Aplicação de termo de consentimento em pesquisa clínica
Capa do Eixo 2 sobre Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação
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SILVA, Sonia Neves Romeo Rocchi. Aplicação de termo de consentimento em pesquisa clínica: checklist para registro do processo. Congresso dos Profissionais das Universidades Estaduais de São Paulo, Campinas, SP, n. 2, p. e023046, 2023. DOI: 10.20396/conpuesp.2.2023.5144. Disponível em: https://econtents.bc.unicamp.br/eventos/index.php/conpuesp/article/view/5144. Acesso em: 21 maio. 2024.

Resumo

Introdução: O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) é um documento que formaliza a aceitação voluntária de uma pessoa em participar de pesquisas clínicas. A assinatura do TCLE não é um ato isolado, ela decorre de um processo que culmina na assinatura. O registro desse processo é importante para garantir que todas as etapas preconizadas pelo Guia de Boas Práticas Clínicas (BPC) sejam cumpridas para legitimidade e ética do processo. Objetivo:  Minimizar desvios de BPC, reduzir apontamentos nas monitorias e garantir a qualidade das informações no registro do processo. Metodologia: A metodologia utilizada consistiu em manter o foco nos desvios mais recorrentes apontados nas monitorias e reportados ao Comitê de Ética. A ferramenta FMEA possibilitou visualizar cada etapa, isoladamente, e o tempo de execução. O método consiste em sistematizar atividades, detectar falhas e avaliar os efeitos no processo. Um checklist, que tornou-se documento oficial do processo, foi inserido no Procedimento Operacional Padrão (POP) do centro, sendo elaborado com participação da equipe, ficando disponível a qualquer interessado na sua reprodução. Ao final do checklist, há campos de assinatura, data e hora tanto do pesquisador quanto do coordenador da pesquisa, que deve conferir o devido registro. Resultados: Com o processo revisto, o registro ficou mais dinâmico, o checklist foi incluído no POP e disponibilizado à equipe em drive virtual com acesso restrito. Conclusão: Novos estudos estão em fase de contratação e utilizarão o checklist como documento do registro do processo conforme disposto no POP do centro.

https://doi.org/10.20396/conpuesp.2.2023.5144
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Referências

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