: TRABALHANDO COM MATERIALIDADE EM DOCUMENTOS. Athenea Digital - 16(3),2016, p.367-378.
MERENCIO, Fabiana Terhaag. A imaterialidade do material, a agência dos objetos ou as coisas vivas: a inserção de elementos inanimados na teoria social. Cadernos do LEPAARQ – Textos de Antropologia, Arqueologia e Patrimônio. 2013.
MORAES, M. O.; ARENDT, R. J. J. Contribuições das investigações de Annemarie Mol para a psicologia social. Psicol. estud., v.18, n.2, p. 313-321, 2013. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-73722013000200012. Acesso em abril/maio de 2021.
MOREIRA, E. Cadastro Ambiental Rural: a nova face da grilagem na Amazônia? Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, Belo Horizonte, 7 jul. 2016. Disponível em: https://abrampa.org.br/abrampa/site/index.php?ct=lista_feed&id=7&pagina=2. Acesso em novembro/dezembro 2020.
MOTTA, Márcia (org.). Dicionário da terra. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 2005.
OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de (org.). A grilagem de terras na formação territorial brasileira. São Paulo: FFLCH/USP. 2020.
Redação RBA. Estudo mostra uso de cadastro ambiental para grilar terras indígenas. 2020. Disponível em: https://www.redebrasilatual.com.br/ambiente/2020/11/uso-cadastro-ambiental-grilar-terras-indigenas. Acesso em abril/maio de 2021.
SAUER, Sérgio; BORRAS Jr., Saturnino. ‘Land grabbing’ e ‘Green grabbing’: Uma leitura da ‘corrida na produção acadêmica’ sobre a apropriação global de terras. Revista Campo-Território, v. 11 n. 23, 2016, p. 6-42.
SILVA, Tarcísio Feitosa da. Cadastro Ambiental Rural é usado na legalização da grilagem de terras. FASE Entrevista. (2017). Disponível em: https://fase.org.br/pt/informe-se/noticias/car-e-usado-na-legalizacao-da-grilagem/. Acesso em abril/maio de 2021.
SOARES-FILHO, Britaldo et al. Cracking Brazil's Forest Code. Science: Vol. 344, Issue 6182, 2014, pp. 363-364. DOI: 10.1126/science.1246663. Disponível em: https://science.sciencemag.org/content/344/6182/363/tab-pdf. Acesso em abril/maio de 2021.
TORRES, Mauricio; DOUBLAS, Juan & ALARCON, Daniela Fernades. DONO É QUEM DESMATA: Conexões entre grilagem e desmatamento no sudoeste paraense. 2017. Disponível em: http://pdrsxingu.org.br/site/publicacoes. Consultado em dezembro de 2020.
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Copyright (c) 2022 RURIS (Campinas, Online)