Resumo
Este artigo busca apontar a complexidade da relação Estado-Sociedade na conformação e gestão da Região Metropolitana de Piracicaba, criada em 2021, no âmbito da nova regionalização do Estado de São Paulo. Os aportes teóricos pautados no neoliberalismo permitem analisar elementos da construção deste novo espaço metropolitano no interior paulista, que emerge da relação Estado-espaço e com diferentes agentes nas proposituras de seu plano de desenvolvimento de políticas públicas. Os marcos legais para a institucionalização e gestão do território compõem a agenda metropolitana na reorganização de espaços competitivos. O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), a partir do Estatuto da Metrópole, expressa o campo de disputa dos agentes que conformam o espaço competitivo das cidades neoliberais. A
partir da produção científica sobre a temática metropolitana, em particular a literatura do Observatório das Metrópoles, procura-se apontar reflexões sobre a Região Metropolitana de Piracicaba, as quais servirão de base para a elaboração de um capítulo da dissertação, intitulada Região Metropolitana de Piracicaba: dinâmica econômica, expansão regional e políticas públicas. O primeiro item do artigo introduz a relação Estado-espaço ao debate do neoliberalismo, através do qual se apresenta a nova regionalização do Estado de São Paulo e a criação da Região Metropolitana de Piracicaba. A seguir, são apresentados os marcos legais na construção da “agenda metropolitana” e a construção do instrumento de gestão desse novo
território - o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) - com as propostas enviadas pelo poder público e sociedade civil e seu aproveitamento nas diretrizes finais do PDUI.
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Copyright (c) 2023 Renato Baeninger Grego