Banner Portal
A note on traditional communities and conservation units
PDF (Português (Brasil))

Keywords

Quilombola Territories
Indigenous lands
Extractive reserves

How to Cite

ALMEIDA, Mauro William Barbosa de; REZENDE, Roberto. A note on traditional communities and conservation units. RURIS (Campinas, Online), Campinas, SP, v. 7, n. 2, 2015. DOI: 10.53000/rr.v7i2.1887. Disponível em: https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/ruris/article/view/16882. Acesso em: 13 may. 2024.

Abstract

The presentation of this volume has sufficiently addressed the content of the contributions to the seminar, which bring case studies of Quilombola Territories, Indigenous Lands and Extractive Reserves where conflicts, expulsion and resistance occur. Here we make some additional observations on these frequent situations in Parks, Ecological Stations and Reserves managed by federal and state agencies, starting by highlighting two situations. The first is the expulsion of traditional residents from their traditional territories converted into Conservation Units, which takes place through various means ranging from deprivation of livelihoods to violence and intimidation, often with the support of public prosecutors and environmental organizations. The second situation is less well known and concerns conflicts between the demands of residents in these areas, which are sometimes divided between those who identify themselves as "traditional communities" or "quilombolas", and those who claim "indigenous identities", with still those who prefer the condition of family farmers inserted in the policies aimed at them.

https://doi.org/10.53000/rr.v7i2.1887
PDF (Português (Brasil))

References

ALMEIDA, Alfredo W. B. de. Territórios e territorialidades específicas na Amazônia: entre a "proteção" e o "protecionismo". Cad. CRH [online]. vol. 25, n. 64, pp. 63-72, 2012.

ALMEIDA, Mauro. W. B. de; PANTOJA, Mariana. C. Justiça local nas Reservas Extrativistas. Raízes: Revista de Ciências Sociais e Econômicas, Campina Grande, v. 23, n.1-2, p. 27-41, 2004.

BRASIL, LEI nº 9.985, de 18 de Julho de 2000. Regulamenta o art. 225, §1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Brasília: Diário Ofi cial da República Federativa do Brasil.

BRASIL. Decreto nº 98.863, de 23 de janeiro de 1990. Cria a Reserva Extrativista do Alto Juruá. Brasília: Diário Oficial da República Federativa do Brasil.

BRASIL. Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004. Promulga a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. Brasília: Diário Oficial da República Federativa do Brasil.

BRASIL. Decreto nº 6040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Brasília: Diário Oficial da República Federativa do Brasil.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. ICMBio. Portaria Conjunta nº 1, de 29 de maio de 2013. Cria Grupo de Trabalho Interinstitucional com o objetivo de identificar e analisar situações de interface entre Terras Indígenas e Unidades de Conservação, inclusive Reservas Extrativistas – RESEX, caracterizando as situações de conflito e as situações não conflituosas. Brasília: Diário Oficial da República Federativa do Brasil.

GRABNER, Maria Luiza (coord.), Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e as Unidades de Conservação de Proteção Integral. Alternativas para o Asseguramento de Direitos Socioambientais. Ministério Público Federal, 6ª Câmara de Coordenação e Revisão. Brasília, 2014.

FANY, Ricardo (org.). Terras Indígenas & Unidades de Conservação da Natureza. O Desafio das Sobreposições. São Paulo, Instituto Socioambiental (ISA), 2004.

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Copyright (c) 2015 RURIS (Campinas, Online)

Downloads

Download data is not yet available.