Direitos dos povos indígenas em disputa

Resumo

As formas de produção, sociabilidade e pessoalidade que não estão pautadas pela lógica capitalista estão sendo cada vez mais atacadas por interesses que buscam o rendimento econômico. Nessa lógica, a terra é um dos elementos de grande disputa, uma vez que, tanto o lucro produzido pelo agronegócio, quanto aquilo que se conhece como “renda da terra”, parecem estar acima da Constituição e, mesmo, da vida. É nesse meandro que se insere o livro “Direitos dos povos indígenas em disputa”, organizado por Manuela Carneiro da Cunha e Samuel Barbosa. Soma-se à reflexão crítica sobre direitos dos povos indígenas e traz como aporte principal a discussão de duas teses, a do “marco temporal” e a do “renitente esbulho”, pronunciadas na ementa da Pet. n. 3.388/RR – Raposa Serra do Sol. Essas teses estão sendo utilizadas nos debates sobre demarcação de terras indígenas com o objetivo de negar direitos a esses povos. O livro em questão é uma coletânea de trabalhos desenvolvidos por profissionais da área do direito, portanto, torna-se uma referência para antropólogos que desejam atuar na defesa dos direitos dos povos indígenas. Ademais, chama atenção para a necessidade de manutenção de investimentos na difusão das pesquisas antropológicas, de documentos, eventos e artigos fora do circuito especializado. É uma obra que insiste nos encontros de mão dupla entre a antropologia e outras disciplinas de tal modo que o efeito de nossas pesquisas garanta o exercício de direitos dos povos indígenas, em todos os espaços possíveis e com as ferramentas que desenvolvemos durante longos anos de estudo.