Keywords
Land grabbing
Rural environmental register
How to Cite
Abstract
In this text, we analyze the consequences of the implantation of the rural environmental registry (CAR) through the theories of Alfred Gell and Bruno Latour, offering an alternative view to the “deviation of function” from the public registry based on the idea of agency of objects. Initially, the theories of the authors mentioned are discussed, then we present the objectives for which the CAR was designed. We conclude with the recognition of its autonomy expressed in an expanded concept of land grabbing.
References
ASSELIN, V. Grilagem: corrupção e violência em terras do Carajás. Petrópolis: Editora Vozes/CP. 1982.
BARCELOS, Iuri; BARROS, Ciro. Crime e grilagem com uso do CAR. 2016. Disponível em: https://apublica.org/2016/08/crime-e-grilagem-com-uso-do-car/. Acesso em abril/maio de 2021.
BRANDÃO, Aline de Melo et al. Principais aspectos da nova regulamentação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Revista do BNDES, n° 45, 2016. Disponível em: https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/bitstream/1408/9354/2/RB%2045_BD.pdf. Acesso em abril/maio de 2021.
BRASIL. LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm. Acesso em abril/maio de 2021.
DALLABRIDA, Poliana; FERNANDES, Sarah. Terras em 297 áreas indígenas estão cadastradas em nome de milhares de fazendeiros. 2020. Disponível em: https://deolhonosruralistas.com.br/2020/10/27/terras-em-297-areas-indigenas-estao-cadastradas-em-nome-de-milhares-de-fazendeiros/. Acesso em abril/maio de 2021.
DELEUZE, Gilles & GUATTARI, Félix. Mil Platôs: capitalismo e esquizofrenia (vol. 1). São Paulo: Editora 34. 1980/1995.
FELLET, João. Investigação revela terras protegidas da Amazônia à venda no Facebook. Publicado na BBC Brasil. 2021. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-56211156. Acesso em: 13 jan. 2021.
Grupo Carta de Belém. Carta do Grupo Carta de Belém. 2018. Disponível em: https://www.fase.org.br/pt/acervo/documentos/carta-de-movimentos-denuncia-invisibilizacao-de-povos-e-comunidades-tradicionais-no-car/. Acesso em abril/maio de 2021.
LATOUR, Bruno. Reensamblar lo Social: una introducción a la teoria del actor-red. Buenos Aires: Manantial. 2008 [2005].
LATOUR, Bruno. Como prosseguir a tarefa de delinear associações? Configurações, n. 2, p.11-27, 2006.
LENHARO, Mariana. Artigo da 'Science' aponta avanços e retrocessos do novo Código Florestal. 2014. Disponível em: http://g1.globo.com/natureza/noticia/2014/04/artigo-da-science-aponta-avancos-e-retrocessos-do-novo-codigo-florestal.html. Acesso em abril/maio de 2021.
MAPA. O que é o Cadastro Ambiental Rural (CAR). 2021. Disponível em: https://www.florestal.gov.br/inventario-florestal-nacional/?option=com_content&view=article&id=74&Itemid=94. Acesso em abril/maio de 2021.
MELLO, Ricardo Pimentel. APARATOS DE INSCRIÇÃO SEGUNDO LATOUR E WOOLGAR: TRABALHANDO COM MATERIALIDADE EM DOCUMENTOS. Athenea Digital - 16(3),2016, p.367-378.
MERENCIO, Fabiana Terhaag. A imaterialidade do material, a agência dos objetos ou as coisas vivas: a inserção de elementos inanimados na teoria social. Cadernos do LEPAARQ – Textos de Antropologia, Arqueologia e Patrimônio. 2013.
MORAES, M. O.; ARENDT, R. J. J. Contribuições das investigações de Annemarie Mol para a psicologia social. Psicol. estud., v.18, n.2, p. 313-321, 2013. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-73722013000200012. Acesso em abril/maio de 2021.
MOREIRA, E. Cadastro Ambiental Rural: a nova face da grilagem na Amazônia? Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, Belo Horizonte, 7 jul. 2016. Disponível em: https://abrampa.org.br/abrampa/site/index.php?ct=lista_feed&id=7&pagina=2. Acesso em novembro/dezembro 2020.
MOTTA, Márcia (org.). Dicionário da terra. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 2005.
OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de (org.). A grilagem de terras na formação territorial brasileira. São Paulo: FFLCH/USP. 2020.
Redação RBA. Estudo mostra uso de cadastro ambiental para grilar terras indígenas. 2020. Disponível em: https://www.redebrasilatual.com.br/ambiente/2020/11/uso-cadastro-ambiental-grilar-terras-indigenas. Acesso em abril/maio de 2021.
SAUER, Sérgio; BORRAS Jr., Saturnino. ‘Land grabbing’ e ‘Green grabbing’: Uma leitura da ‘corrida na produção acadêmica’ sobre a apropriação global de terras. Revista Campo-Território, v. 11 n. 23, 2016, p. 6-42.
SILVA, Tarcísio Feitosa da. Cadastro Ambiental Rural é usado na legalização da grilagem de terras. FASE Entrevista. (2017). Disponível em: https://fase.org.br/pt/informe-se/noticias/car-e-usado-na-legalizacao-da-grilagem/. Acesso em abril/maio de 2021.
SOARES-FILHO, Britaldo et al. Cracking Brazil's Forest Code. Science: Vol. 344, Issue 6182, 2014, pp. 363-364. DOI: 10.1126/science.1246663. Disponível em: https://science.sciencemag.org/content/344/6182/363/tab-pdf. Acesso em abril/maio de 2021.
TORRES, Mauricio; DOUBLAS, Juan & ALARCON, Daniela Fernades. DONO É QUEM DESMATA: Conexões entre grilagem e desmatamento no sudoeste paraense. 2017. Disponível em: http://pdrsxingu.org.br/site/publicacoes. Consultado em dezembro de 2020.
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