Banner Portal
Conservação ambiental e os direitos das comunidades tradicionais
PDF

Palavras-chave

Caiçaras
Direitos
Conservação ambiental
Coprodução de conhecimento

Como Citar

ANDRIOLLI, Carmen; CASTRO, Rodrigo Ribeiro de; LIMA, Adriana de Souza de; PRADO, Dauro Marcos do. Conservação ambiental e os direitos das comunidades tradicionais: a produção de um plano de uso tradicional como um experimento de cooperação entre conhecimento tradicional e científico. RURIS (Campinas, Online), Campinas, SP, v. 15, n. 1, p. 179–202, 2023. DOI: 10.53000/rr.v15i1.18315. Disponível em: https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/ruris/article/view/18315. Acesso em: 8 maio. 2024.

Resumo

Este artigo tem como problema de pesquisa a aparente incompatibilidade entre conservação ambiental e direitos de comunidades tradicionais. A questão que nos norteia é: como uma comunidade tradicional se organiza para compatibilizar seus direitos com os objetivos de conservação ambiental em áreas protegidas? Nosso objetivo é descrever o processo de elaboração de um Plano de Uso Tradicional para algumas comunidades caiçaras do Mosaico de Unidades de Conservação Jureia-Itatins/SP. Esse experimento resultou em uma parceria entre pesquisadores caiçaras e pesquisadores acadêmicos das ciências naturais, sociais e jurídicas, bem como demonstrou que é possível compatibilizar direitos de comunidades tradicionais e conservação ambiental

https://doi.org/10.53000/rr.v15i1.18315
PDF

Referências

ADAMS, C. As populações caiçaras e o mito do bom selvagem: a necessidade de uma nova abordagem interdisciplinar. Revista de Antropologia, São Paulo, v. 43, n.1, p.145-182, 2000.

ADAMS, C. Identidade Caiçara: exclusão histórica e sócio-ambiental. In: ALBUQUERQUE, Ullyses Pl de (Org.). Atualidades em etnobiologia e etnoecologia. Palestras Convidadas do IV Simpósio Brasileiro de etnobiologia e Etnoecologia. Recife: Sociedade Brasileira de Etnobiologia e Etnoecologia, 2002, p. 27-43.

ADAMS, C.; MURRIETA, R.; NEVES, W. (Orgs.). Sociedades caboclas amazônicas: modernidade e invisibilidade. 2a. edição. São Paulo: ANABLUME e FAPESP, 2008.

ADAMS, C. et al. Landuse/land-cover change in the Atlantic Rainforest (Brazil) - the historical ecology of the quilombola shifting cultivation system. Copenhagen: Global Land Project International Project Office, n. 6, p. 10-12, 2010. (Newsletter)

ADAMS, C. et al. Diversifying incomes and losing landscape complexity in quilombola shifting cultivation communities of the Atlantic Rainforest (Brazil). Human Ecology, 41, p. 119-137, 2012.

ALBERT, B. Anthropologie 'apliquée' ou 'impliquée'? In: BARÉ, J.-F. (Org.). Les applications de l'Anthropologie. Paris: Harmattan, 1995.

ALMEIDA, T. I. R. et al. Geobotânica por sensoriamento remoto em floresta de restinga na Estação Ecológica Jureia-Itatins, Iguape-SP. Anais XVI Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto – INPE, Foz do Iguaçu, 2013.

ARRUDA, R. Populações tradicionais e a proteção dos recursos naturais em unidades de conservação. Ambiente e Sociedade, vol. 2, n.5, p. 79-93, 1999.

BALÉE, W. (Org.). Relatório de Atividades Práticas na Estação Ecológica da Juréia Itatins. Programa de Pós-Graduação em Ecologia Aplicada – Universidade de São Paulo, Campus Luiz de Queiroz em Piracicaba, 2009.

BARBOSA DE ALMEIDA, M; W et al. Comunidades tradicionais caiçaras da Jureia, Iguape-Peruíbe. Nova cartografia social dos povos e comunidades tradicionais do Brasil. Manaus: Universidade Estadual do Amazonas (UEA) Edições, 2013a.

BARBOSA DE ALMEIDA, M. W.; et al. Conhecimentos tradicionais e mobilizações políticas: a luta das comunidades tradicionais da Jureia pelo direito de permanência em seu território e manutenção da sua cultura, litoral sul de São Paulo. Boletim informativo nova cartografia social dos povos e comunidades tradicionais do Brasil. Manaus: Universidade do Estado do Amazonas (UEA) Edições, 2013b.

BARBOSA DE ALMEIDA, M. W. B. de. Caipora e outros conflitos ontológicos. Revista de antropologia da UFSCar, 5 (1), p. 7 - 28. Disponível em: https://doi.org/10.52426/rau.v5i1.85, Acesso em: 29 out. 2013.

BARBOSA DE ALMEIDA, M. W. et al. Parecer antropológico sobre as comunidades caiçaras da Jureia. Campinas, 2012. Disponível em <http://mwba.wordpress.com/em-andamento/>. Acesso em: 29 out. 2013.

BARBOSA DE ALMEIDA, M. W.; REZENDE, R. Uma nota sobre comunidades tradicionais e unidades de conservação. Ruris, Campinas, Vol. 07, nº02, p. 185-196, 2013.

BENATTI, J. H. Presença Humana em Unidades de Conservação: um impasse científico, jurídico ou político? In: Biodiversidade na Amazônia brasileira: avaliação e ações prioritárias para a conservação, uso sustentável e repartição de benefícios. São Paulo: ISA/Estação Liberdade, p. 299-305, 2001.

BRANDON, K., REDFORD, K., SANDERSON, S. Parks in Peril: People, politics and Protect Areas. Island Press, 1998.

BRASIL. Decreto n. 98.863 de 23 de janeiro de 1990. Cria a Reserva Extrativista do Alto Juruá, 1990a.

BRASIL. Decreto n. 98.897, de 30 de janeiro de 1990. Dispõe sobre as Reservas Extrativistas e dá outras providências,1990b.

BRASIL. Lei n. 9.985 de 18 de julho de 2000. Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências, 2000.

BRASIL. Decreto Legislativo Nº 2 de 1994. Aprova o texto da Convenção sobre Diversidade Biológica. Diário Oficial da União, Poder Legislativo, Brasília, DF, 04 Fev. Seção 1, p. 1994.

BRASIL. Decreto n. 5.758 de 13 de abril de 2006. Institui o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas, seus princípios, diretrizes, objetivos e estratégias, e dá outras providências. 2006a.

BRASIL. Decreto de 13 de julho de 2006. Altera a denominação e composição da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais e dá outras providências. 2006b.

BRASIL. Decreto n. 6.040 de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. 2007.

BROMLEY, D. W. Environment and economy. Property rights and public policy. Oxford: Blackwell. 1991.

BROMLEY, D. W. Land-Use policy as volitional pragmatism. Agricultural and resource economics 32(1), p. 9-17, 2003.

CAMPOS FERREIRA, L. E. Que os parques possam ser a nossa casa – a luta pela recategorização da Estação Ecológica da Juréia-Itatins. 2011. Dissertação (Mestrado em Ecologia Aplicada). Escola Superior de Agricultura Luis de Queiroz – ESALQ - Universidade de São Paulo.

CARNEIRO DA CUNHA, M. Bases para um programa brasileiro de pesquisa intercultural e de fortalecimento da produção local de conhecimentos. Projeto de Pesquisa. Processo MCTI 403823/2012-9, 2012.

CARVALHO, M. C. F.; SCHMMIT, A. Laudo histórico antropológico. Relatório técnico-científico para identificação de famílias tradicionais presentes na Estação Ecológica da Juréia-Itatins. São Paulo: Fundação Florestal, 2010.

CASTRO, R. R. de. Expulsão por cansaço e resistências: etnografia das relações de poder no conflito territorial da jureia (SP). 2017. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social), PPGAS, UNICAMP, Campinas.

COSTA FERREIRA, L. et al. Conflitos sociais em áreas protegidas no Brasil: moradores, instituições e ongs no Vale do Ribeira e litoral sul, SP. Ideias, 8(2), p. 115-150, 2001.

COSTA FERREIRA, L. Dimensões Humanas da Biodiversidade: mudanças sociais e conflitos em torno de áreas protegidas no Vale do Ribeira, SP, Brasil. Ambiente & Sociedade, vol. 7. n. 1, p. 47-66, 2004.

DIETZ., E. OSTROM P. C. STERN. The struggle to govern the commons. Science, 302, p. 1907-1912, 2003.

ELOY, C.C. et al. Apropriação e proteção dos conhecimentos tradicionais no Brasil: a conservação da biodiversidade e os direitos das populações tradicionais. Gaia Scientia. Ed. Esp. Populações Tradicionais, 2014.

GIBSON, C. C.; McKEAN, M. A.; OSTROM, E. People and forests. communities, institucions, and governance. Londres e Massachusetts: The MIT Press, 2000.

GRABNER, M. L. Unidades de Conservação e populações tradicionais: transformando conflitos em oportunidades. Apresentação no 19º. Encontro Nacional Brasilia, 5 de dezembro, 2012.

GRABNER, M. L. (Org.). Territórios de povos e comunidades tradicionais e as unidades de conservação de proteção integral: alternativas para o asseguramento de direitos socioambientais. Brasília: MPF-Sexta Câmara, 2014.

HARDIN, Garret. The tragedy of the Commons. Science, 162, p.1243-1248, 1968.

LIMA, A. S. et al. ComunidadeTradicional Caiçara da Jureia (Litoral Sul do Estado de São Paulo, BRASIL). In: CUNHA; M. C. da; MAGALHÃES S. B.; ADAMS, C. (Org.). Povos tradicionais e biodiversidade no Brasil [recurso eletrônico]: contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais para a biodiversidade, políticas e ameaças. 16ed. São Paulo: SBPC, v. VI, 2022, p. 16-75.

MANTOVANI, W. Delimitação do bioma Mata Atlântica: implicações legais e conservacionistas. In: CLAUDINO-SALES, V. (Org.). Ecossistemas brasileiros: manejo e conservação. Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora, p. 287-295, 2003.

MANTOVANI, W. A degradação dos biomas brasileiros. Revista Comciência, Campinas, v. 68, p. 1-5, 2005.

McCAY, B. J.; ACHESON, J. M. (Orgs.). The question of the Commons. The culture and ecology of communal resources. Tucson: The University of Arizona Press, 1990.

McKEAN, M.A.; OSTROM, E. Regimes de propriedade comum em florestas: somente uma relíquia do passado? In: DIEGUES, A.C.; MOREIRA, A.C.C. Espaços e recursos naturais de uso comum. São Paulo: NUPAUB-USP,p. 79-95, 2001.

MONTEIRO, Alan. R. A. Depois do Meio Ambiente: mudança social em uma unidade de conservação ambiental. 2002. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) - PPGAS, IFCH, UNICAMP Campinas.

MUNARI, L.C. Memória Social e Ecologia Histórica: a agricultura de coivara das populações quilombolas do Vale do Ribeira e sua relação com a formação da Mata Atlântica Local. 2010. Dissertação (Mestrado em Ecologia) - Departamento de Ecologia, Instituto de Biociências, Universidade de São Paulo, São Paulo.

NOGUEIRA-NETO, P. Breve história da Juréia-Itatins como unidade de conservação. In: MARQUES, O.A.V.; DULEBA, W. (Orgs.). Estação Ecológica Juréia-Itatins: ambiente físico, flora e fauna. Ribeirão Preto: Holos, 2004, p. 13-15.

NUNES, Márcia. Do passado ao futuro dos moradores tradicionais da Estação Ecológica Jureia-Itatins/SP. 2003. Dissertação (Mestrado em Geografia Física) - Universidade de São Paulo, São Paulo.

OIT (Organização Internacional do Trabalho). Convenção n 169 sobre Povos Indígenas e Tribais e Resolução Referente à Ação da OIT. 5a edição no Brasil. Brasília: OIT, 2011.

OLMOS, F.; GALETTI, M. A. Conservação e o futuro da Juréia: isolamento ecológico e impacto humano. In: MARQUES, O.A.V.; DULEBA, W. (Orgs.). Estação Ecológica Juréia-Itatins: ambiente físico, flora e fauna. Ribeirão Preto: Holos, 2004, p. 360-377.

OSTROM, E. Governing the Commons: the evolution of institutions for collective action. New York: Cambridge University Press, 1990.

OSTROM, E. Coping with tragedies of the commons. Annual Review Political Science 2, p. 493 - 535, 1999.

PANZUTTI, N. A caminho da terra: a mata. 2002. Tese (Doutorado em Antropologia Social) - PPGAS, IFCH, UNICAMP, Campinas, SP.

PRADO, H. M. et al. Local and scientific knowledge for assessing the use of fallows and mature forest by large mammals in SE Brazil: identifying singularities in folkecology. Journal of Ethnobiology and Ethnomedicine, 10:7, 2014.

QUEIROZ, R. C. Atores e reatores na Jureia: ideias e práticas do ecologismo. 1992. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) - PPGAS, IFCH, UNICAMP, Campinas.

RIBEIRO FILHO, A.A. et al. Dynamics of soil chemical properties in shifting cultivation systems in the tropics: a meta-analysis. Soil use and management, 2015. doi: 10.1111/sum.12224.

RODRIGUES, Carmen L. O Lugar do fandango caiçara: natureza e cultura de “povos tradicionais”, direitos comunais e travessia ritual no Vale do Ribeira (SP). Tese (Doutorado), Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2013.

SANCHES, R.A.; ADAMS, C. O Futuro da Juréia-Itatins: integrando os caminhos para a conservação. In: MARQUES, O.A.V & DULEBA, W. (Orgs.). MARQUES, O.A.V.; DULEBA, W. (Orgs.). Estação Ecológica Juréia-Itatins: ambiente físico, flora e fauna. Ribeirão Preto: Holos, 2004, p. 378-384.

SHIRAISHI NETO, J. (Org.). Direito dos povos e comunidades tradicionais no Brasil: declarações, convenções internacionais e dispositivos jurídicos definidores de uma Política Nacional. Manaus: Universidade Estadual do Amazonas, 2007.

TABARELLI, M.; MANTOVANI , W.; PERES, C. A. Effects of habitat fragmentation on plant guild structure in the montane Atlantic forest of southeastern Brazil. Biological conservation 91 (2-3), p. 119-127, 1999.

TAQUEDA, C. S. A. Etnoecologia dos jardins-quintal e seu papel no sistema agrícola de populações quilombolas do Vale do Ribeira, São Paulo. 2010. Dissertação (Mestrado), Instituto de Biociências, Universidade de São Paulo, São Paulo.

TAYLOR, B. R. (Org.) Ecological resistance movements. The Global emergency of radical and popular environmentalism. New York: State University of New York Press, 1995.

TERRA, T; SANTOS, R. Jureia: um bom (ou mau?) da influência de políticas sobre a conservação da natureza e a qualidade de vida. REU - Revista de Estudos Universitários, Sorocaba, SP, v. 37, n. 1, p. 37-49, junho, 2011.

URIARTE, M.; SCHNEIDER, L.; RUDEL, T. K. Synthesis: land transitions in the Tropics. Biotropica 42(1), p. 59-62, 2010.

VIVIAN, J. M.; GHAI, D. (Org.). Grassroots Environmental Action. People´s participaion in sustainable development. Londres: Routledge, 1992.

WCED (World Commission on Environment and Development). Our Common Future. Oxford: Oxford University Press, 1987.

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Copyright (c) 2023 RURIS (Campinas, Online)

Downloads

Não há dados estatísticos.