Racismo e sujeito de direito

premissas raciais da subjetividade jurídica na modernidade capitalista

Autores

  • Pablo Biondi Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Palavras-chave:

Racismo, Capitalismo, Sujeito de direito

Resumo

O presente artigo estuda a presença do racismo na modernidade capitalista, particularmente em alguns aspectos do seu discurso filosófico e científico clássico, e em contradição com a premissa formal de igualdade jurídica que é peculiar ao sujeito de direito. Nota-se que o capitalismo, impulsionado pela escravidão e pelo colonialismo enquanto práticas de acumulação primitiva, acomodou-se à desigualdade racial e a consagrou com uma fórmula de oposição entre civilização e selvageria, sendo a primeira representada pela branquitude europeia e a segunda representada pela negritude africana. Nesse sentido, apesar da equivalência abstrata entre os sujeitos no mercado capitalista, as pessoas negras não são plenamente ajustadas à imagem social da cidadania burguesa. Negros nunca foram bem-vindos na atual forma de sociedade.

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Biografia do Autor

Pablo Biondi, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Doutor em direito pela FDUSP, professor de Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito da FDSBC.

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Publicado

2021-09-23

Como Citar

BIONDI, P. Racismo e sujeito de direito: premissas raciais da subjetividade jurídica na modernidade capitalista. Cadernos Cemarx, Campinas, SP, v. 14, n. 00, p. e021011, 2021. Disponível em: https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/cemarx/article/view/14888. Acesso em: 5 dez. 2021.